DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  107

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

1966 JACKELINAmpla Co31/05/19 2 6 2 16 25 - 51 96º EXCEDENTE 2540 PRISCILAAmpla Co31/03/19 2 8 4 12 25 0 51 97º EXCEDENTE 2407 FLADIANIAmpla Co17/05/19 8 8 6 4 25 0 51 98º EXCEDENTE 2051 RAFAELLAAmpla Co07/07/19 10 10 4 12 15 - 51 99º EXCEDENTE 2269 ANA CECIAmpla Co04/11/19 10 8 6 12 15 - 51 100º EXCEDENTE 2402 JAIRO DAAmpla Co13/11/19 6 8 4 12 20 - 50 101º EXCEDENTE 2053 ALICE SIAmpla Co04/05/19 6 6 6 12 20 - 50 102º EXCEDENTE

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATADA: MEDCO LTDA-OBJETO: 1º TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250251 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MEDCO LTDA, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLISVALOR DO ADITIVO: R$5.741.205,60 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)VIGÊNCIA 26 DE AGOSTO DE 2026 A 26 DE AGOSTO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026

CONTRATADA: MARABÁ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-OBJETO: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO FORMALIZA A RESCISÃO AMIGÁVEL E CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 20210299, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II, C/C O ART. 78, INCISO XII, DA LEI Nº 8.666/1993, TENDO EM VISTA O ACORDO ENTRE AS PARTES E A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021-AS PARTES, DE COMUM ACORDO E POR LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, RESOLVEM EXTINGUIR O REFERIDO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, CONFORME DOCUMENTOS E CLÁUSULAS CONTRATUAISDATA DA ASSINATURA: 25/09/2026

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-090-PMC, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AMPARADA NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, NO VALOR TOTAL GLOBAL R$40.780,00 (QUARENTA MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS)-ASSIM, VEM COMUNICAR AO SR. ROGÉRIO SERELLI MACEDO, DA PRESENTE DECLARAÇÃO, PARA QUE PROCEDA, SE DE ACORDO, A DEVIDA RATIFICAÇÃO-CURIONÓPOLIS, 29 DE SETEMBRO DE 2026-ADRIANA DA SILVA CAJADO-COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES

RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ATUALIZAÇÕES, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAGAZINE MACEDO LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ESTATUTO DAS LICITAÇÕES, O DESPACHO DA SRA. ADRIANA DA SILVA CAJADO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO-CURIONÓPOLIS, 29 DE SETEMBRO DE 2026-ROGÉRIO SERELLI MACEDO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-CONTRATADA: MAGAZINE MACEDO LTDA-OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-VALOR TOTAL: R$40.780,00 (QUARENTA MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS)-VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2026 A 29 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2026-CURIONÓPOLIS, 29 DE SETEMBRO DE 2026-ADRIANA DA SILVA CAJADOCOMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

O Prefeito Municipal de Curralinho no uso de suas atribuições e tendo em vista legais conferidas no Art. 74 IX da lei Orgânica Municipal de Curralinho, e art.37, II da Constituição Federal do Brasil, resolve: DESIGNAR RAPHAEL COUTINHO DE MORAES, servidor público municipal matricula Nº 916650, ocupar o CARGO DE AGENTE DE CONTRATA ÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, com efeito retroativo do dia 03 de janeiro de 2025/CLEBE EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito Municipal de Curralinho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 16/10/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS BANDAS MUSICAIS, BANDAS DE FANFARRA, OFICINAS DE MÚSICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, CASA DA MÚSICA, GRUPOS DE CORDAS E ORQUESTRA DE CÂMARA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

02/10/2026

Alex Ferreira Souza Pregoeiro Municipal

O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Municipal designado, torna público que, às 10h do dia 19/10/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: ttps://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected].

02/10/2026

Alvaro Patrick Borges Ribeiro Pregoeiro Municipal

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Protocolo: 1380178

Protocolo: 1380202