DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  93

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

CONSIDERANDO os termos do proc.2026/3470122;RESOLVE:Conceder 9 e ½(nove e meia)diárias à servidora LIVIA CAROLINA DAS NEVES SEGADILHA, Mat.5986958/2,Diretora de Tecnologia Informática e Documentação.OBJ:Realizar o acompanhamento e a fiscalização da execução do Projeto “Pará de Encantos: Cultura, Turismo e Identidade Tocantina”.DESTINO:Igarapé-Miri/PA.PERÍODO:02/10/2026 a 11/10/2026. VALOR UNITÁRIO:R$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).VALOR TOTAL:R$2.347,17(Dois mil trezentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1379909

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3472819. RESOLVE: Conceder 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor DOMINIQUE SANCLAIR MIRANDA BARRA, Mat. 5914902/3, GERENTE DE TURISMO NÁUTICO. OBJ. Fiscalização dos Contratos de Permissão de Uso temporários com os locatários da Orla do Maçarico. DESTINO: Salinópolis-PA. PERÍODO: 21/10/2026 a 25/10/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 (Hum mil, cento e onze reais e oitenta e dois centavos). TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1379915

PORTARIA 908/GEPS/SETUR DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO os termos do proc.2026/3464917;RESOLVE:Conceder 04 e ½(quatro e meia)diárias ao servidor RIVANILDO PARENTE DA CRUZ,mat.5920541/4,Assessor.OBJ:Acompanhar a montagem dos pontos de apoio e participar da efetivação das ações de apoio aos peregrinos de Nazaré-CÍRIO 2026.DESTINO:Santa Maria/Acará/PA.PERÍODO:05/10/2026 a 09/10/2026.VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).VALOR TOTAL:R$ 1.111,82(Hum mil cento e onze reais e oitenta e dois centavos).ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1379923

DEFENSORIA PÚBLICA

PORTARIA Nº 795/2026/GAB/DPG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA nº 36/2024-GAB/DPG, de 19 de julho de 2024; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 2026/0011461, RESOLVE:

Autorizar a Defensora Pública ELIANA MAGNO GOMES COSTA, Id. Funcional nº 57194429, para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em Fortaleza/CE, com liberação de suas atividades ordinárias durante o referido período. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará

Protocolo: 1379940

PORTARIA Nº 76/2026/GAB/DPG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8°, incisos I e VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando a continuidade ao Curso Preparatório à Carreira de Defensor Público, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (ESDPA), nos termos da Resolução CSDP nº 164 de 13 de junho de 2016, alterada pela Resolução CSDP nº 204 de 18 de dezembro de 2017, alterada pela Resolução CSDP nº 350, de 15 de maio de 2023, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2026; Considerando o Sistema Eletrônico de Informação nº 2026/0012400; RESOLVE:

Art. 1º Convocar as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo relacionados para participarem, presencialmente, no dia 11 de dezembro de 2026, do Curso de Formação Continuada para a Carreira de Defensor Público do Estado do Pará, com a consequente liberação de suas atividades funcionais junto às respectivas unidades de atuação, sem prejuízo de seus vencimentos.

Art. 2º Caberá aos/as membros/as acima relacionados informar ao Juízo das suas respectivas comarcas sobre as datas do deslocamento de que trata esta PORTARIA, a fim de atender a presente convocação. Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM Defensora Pública-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 1379845 PORTARIA Nº 790/2026-GGP/DPG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, VII, da PORTARIA nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 2026/0009326; RESOLVE:

CONCEDER 08 (oito) dias de licença para casamento ao Servidor Público AMAIAMA LAMARÃO JOSAPHAT, Id. Funcional nº 5990120, conforme o art. 72, da Lei 5.810/94, para serem usufruídos no período de 26 de agosto a 02 de setembro de 2026. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará

Protocolo: 1380161 PORTARIA Nº 802/2026/GAB/DPG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA nº 36/2024-GAB/DPG, de 19 de julho de 2024; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 2026/0011040, RESOLVE:

Autorizar a Defensora Pública INGRID LEDA NORONHA MACEDO, Id. Funcional nº 57196155, para participar do Congresso Nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), a ser realizado no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, com liberação de suas atividades ordinárias durante o referido período. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará

Protocolo: 1380166 PORTARIA Nº 807/2026/GGP/DPG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar n° 54, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, II, da PORTARIA nº 36/2024/GAB/DPG, de 19 de julho de 2024; tendo em vista o Processo SEI nº 2026/0012558; RESOLVE:

DESIGNAR a Defensora Pública RAQUEL MELINA REGO SOUSA, Id. Funcional nº 80846700, para responder pela Coordenação do Núcleo Regional do Lago de Tucuruí, durante o período de afastamento de férias da titular, a Defensora Pública MARINA GOMES NORONHA SANTOS, Id. Funcional nº 5896002, no período de 13/10/2026 a 01/11/2026 – 20 dias. A substituição de que se trata esta PORTARIA será remunerada conforme o art. 139 da Lei Nº 5.810/94 (RJU), pro rata.

LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL

Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará.

Protocolo: 1380137 PORTARIA Nº 811/2026/GGP/DPG, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar n° 54, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, II, da PORTARIA nº 36/2024/ GAB/DPG, de 19 de julho de 2024; tendo em vista o Processo SEI nº 2026/0012684; RESOLVE:

DESIGNAR a Defensora Pública CLARICE DOS SANTOS OTONI, Id. Funcional nº 6030055, para responder pela Coordenação do Núcleo Metropolitano de Icoaraci, desta Defensoria, durante o período de afastamento de férias da titular, o Defensor Público FRANCISCO JOSÉ PINHO VIEIRA, Id. Funcional nº 57233810, no período de 28/09/2026 a 17/10/2026 - 20 dias, resguardados os efeitos financeiros. A substituição de que se trata esta PORTARIA será remunerada conforme o art. 139 da Lei Nº 5.810/94 (RJU), pro rata.

LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará.

Protocolo: 1380134 PORTARIA Nº 806/2026/GGP/DPG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar n° 54, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, II, da PORTARIA nº 36/2024/ GAB/DPG, de 19 de julho de 2024; tendo em vista o Processo SEI nº 2026/0012528; RESOLVE:

Art 1º DESIGNAR o Defensor Público ANDRE LUIZ PESSOA MELO FILHO, Id. Funcional nº 5968105, para responder pela Coordenação do Núcleo Regional do Guamá, durante o período de afastamento de férias da titular, a Defensora Pública ALBA ALINE MOURAO GOUVEA, Id. Funcional nº 57190994, no período de 05/10/2026 a 22/10/2026 – 18 dias. A substituição de que se trata esta PORTARIA será remunerada conforme o art. 139 da Lei Nº 5.810/94 (RJU), pro rata.

Art 2º DESIGNAR o Defensor Público ANDRE LUIZ PESSOA MELO FILHO, Id. Funcional nº 5968105, para responder pela Coordenação do Núcleo Regional do Guamá, durante o período de folga da titular, a Defensora Pública ALBA ALINE MOURAO GOUVEA, Id. Funcional nº 57190994, no período de 23, 27, 28, 29/10/2026 e 03/11/2026 – 5 dias. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará.

Protocolo: 1380130