DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

RESOLVE:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 07/05/2026, publicado no DOE nº 36.621, de 07/05/2026, e,

CONSIDERANDO o Artigo 74, da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA, e o Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3480034; RESOLVE:

INTERROMPER o período de férias da servidora: MANOEL SÉRGIO BORGES matrícula nº 5807239/2, concedido por meio da PORTARIA nº 439/2026 - GGP/SEJU, de 06/08/2026, publicada no DOE nº 36.730, de 13/08/2026, no período de 20/09/2026 a 19/10/2026, a contar de: 05/10/2026, até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. NATÁLIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça.

I – CONCEDER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, férias regulamentares as servidoras da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEIRDH, conforme abaixo:

NOME: JANAINA RENEE ARGUELHES DOS SANTOS DIAS MATRÍCULA: Nº 57195530/4 AQUISITIVO: 2025/2026 - GOZO: 01/10 até 30/10/2026 NOME: MARCIA DO SOCORRO ESPINDOLA DE MACEDO MATRÍCULA: Nº 5759170/1 AQUISITIVO: 2025/2026 - GOZO: 03/11 até 02/12/2026 ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos Protocolo: 1380091

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

de 2026. ONDE SE LÊ: “3378150” LEIA-SE: “3340336” REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 1380348

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PROCESSO: 2026/3481433 - 2026/3479561

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e Anexo I do Decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

ORIGEM: Belém/PA.

DESTINO: Abaetetuba/PA X Igarapé Miri/PA – Belém/PA PERÍODO: 30/09/2026 a 01/10/2026 – 1 e ½ diária. SECRETÁRIO DE ESTADO:

I – Esmerino Neri Batista Filho, MF: 599620/1,

OBJETIVO: Realizar agenda institucional nos municípios de Abaetetuba/ PA e Igarapé Miri/PA, com o objetivo de fortalecer a articulação entre a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEIRDH e os órgãos públicos municipais. VALOR UNITÁRIO: R$ 287,34.

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 431,01.

COLABORADOR EVENTUAL:

I – JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA CONCEIÇÃO, CPF: *.950.872-. –

OBJETIVO: Prestar apoio ao Secretário ESMERINO NERI BATISTA FILHO, Participação de reuniões nos municípios de Abaetetuba e Igarapé Miri. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07.

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 370,61. GILBERTO DO NASCIMENTO PESSOA JÚNIOR Diretor – DAF Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos

Protocolo: 1379823

Considerando o disposto na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da Companhia de Gás do Pará, utilizando de seus poderes estatutários, aprovou, por unanimidade, a seguinte matéria: Reconheceu e ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026, para celebração de contrato com o ESCRITÓRIO SEABRA FAGUNDES, FERRAZ, MANNINO E ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 04.827.265/0001-19; cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nos contratos comerciais de compra e venda de Gás Natural, de movimentação de Gás Natural e Operação e Manutenção, bem como na área de direito regulatório, com foco no setor de gás natural e energia. Parecer Jurídico e de Controle Interno favoráveis. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Valor global estimado do Contrato: R$ 220.400,80 (duzentos e vinte mil, quatrocentos reais e oitenta centavos). Processo Administrativo nº SC-181/2026. Data de Autorização/Ratificação: 29 de setembro de 2026. Membros da Diretoria Executiva: Cláudio Moraes – Diretor Presidente. Paulo Guardado – Diretor Técnico e Comercial. André Macêdo – Diretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 1379971

Data da assintura: 25/09/2026. Valor: R$ 460.000,00.

Valor da contrapartida: R$ 8.400,00.

Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade 390101, Fonte 01500.000001, Programa de Trabalho 1/14/422/1500/8225, Elemento de Despesa 335041. Vigência: 01/10/2026 a 30/08/2027.

Data da assintura: 25/09/2026. Valor: R$ 460.000,00.

Valor da contrapartida: R$ 8.400,00.

Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade 390101, Fonte 01500.000001, Programa de Trabalho 1/14/422/1500/8225, Elemento de Despesa 335041. Vigência: 01/10/2026 a 30/07/2027. ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos

Protocolo: 1380243

O Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei n° 9.888 de 05, de abril de 2023, publicado no D.O.E. nº 35.354 de 06 de abril de 2023. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 - CPV Objeto: TREINAMENTO DE CONFIABILIDADE E GESTÃO DE RISCOS. Valor: R$ 2.831,00 (dois mil oitocentos e trinta e um reais). Dotação Orçamentária: Própria. Fonte do recurso: Próprio.

Contratante: COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – CNPJ: 08.454.441/0001-75. Contratada: SQLBRASIL TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 00.416.407/0001-02. Data de emissão: 16/09/2026.

Prazo de entrega: 15 (quinze) dias.

Solicitante: Luise de Moura Palha Lima – Fiscal do Objeto.

Protocolo: 1379844

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2026 - CPV Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ATERRAMENTO. Valor: R$ 7.981,25 (sete mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Própria. Fonte do recurso: Próprio.

Contratante: COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – CNPJ: 08.454.441/0001-75. Contratada: ELETRICA TENSAO LTDA - CNPJ: 23.392.370/0001-17. Data de emissão: 30/09/2026. Prazo de entrega: 15 (quinze) dias.

Solicitante: Luise de Moura Palha Lima – Fiscal do Objeto.

CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2026/3359171 - 2026/3425512

Protocolo: 1379897