DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  87

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Welenilce Silva Cardoso, constante na PORTARIA 1293/2026 publicada no DOE 36785 de 30/09/2026

LEIA-SE: gozo de 03/11/2026 a 02/12/2026 . Jose Assayag Neto-Coordenador de Gestão de Pessoal-FASEPA

OBJETIVO: Cobrir despesas com Serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na UASE III, referente a convivência familiar no período de 11 a 16/10/2026, conforme justificado no Proc. 3408583/2026

– of.interno 290/2026) Programa de Trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68-8393 - AÇÃO: 284633 Fonte de Recurso: 01500000001

Natureza da Despesa: 339039– R$ 800,00-(Serviço)

Servidora: Luana Monteiro Gomes

Matricula: 598198/1– CPF: 01124082220 - Cargo: Analista de Gestão Socioeducativo

Prazo de realização de despesa a partir da OB:17 dias Prazo Prestação de Contas: 05 Dias

Presidente da FASEPA: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR

OBJETIVO: Cobrir despesas com Serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado no CSEM, referente a convivência familiar no período de 13 a 16/10/2026, conforme justificado no Proc. 3455390/2026 – Of.interno nº 314/2026) Programa de Trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68-8393 - AÇÃO: 284633

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art.4º da Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de 1999.

Considerando ainda, o disposto no § 6º do Art.3º, da Lei Estadual nº 6.325, de 14 de novembro de 2000. CONSIDERANDO a indicação formalizada por meio do processo 2026/3185223;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. LIZETE DE LIMA NASCIMENTO, para atuar como representante suplente do Ministério Público - MPPA no Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes – PROVITA/PA, em substituição ao Sr. LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO.

Art. 3º A conselheira nomeada complementará o mandato em curso, biênio 2025/2027.

Art. 4º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. NATÁLIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça

Fonte de Recurso: 01500000001

Natureza da Despesa: 339039– R$ 400,00-(Serviço)

Servidora: BRIGIDA NAZARE RODRIGUES DE CASTRO

Matricula: nº 3235793/ 1 – CPF: 15806936287 - Cargo: Assistente Social Prazo de realização de despesa a partir da OB:17 dias Prazo Prestação de Contas: 05 Dias

Presidente da FASEPA: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR

OBJETIVO: Cobrir despesas com Material de consumo na aquisição de medicamentos, em atendimento a Jovens, custodiados na UASE Benevides, conforme justificado no Proc. 3307966/2026 – of.interno 477/2026) a qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:,

Programa de Trabalho: 08.243.1505.8393

Projeto Atividade: 68-8393 - AÇÃO: 286734 Fonte de Recurso: 01500000001

Natureza da Despesa: 339030– R$ 500,00-(Consumo)

Servidora: ROSEANE COSTA EWERTON

Matricula: nº 5998246/ 1 – CPF: 88412156234 - Cargo: Assistente de

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 07/05/2026, publicado no DOE nº 36.621, de 07/05/2026, e;

CONSIDERANDO o Artigo 98, da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA, e o Processo Administrativo nº 2026/3402602, RESOLVE:

CONCEDER, 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente a segunda parcela do triênio: 2014/2017, ao servidor listado abaixo:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. NATÁLIA MATOS SANTOS RODRIGUES . Secretária de Estado de Justiça.

Saúde Socioeducativo

Prazo de realização de despesa a partir da OB: 60 dias Prazo Prestação de Contas: 15 Dias Presidente da FASEPA: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte agente pública:

Angela Fernandes de Lima, Agente Socioeducativo, matrícula nº 57192388/ 1, CIAM Sideral, que estará viajando, com o objetivo de acompanhar socioeducando, custodiado no CIAM Sideral, para ser entregue a seus familiares, o qual recebeu a desinternação, assim cumprindo a missão oficial

O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o

retorno da viagem

Origem: Belém/PA - Destino : Melgaço/PA Período da viagem – 30/09 a 03/10/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos do Decreto , Art. 35, incisos II e V da CF , publicada no DOE de 02 de fevereiro de 2024. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3464682 R E S O L V E:

CONCEDER QUATRO E MEIA diárias, em favor da servidora desta SEJU, abaixo identificada, para Realizar levantamento das necessidades dos municípios de São João de Pirabas, Nova Timboteua e Igarapé Açu, relacionadas às ações de Justiça e Cidadania, por meio do diagnóstico das demandas locais e da articulação com órgãos públicos, instituições e lideranças comunitárias, bem como promover a busca ativa de parcerias para viabilização de futuras ações no município, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026

Valor Unitário: R$ 247,07 Valor individual R$ 1.111,81

VALOR – R$ 247,07

Quantidade de Diária 3,5 (três e meia) - TOTAL – R$ 864,75

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 NATALIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça

Protocolo: 1379930

Protocolo: 1379935