DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  109

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

MINUTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Emergencial Para Aquisição de Medicamentos (Nintedanibe 150mg (Ofev 150 Mg), Destinados ao Atendimento da Paciente F. M. L. (Processo N°081245339.2021.8.14.0051) e (Nintedanibe 100mg (Ofev 100 Mg) Para E. C. (Processo n° 0807353-35.2023.8.14.0051) da Demanda Judicial, Visando Assegurar o Cumprimento das Determinações Judiciais e a Continuidade dos Tratamentos dos Pacientes Beneficiários, nos Termos do Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total da Contratação: R$ 89.391,66 (oitenta e nove mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 07 de outubro de 2026 Horário da Fase de Lances das 8:00h até 14:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/Pa, 01 de outubro de 2026. Elaine Vitor do Amaral - Agente de Contratação/PORTARIA nº 132/2024 - SEMSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei nº 14.133/2021 e legislações correlatas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 15/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei nº 14.133/2021 e legislações correlatas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 15/10/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] Rodrigo de Amorim Pinto Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá

ser entregue em formato digital no endereço eletrônico: cplsda1@gmail. com. O ato convocatório e todos os anexos estão disponíveis nos seguintes endereços www.tcm.pa.gov.br, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br . São Domingos do Araguaia - PA, 01 de outubro de 2026. Joaquin Cesário Pereira Junior Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 20 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO - AMPLIAÇÃO USF RIBEIRINHO, SITUADO NA COMUNIDADE SÃO BENTO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES.

UASG: 980543. LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br. O Edital estará disponível para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim. pa.gov.br.

ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito Municipal

O Município de São Domingos do Capim, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará a Chamada Pública nº 1/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, foi RETIFICADO.

Em virtude da retificação que promoveu ajustes no Edital, fica DESIGNADA NOVA DATA para a realização da sessão pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda, a ser realizada no dia 26 de Outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília).

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02/10/2026 à 26/10/2026, de 08h às 14h, sendo que no último dia o recebimento se restringirá ao horário da abertura, na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, no departamento da Comissão Permanente de Contratações, localizada Av. Dr Lauro Sodré, S/N - Centro, CEP: 68.635-000.

O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 02/10/2026, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br. VILMA MARIA ROSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

O Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia, torna público que intenciona realizar a: Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda dos jogos estudantis JESDA realizado pela Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia - Pa, mediante dispensa de licitação eletrônica com fulcro no art. 75, inciso II “a”, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta e documentos de habilitação: Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até às 18h00 do dia 07 de outubro de 2026. A proposta de Preços e os documentos de habilitação deverá

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) - Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de outubro de 2026, às 09h:01min, realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar,