DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias ao servidor JOAQUIM FERNANDO SANTOS DE CASTRO SA, matrícula nº 5907357/2, no período de 05/11/2026 a 04/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer.

Conceder, 15 (quinze) dias de gozo de férias a servidora ANNA ELISA AZEVEDO ARAUJO, matrícula nº 5892438/1, no período de 24/11/2026 a 08/12/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024. ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer.

CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de férias ao servidor RODRIGO CARMAGO CASARA, matrícula nº 6402977/3, no período de 19/10/2026 a 17/11/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer.

Protocolo: 1380190

Conceder, 15 (quinze) dias de gozo de férias ao servidor ELIEZER DAMASCENO SILVA JUNIOR, matrícula nº 5956660/1, no período de 20/11/2026 a 04/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer.

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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CONSIDERANDO os termos do processo nº E-2026/3489330;CONSIDERANDO a PORTARIA nº740 de 27/08/2026, publicada no DOE 36.748 de 28/08/2026,que concede férias ao Coordenador de Finanças, CARLOS AUGUSTO NERY DA COSTA;RESOLVE:DESIGNAR as servidoras abaixo,para responderem pelos respectivos cargos em comissão no período de 15/10 à 29/10/2026, durante as férias do titular.

CONSIDERANDO os termos do processo nº E-2026/3490369;CONSIDERANDO a PORTARIA nº 740 de 27/08/2026,publicada no DOE 36.748 de 28/08/2026,que concede férias ao Gerente de Material e Patrimonio, LEONILDES PIRES RIBEIRO JUNIOR;RESOLVE:DESIGNAR a servidora BRUNA CATARINA E SILVA GOMES,Secretaria de Diretoria,Matr.nº5974232/2,para responder pelo cargo no período de 01/10/2026 à 30/10/2026, durante as férias do titular.ORDENADOR:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Dispõe sobre a designação do Gestor da Parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, conforme PORTARIA nº 217/2023, publicada no DOE 35.405 de 19/05/2023 e PORTARIA nº 243/2023, publicada no DOE 35.420 de 31/05/2023. Considerando o Processo nº E-2026/3346829; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 59, 60 e 61 do Decreto Estadual nº 4.040, de 18 de julho de 2024, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Estadual e disciplina as atribuições do Gestor da Parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado acompanhamento, monitoramento, fiscalização e avaliação da execução das parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Turismo – SETUR; CONSIDERANDO o Termo de Fomento, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, CULTURAL, AMBIENTAL, ECONÔMICO, EDUCACIONAL E SAÚDE – INSTITUTO SEJA MAIS, constante do Processo Administrativo nº E-2026/3346829; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora THAIS AMANDA GAMA GOMES, matrícula nº 5970162/ 1, para exercer a função de GESTOR DA PARCERIA do Termo de Fomento, tendo por objeto a execução do intitulado Realização do projeto Pará de Encantos: Cultura, Turismo e Identidade marapaniense. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria exercer as atribuições previstas nos arts. 59 e 60 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, especialmente: I – acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II – monitorar o cumprimento das metas e dos resultados previstos no Plano de Trabalho; III – emitir Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação; IV – adotar as providências necessárias à regular execução da parceria; V – comunicar à autoridade competente eventuais irregularidades constatadas; VI – praticar os demais atos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da parceria. Art. 3º Designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – Termo de Fomento, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Realização do projeto Pará de Encantos: Cultura, Turismo e Identidade marapaniense. I –CAIO MARCELO BENTES SANTOS DE VASCONCELLOS, mat. nº5970120/ 1, Cargo: Gerente, Membro;

II – GUSTAVO GURGEL ROCHA DA SILVA, mat. nº 57197099/ 1, Cargo: Assistente de Gestão em Turismo, Membro;

III – ANA MARIA DE SOUZA CORREA CUNHA, matrícula nº 5917548/ 2, Cargo: Gerente, Membro;

Art. 4º Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação exercer as atribuições previstas no art. 61 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, especialmente:I – acompanhar e avaliar a execução da parceria; II – homologar os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação elaborados pelo Gestor da Parceria;

III – propor o aprimoramento dos procedimentos de monitoramento e avaliação; IV – contribuir para a padronização de objetos, custos e indicadores; V – promover a unificação de entendimentos e a priorização do controle de resultados;

VI – emitir manifestações e recomendações relacionadas à execução da parceria. Art. 5º Os servidores designados deverão atuar em observância à Lei Federal nº 13.019/2014, ao Decreto Estadual nº 4.040/2024, ao Plano de Trabalho aprovado e às cláusulas do Termo de Fomento. Art. 6º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADORA TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1380322

ORDENADOR:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

CONSIDERANDO os termos do processo nº E-2026/3489890;CONSIDERANDO a PORTARIA nº 740 de 27/08/2026, publicada no DOE 36.748 de 28/08/2026,que concede férias ao Gerente de Turismo Rural, HEVERALDO FELGUEIRAS PANTOJA.RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo para responderem pelos cargos em comissão no período de 05/10/2026 à 19/10/2026, durante as férias do titular.

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3483657;VRESOLVE: Conceder 03 (três e meia) diárias a servidora ROSEMARY REBELO PEREIRA, mat. 54194422/6, Chefe de Gabinete. OBJ: Fiscalizar e acompanhar a visita técnica do 3º Trimestre ao equipamento turístico “Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha”. DESTINO: Marabá / PA. PERÍODO: 13 à 16/10/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). VALOR TOTAL: R$ 864,75 (Oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA.

Protocolo: 1380012

PORTARIA 914/GEPS/SETUR DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 CONSIDERANDO os termos do proc.2026/3482997;RESOLVE: Conceder 01(uma)diária a servidora ROSEMARY REBELO PEREIRA,mat.54194422/6,Chefe de Gabinete.OBJ:Participar e acompanhar as ações da SETUR com os Peregrinos de Nazaré

2026.DESTINO:Castanhal/PA.PERÍODO:07/10/2026 à 08/10/2026.VALOR UNITÁRIO:R$ 247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). VALOR TOTAL:R$ 247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

ORDENADOR:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1380009

Protocolo: 1380006