DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  89

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/09/2026.

OBJETO: 1. Prorrogar a vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 10/09/2026 a 24/10/2026. FUNDAMENTO: Artigos 71, caput, da Lei n° 13.303/16. CONTRATADA: ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.391.809/0001-15. LUTFALA DE CASTRO BITAR – Presidente | CODEC.

A COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÕES DE BARCARENA - CAZBAR, sociedade de economia mista com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 13.095.405/0001-00, com sede à Avenida N. Sra. Nazaré, nº 1297, sala B, bairro de Nazaré, CEP: 66.035-145, no município de Belém, Estado do Pará, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Srta. Jacelís Cristine Aguiar Borges, designada pela PORTARIA nº 011/2026-RH/DAF/ CAZBAR, de 28/05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.645, de 29/05/2026, conforme Processo Administrativo nº E-2026/2724160, INFORMA que a Licitação Presencial nº 001/2026-CAZBAR (Centro de Atendimento ao Investidor da ZPE) restou DESERTA, pela ausência de empresas interessadas em participar do certame, de acordo com os registros na Ata de Abertura, do dia 28/09/2026.

A Gerência de Licitações prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados, estando disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h, na Av. Nossa Senhora de Nazaré, nº 1297, bairro de Nazaré, CEP: 66.035-145, Belém, Pará, ou pelo telefone: (91) 3251.7000 (ramal 7017) ou, ainda, pelo e-mail [email protected] . Belém (PA), 01 de outubro de 2026. Jacelís Cristine Aguiar Borges Presidente CPL CAZBAR

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026..

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3477419, de 29/09/2026 – DIFIS/SEOP;

R E S O L V E:

I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado: NOME: Denivaldo de Sousa Modesto, Matrícula nº 5971652-2, Cargo/ Função: Acessor I-Engenheiro Civil

OBJETIVO: Fiscalizar as Obras dos Contratos: Nº 029/2024, Reforma e Ampliaçao do Estádio Colosso do Tapajos, no Município de Santarem/Pa. Contrato Nº 040/2022: Reforma e Ampliação do Centro Cultural Deputado José Priante no Município De Jurutí/Pa. e Contrato Nº 44/2024 ,Elaboraçao de projetos Basicos, Execultivos e Obra de Modernizaçao do Hospital Regional do Baixo Amazonas. Município de Santarem/Pa.

DESTINO: Santarém/Jurutí/Pa. DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia). PERÍODO: 19/10 a 23/10/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 1.111,81.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994. CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2026/3387687, de 14/09/2026 - CPRO/SEOP

R E S O L V E:

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a Prorrogação da vigência do contrato nº 013/2022 por 06 (seis) meses, com fundamento no art. 57, II da lei nº 8.666/93.

O valor mensal do contrato permanece de R$ 111.135,00 (cento e onze mil, cento e trinta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 666.810,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dez reais).

I - CONCEDER, no período de 15/09/2026 a 22/09/2026, 08 (oito) dias, de saldo de férias a servidora MARCIA ANDRÉIA FADUL NEVES DE COUTO, matrícula nº. 6955/1, cargo/função: Técnico em Gestão de Infraestrutura - Arquiteto, anteriormente interrompidas através da PORTARIA n° 0585/2026, de 21/07/2026, publicada no DOE n° 36.708, de 24/07/2026, referente ao período aquisitivo 06/06/2025 a 05/06/2026.

II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15/09/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026.

Vigência: 03/10/2026 a 03/04/2027.

Dotação Orçamentária:

Fonte: 01700000060 – Recursos Provenientes de Transferências de Convênios.

Elemento de Despesa: 339037 – Locação de Mão de Obra. Funcional: 14 122 1297 8338

Projeto/Atividade: Operacionalização das ações Administrativas. Contratado: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA – CNPJ: 08.538.011/0001-31

Endereço: Sediada na Passagem Dalva, nº 505, Bairro: Marambaia, CEP: 66615-080, Belém/PA.

Ordenador: STANNEY EVERTON NUNES

Presidente – Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ

Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão integral do Lote II – Castanhal, correspondente a 25,361312%.

Data de assinatura: 01/10/2026. Data de Vigência: 07/10/2026 a 05/10/2027

Contratada: J V COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 34.489.637/0001-05 Ordenador: José Dilson Melo de Souza Júnior

Protocolo: 1380079

Protocolo: 1379973