DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 120 metros de poço semiartesiano em solo e rochas sedimentares, área de proteção, reservatório elevado e distribuição local de água fria, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Regime de execução: Empreitada por preço global. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Data de abertura: 10/11/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www. portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

O Município de Jacareacanga-PA, através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREACANGA/PA - FME, com recursos vinculados ao FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 19/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.011-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA LAGO DO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Luis Eduardo de Oliveira Braga

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.012 - FME

O Município de Jacareacanga-PA, através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREACANGA/PA - FME, com recursos vinculados ao FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 19/10/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.012FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA PEQUIÁ, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov. br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Luis Eduardo de Oliveira Braga AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS, PROCESSO Nº 050505342.000012/2026-99/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS, TERAPÊUTICOS E PROFILÁTICOS REALIZADOS PELA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/ PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 01/10/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS PORTARIA nº 5686/2025-GP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ORIGEM: CONTRATO nº 20220261

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: EVALDO COSTA DE SOUSA.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA RUA L, N° 89, BAIRRO UNIÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de março de 2022 a 22 de março de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 1.793.503,25 (um milhão, setecentos e noventa e três mil e quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 22 de março de 2022 a 22 de março de 2027.

VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), E O PRAZO 6 (seis) meses (22 de setembro de 2026 a 22 de março de 2027). DATA DO ADITIVO: 21/09/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

Contratado: ELETROPOWER INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, C.N.P.J. nº 50.307.746/0001-10.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO - PA, CONFORME PROCESSO Nº 2025/3692434, CONVENIO Nº 12/2026 CONVENIO CELEBRADO SECRETARIA DE ESTADO ENTRE SEOP E MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO.

Valor: R$957.738,45 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 02 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e ELETROPOWER INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA.

Contratado: OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 30.173.227/0001 08.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2.130,42 M DE VIAS URBANAS NAS SEGUINTES COORDENADAS: RUA 09 (175,42M); RUA 18 (154,20M); RUA 16 (154,20M); RUA VALDIVINO PINTE E OLIVEIRA (154,20M); RUA PAU D’ ARCO (154,20M); RUA 03 (298,20M); AV. DONIZETE ROСHА (520,00M DE CADA LADO DA AVENIDA, TOTALIZANDO 1040,00M), INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO, EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA (QUANDO NECESSÁRIA).

CONFORME CONVENIO 020/2026 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARA SEINFRA E PREFEITURA DE PAU D’ ARCO.

Valor: R$3.089.043,51 (três milhões, oitenta e nove mil, quarenta e três reais e cinquenta e um centavos).

Vigência: 02 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA.

Protocolo: 1380192

Protocolo: 1380199