DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ nº 83.929.976/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos previstos no contrato em até 25% (Vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 99.380,41 (Noventa e nove mil trezentos e oitenta reais e quarenta e um centavos). O valor global do Contrato Administrativo nº 1.603/2026 passará para R$ 497.023,31 (Quatrocentos e noventa e sete mil e vinte e três reais e trinta e um centavos). Data: 17/09/2026. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde.

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ E A EMPRESA A R CENTER LTDA, CNPJ nº 14.573.661/0001-10. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde.

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CLEAN NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.807.353/0001-51.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde.

OBS: deixou de ser publicada na edição do dia 01/10/2026. Por problemas técnicos.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE IMPRESSOS GRÁFICOS, CAMISAS E UNIFORMES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.351.370,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e trezentos e setenta reais):

SANTA CLARA SERVICOS E COMERCIO LTDA (03847296000179), com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 2.351.370,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e trezentos e setenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Data da Homologação: 30/09/2026.

HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA AUTORIDADE COMPETENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

Objeto: Registro de preços para aquisição de 01 (um) veículo tipo pick up, cabine simples, com tração 4x4, diesel, adaptado para ambulância de simples remoção (MATERIAL PERMANENTE - CONVÊNIO Nº 07/2026. PROCESSO Nº 2025/3159262/SESPA) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 16/10/2026. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: sites: www.tcm.pa.gov. br; www.aveiro.pa.gov.br e www.licitanet.com.br - Agostinho Junior - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços especializados, incluindo estrutura para rodeio profissional, arquibancadas, camarotes, bretes, painéis de arena, sonorização, iluminação, palcos, painéis de LED, geradores de energia, climatizadores, banheiros químicos, tendas, estruturas de apoio, serviços de profissionais especializados, execução de shows pirotécnicos e demais serviços correlatos, necessários à realização das comemorações do 33º Aniversário de Emancipação do Município de Bannach/PA, previstas para os dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Plano de Trabalho e no Termo de Convênio nº 006/2026 - FCP. Processo Administrativo: n.º 036.2026.01. Pregão Eletrônico: nº 012/2026. Ata de Registro de Preços: nº019/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Bannach-PA. Contrato: nº 161/2026. Empresa: ANTONIA S. ARAUJO - ME, Inscrição CNPJ: 14.223.740/0001-00. Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência: 01/10/2026 à 31/12/2026. Data da Assinatura: 01/10/2026. Contrato: nº 162/2026. Empresa: M R DE MELO EVENTOS LTDA, CNPJ: nº 13.396.293/0001-10. Valor Global: R$ 209.468,04 (duzentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Vigência: 01/10/2026 à 31/12/2026. Data da Assinatura: 01/10/2026

Protocolo: 1380158

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: R. DE SOUZA ALFAIA LTDA, CNPJ Nº 61.589.733/0001-06. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, implantação e suporte de um sistema digital personalizado, com foco em modernização, padronização e automação do ambiente interno de trabalho, bem como a criação do “VISIT ALTAMIRA” (portal e aplicação oficial turismo de altamira), para divulgação de pontos turísticos, roteiros, parceiros e fomentadores do turismo local, atendendo a demanda da secretaria municipal de turismo de Altamira-PA; vigência: 29/10/2026 a 29/07/2027. Ass.: Altamira/PA, 18/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE-SRP Nº. 036/2026 Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes administrativos, operacionais e escolares, coletes, camisetas personalizadas e demais produtos em malharia, de forma parcelada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social - SEMAPS, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e de suas unidades vinculadas. Empresa: R DA SILVA NUNES SOLUÇÕES - CNPJ: 58.583.459/0001-45, valor R$ 800.000,00, M R M ANANIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.366.508/000190, valor R$ 1.375.913,50. Altamira, 30/09/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustível (gasolina), para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 - EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA-CNPJ/MF 07.868.912/0006-33 - VALOR TOTAL: R$ 739.000,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 29 de setembro de 2026.

ASS WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 032/2026 FMS, firmado com a empresa: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.189.551/000160, visando ao acréscimo quantitativo de 24,95% (vinte e quatro virgula noventa e cinco por cento) ao contrato, cujo objeto consiste no fornecimento de gênero alimentícios, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade e 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde. Valor

Protocolo: 1380145