DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  103

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

do acréscimo: R$ 35.643,50 (Trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), resultando no valor global atualizado do contrato de R$ 178.501,00 (Cento e setenta e oito mil e quinhentos e um reais). Fundamentação legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 01/10/2026. Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Bereshit Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 22.061.952/0001-58. O objeto do termo aditivo é tem por objeto o Aumento de Valores dos itens 08 (EMEIF Professor Francelino de Freitas), no valor de R$ 442.454,43; item 20 (EMEIF Unificada Costa Rica / Professor Henrique Gomes), no valor de R$ 151.010,37; item 22 (EMEIF Unificada de Jaracuera / Maria Joana dos Santos), no valor de R$ 530.289,71; e item 40 (EMEIF Raimundo Corrêa Cruz) no valor de R$ 275.469,21. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

Objeto do contrato: Contrato de Prestação de Serviços de Inscrição de Devedores no Serviço de Proteção ao Crédito - SPC Referente a Dívida Com Faturas de Água e Esgoto. Contratado: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cametá, CNPJ nº 02.747.241/0001-24. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 26.09.2026 e finalizando em 25.09.2027. Ordenador: José Cordeiro Alves, Diretor do Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230782, proveniente do Processo Licitatório 060/2023/FMAS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANÃA DOS CARAJÁSPA. CONTRATANTE, e J H BORGES FILHO EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás – PA. Com acréscimo no valor de R$ 206.734,76. Conforme art. 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238522, proveniente do Processo Licitatório 261/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CONSÓRCIO SAÚDE CARAJÁS, CONTRATADO, OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, localizado Porção de área de 76.439,92 m², LOTE 01 e 02, Quadra 48, localizada no perímetro urbano de Canaã dos Carajás e registrada no Cartório de Registo de Imóveis de Canaã dos Carajás sob a matricula de nº 2787, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã Grandes investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 01/09/2026. Conforme art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

A Equipe de contratação, no uso de suas atribuições legais, informa que PROCESSO LICITATÓRIO NO 148/2026/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 087/2026-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de licenças de uso de softwares técnicos e corporativos, incluindo serviços acessórios de implantação, ativação, atualização, treinamento, suporte técnico e acompanhamento especializado, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, nas áreas de segurança da informação, engenharia, arquitetura, orçamento, planejamento, metodologia BIM, infraestrutura urbana, topografia, geoprocessamento, geotecnia, drones, renderização, luminotécnica e saneamento. Que seria realizado no dia 02/10/2026, às 08h: 00min encontra-se SUSPENSO, podendo ser consultado nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http:// www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - SEMSA; O Secretário municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto: contratação de empresa para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de módulos sanitários, no âmbito do convênio nº 027835/2024, a serem implantados na zona urbana do município de Chaves-PA, conforme proposta apresentada à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. e ADJUDICA o objeto do certame as empresas: J DEFREITAS LTDA - CNPJ Nº 13.264.603/0001-42. Homologado em: 30/0692026 EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2026 – PMC/SEMAD. CONSIDERANDO que todos os recursos administrativos foram respondidos pela empresa organizadora do certame, dentro dos prazos estabelecidos, e divulgados no site da empresa, site da Prefeitura Municipal e Quadro de Avisos do Município;

CONSIDERANDO ainda, a publicação do Resultado Final do Concurso Público no dia 17/09/2026, pela empresa organizadora do certame no site https://agata.selecao.net.br/informacoes/97/ e demais veículos de divulgação, conforme previsto no edital. RESOLVE:

1º. Em atendimento ao item 13 do edital, HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2026 – PMC/SEMAD, publicado no site da empresa organizadora do certame, parte integrante deste edital como anexo.

2º. DETERMINO a publicação deste edital, de forma física, no Quadro de Avisos e Diário Oficial do Município, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e site da empresa organizadora do Concurso Público e que se dê ampla publicidade aos candidatos nos meios oficiais de divulgação do Concurso Público.

3º. ESTE EDITAL ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, CURIONÓPOLIS (PA), 25 DE SETEMBRO DE 2026. ROGÉRIO SERELLI MACEDO

Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 020/2024

001 - AGENTE DE TRÂNSITO - CURIONÓPOLIS | VAGA(S): 1 + 1 CR INSCRIÇÃNOME MODALIDAD. N. LP RM CI LM CE NOTA FIN POSIÇÃO RESULTADO

1199 RAIANNE PcD - Pe17/01/19 8 4 6 16 50 84 1º APROVADO(A) E CLASIFICADO(A) (PcD - Pessoa com Deficiência) 1028 JOAO SILPcD - Pe19/05/19 10 6 6 16 45 83 2º CADASTRO RESERVA (PcD - Pessoa com Deficiência)

1728 FELIPE SPcD - Pe28/01/19 8 4 6 12 45 75 3º EXCEDENTE

1394 WALDEMYRPcD - Pe27/11/19 6 2 6 20 40 74 4º EXCEDENTE

1345 CID SOUSPcD - Pe21/04/19 6 0 6 16 45 73 5º EXCEDENTE 1071 JOZIVA MPcD - Pe18/09/19 8 2 8 12 40 70 6º EXCEDENTE 2796 LEONARDOPcD - Pe10/08/19 0 2 6 12 40 60 7º EXCEDENTE

2206 WEVERTONPcD - Pe07/05/19 6 2 4 16 30 58 8º EXCEDENTE

1844 SIDNEY DPcD - Pe01/09/19 4 6 6 16 25 57 9º EXCEDENTE

2501 ELEXANDRPcD - Pe21/07/19 4 0 2 16 30 52 10º EXCEDENTE

2707 MARKSON PcD - Pe19/08/19 4 4 4 8 30 50 11º EXCEDENTE 001 - AGENTE DE TRÂNSITO - CURIONÓPOLIS | VAGA(S): 5 + 5 CR

2667 CAIO LEIAmpla Co08/11/19 10 6 8 20 45 89 1º APROVADO(A) E CLASIFICADO(A) (Ampla Concorrência)

2419 RENAN VAAmpla Co24/11/19 8 6 4 20 50 88 2º APROVADO(A) E CLASIFICADO(A) (Ampla Concorrência)

1709 LUIS FELAmpla Co06/01/20 8 6 8 16 50 88 3º APROVADO(A) E CLASIFICADO(A) (Ampla Concorrência)

2290 JOSÉ RIBAmpla Co06/02/20 6 8 10 12 50 86 4º APROVADO(A) E CLASIFICADO(A) (Ampla Concorrência)

2264 LEONARDOAmpla Co26/02/19 10 6 8 16 45 85 5º CADASTRO

Protocolo: 1379975