DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  91

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

RESOLVE:

I – Instituir a presente COMISSÃO DE SELEÇÃO, em conformidade com os arts. 18 e 19 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, com a finalidade de conduzir a Chamada Pública nº. 018/2026, para contratação da Organização da Sociedade Civil, a ser celebrada com a FAPESPA, mediante Termo de Colaboração, a fim de executar, na forma de apoio a pesquisa, o “Projeto Mapeamento Censitário da Economia do Turismo na Ilha do Combu”.

II – A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes membros: 1.JOSE RUBENS SANCHES SILVA, matrícula nº. 5949337/3. 2.MICHAEL RODRIGO GONÇALVES ALVES, matrícula nº. 57200988/2. 3.JÉSSICA ALINE DUARTE LOPES, nº. 5976575/1 (presidirá a comissão) III – A constituição da Comissão não implica em aumento de despesa, em atendimento ao Decreto Estadual 955, de 12/08/2020. IV – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 01 de outubro de 2026. Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente da FAPESPA.

PORTARIA N° 191/2026 – GABINETE, de 01 de outubro de 2026. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º da Lei Complementar Estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores.

Considerando os termos do Processo Administrativo nº. E-2026/3432923. RESOLVE:

I – Instituir a presente COMISSÃO DE SELEÇÃO, em conformidade com os arts. 18 e 19 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, com a finalidade de conduzir a Chamada Pública nº. 019/2026, para contratação da Organização da Sociedade Civil, a ser celebrada com a FAPESPA, mediante Termo de Colaboração, a fim de executar, na forma de apoio à pesquisa, o “Projeto Diagnóstico Censitário da População Idosa do Bairro do Una em Belém/PA”.

II – A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes membros: 1.JOSE RUBENS SANCHES SILVA, matrícula nº. 5949337/3. 2.MICHAEL RODRIGO GONÇALVES ALVES, matrícula nº. 57200988/2.

3.JÉSSICA ALINE DUARTE LOPES, nº. 5976575/1 (presidirá a comissão) III – A constituição da Comissão não implica em aumento de despesa, em atendimento ao Decreto Estadual 955, de 12/08/2020.

IV – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 01 de outubro de 2026. Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente da FAPESPA

PORTARIA N° 190/2026 – GABINETE, de 01 de outubro de 2026.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3442696; RESOLVE:

I – AJUSTAR a PORTARIA nº 070/2024 – GABINETE, de 28/05/2024, publicada no DOE nº 35.838, de 29/05/2024, conforme a seguir: Onde se lê: referente ao triênio 25/11/2017 a 30/06/2022 Leia-se: referente ao triênio 25/11/2017 a 23/11/2020

II – AJUSTAR a PORTARIA nº 010/2025 – GABINETE, de 21/01/2025, publicada no DOE nº 36.109, de 23/01/2025, conforme a seguir: Onde se lê: referente ao triênio (2017/2022)

Leia-se: referente ao triênio 25/11/2017 a 23/11/2020

III – AJUSTAR a PORTARIA nº 136/2025 – GABINETE, de 20/08/2025, publicada no DOE nº 36.337, de 25/08/2025, conforme a seguir: Onde se lê: referente ao triênio (2022/2025)

Leia-se: referente ao triênio 24/11/2020 a 23/11/2023

IV – CONCEDER de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao servidor ANDERSON ALBERTO SALDANHA TAVARES, Id. Funcional n° 5916895/1, ocupante do cargo TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - BIBLIOTECONOMIA, no período de 01/10 a 30/10/2026, referente ao triênio 24/11/2020 a 23/11/2023.

Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Diretor-Presidente, em 01 de outubro de 2026. Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente da FAPESPA

Objeto: O apoio da Fapespa à realização do Evento “III Simpósio Genomas SUS”, que ocorrerá no período 29/10/2026 a 31/10/2026, no Convento dos Mercedários – UFPA, na cidade de Belém/PA. Outorgado(a): Ândrea Kely Campos Ribeiro dos Santos Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Data de Assinatura: 01/10/2026

Vigência: A partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento.

Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8699 19 Ciência e Tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1490 Ciência Tecnologia e Inovação 8699 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos PI: 2070008699C | Fonte: 01500000001 | Ação: 299535 Natureza da Despesa: 339020 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.

.

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO o processo N° 2026/3490374 ; R E S O L V E: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº.149, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Art. 1º Conceder a colaboradora ADELAIDE DE ALMEIDA EVANGELISTA, Analista de Sistemas, matrícula 8080364, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, instituída na Resolução 001/2026 de 10/08/2026 do Conselho de Administração da PRODEPA, à colaboradora que desenvolve atividade habitual, no projeto “Business Intelligence Corporativo do Estado do Pará”. Art. 3º A jornada normal de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, devendo ser cumprida de segunda a sexta-feira. § 1º O empregado público, pertencente ao quadro efetivo da Prodepa, que esteja lotado na sede da Empresa, terá sua frequência apurada por intermédio de ponto eletrônico. Nos casos em que o empregado desta Estatal esteja lotado ou desenvolvendo atividades fora da sede da Prodepa, sua frequência será controlada manualmente e encaminhada à DAP/GPE. § 2º O empregado ou servidor público efetivo, cedido, que esteja lotado na sede da Prodepa, terá sua frequência apurada por intermédio de ponto eletrônico. § 3º O empregado ou servidor público efetivo, cedido, que esteja lotado ou desenvolvendo atividades fora da sede da Prodepa, deverá encaminhar, mensalmente, sua frequência manual à DAP/GPE. Art 4º A representação em questão será remunerada com valor único de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Art. 5º Esta PORTARIA entra em vigor nesta data. Art. 6º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 01 de outubro de 2026. Fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da PRODEPA.

..

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

.

A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE substituir a servidora GISELE CARVALHO DE ALMEIDA, Matricula nº 5969696/2, pela servidora MARCIA DE MIRANDA CORREA, Matrícula 5523150/2, como fiscal titular, para fiscalizar o Contrato Nº 029/2026-SEEL, firmado com a empresa H DE F PIRES SERVIÇOS.

Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra se.

Belém, 01 de Outubro de 2026.

ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES, Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 1380058

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias ao servidor JOSE RAIMUNDO DA ROCHA SENA, matrícula nº 5946286/1, no período de 02/11/2026 a 01/12/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024. ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer.

Protocolo: 1380159