DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, 1º de outubro de 2026. PAULA BARREIROS E SILVA CONCEIÇÃO Diretora de Administração e Finanças

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2026/3460464, que trata de solicitação de Licença Prêmio; R E S O L V E:

1. CONCEDER a JOSÉ CLEMENTE DE FIGUEIREDO GONÇALVES, matrícula nº 3190404/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/11/2026 a 15/12/2026, referente ao período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2025. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 30 de setembro de 2026. ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no DOE nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria nº 01/2026 COHAB-PA, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA; CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3425663.

R E S O L V E:

1.AUTORIZAR os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para o Municípiode MARAPANIM, Estado do Pará, no dia 19.09.2026.

2.CONCEDER o total de 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 617,67 para cada agente público, com a finalidade de custear despesas na localidade acima informada.

3.O PRAZO para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 01 de outubro de 2026. ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no DOE nº 35.776 de 10.04.2024.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº E-2026/3469460. RESOLVE:

CONCEDER ao servidor JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5656400/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Ciências Econômicas, lotado no Núcleo de Controle Interno - NUCI, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02/11 a 31/12/2026, correspondentes ao Período Aquisitivo 09/08/2012 a 08/08/2015. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, 1º de outubro de 2026.

PAULA BARREIROS E SILVA CONCEIÇÃO

Diretora de Administração e Finanças

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024.

Objetivo: conduzir o representante do Ministério da Educação – MEC, em visitas técnicas às unidades da Rede EETEPA, Curuçá e Marituba. Origem: Belém-PA / Destino: Marituba-PA e Curuçá-PA Dias: 01 e 02/10/2026

Diária: 01 e 1/2 (uma e meia) diárias Valor unitário: R$ 247,07 - Valor Total: R$ 370,60

Servidor: MAX RUSSUEL LEITE DE SOUSA, Mat. nº 54195916/1, cargo: Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF. Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data de retorno da viagem.

ORDENADORA: PAULA BARREIROS E SILVA CONCEIÇÃO

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no DOE nº 35.776 de 10.04.2024.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº E-2026/3484854. RESOLVE:

CONCEDER a servidora CÉLIA NASCIMENTO DOS ANJOS, Identidade Funcional nº 716332/1, ocupante do cargo de Técnico A, lotada na Diretoria de Ciência e Tecnologia - DCT, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 15/10 a 13/11/2026 (2ª etapa), correspondentes ao Período Aquisitivo

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; CONSIDERANDO os termos do Processo n. E-2026/3468907; RESOLVE:

DESIGNAR a servidora JOELMA QUEIROZ DA SILVA, matrícula n. 57202451, para substituir o servidor RICARDO VIANA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 5918327/1, na condição de membro na Comissão de Tomada de Contas Especial (TCE), instituída pela PORTARIA n. 184/2026-GABINETE, de 25/09/2026, publicada no DOE de 28/09/2026.

Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Diretor-Presidente, em 01 de outubro de 2026. Marcel do Nascimento Botelho

Diretor-presidente da FAPESPA

Protocolo: 1379839

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º da Lei Complementar Estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores.

Considerando os termos do Processo Administrativo nº. E-2026/3432652.