DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 01 de outubro de 2026. CAIQUE NARCISIO PEREIRA - Agente de Contratação - Decreto nº 280/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.011-FME A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 20/10/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.011-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LOCALIZADO NA RUA 23 DE OUTUBRO, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/Login, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações - Geo Obras do TCM-PA. Givaneusa Sobral silva AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.027 - PMT-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 20/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.027 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDOS PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestrairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov. br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Givaneusa Sobral Silva Pregoeiro

Protocolo: 1380228

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

A Secretária Municipal de Saúde de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Enfermeira: Diely Trindade de Sousa, CPF n° 005.XXX.XXX-11, Valor global R$ 48.000,00. Odontólogo: Juan Pablo Linhares Guedes, CPF n° 053.XXX. XXX-01, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 29/09/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/000157. Objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. TERMO DE CONTRATO 506/2026/ DLCA. Contratada: Diely Trindade de Sousa, CPF n° 005.XXX.XXX-11, Valor global R$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ

n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde ViseuPA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. TERMO DE CONTRATO 507/2026/DLCA. Contratado: Juan Pablo Linhares Guedes, CPF n° 053. XXX.XXX-01, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.

Protocolo: 1380230

PARTICULARES

JOÃO JOHNSON CORREA DA SILVA, CPF nº. 642.195.002-78, torna público que recebeu da SEMMA/STM, a Licença Prévia nº 033/2026, válida até 23/09/2029 e a Licença de Instalação nº. 062/2026, válida até 23/09/2029, para a atividade de fabricação de gelo comum, em Santarém/PA.

Protocolo: 1380229

O Sr. KAZUYA KUSAKARI - GRANJA KUSAKARI, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Santa Izabel do Pará, a Licença de Atividade Rural para a Tipologia de AVICULTURA DE POSTURA sob n.º de processo 156/2026.

Protocolo: 1380233

EMPRESARIAL

LAVA JATO E CONVENIÊNCIA DO PEDRO LTDA, CNPJ: 45.385.962/0001-44, torna público que solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas a obtenção da Licença de Operação (LO) para a atividade de lava-jato, localizada no município de Paragominas/PA.

Protocolo: 1380298

A RAÍ LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA, inscrita no CNPJ 57.569.294/0002-75, localizada na Avenida Orival Prazeres, n 2555, bairro Vista Alegre, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso - SEMMA/NP a Renovação da Licença de Operação-L.O 016/2025. vinculada ao Protocolo nº 1493/2026, no município de Novo Progresso/PA.

Protocolo: 1380301

REGINA IGREJA CALDAS - BAR DOS AMIGOS, CNPJ: 43.715.353/0001-80, torna público que recebeu junto da SEMMA - Tucuruí/PA, a Licença de Operação Nº 005/2025, para a realização das atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente.

Protocolo: 1380285

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. AMILTON TEIXEIRA PINHO, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2026-DL, conforme os nomes e preços a seguir: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E URBANOS DE ITAITUBA-A.P.R.U.I, valor total: R$ 1.066.083,66; COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ- CCAMPO, valor total: R$ 598.866,87; COOPERATIVA TAPAJÓS DA AGRICULTURA FAMILIARCOOPERTAF, valor total: R$ 502.959,01 e PAULO SÉRGIO FERREIRA, valor total: R$ 39.982,84. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba, 28 de setembro de 2026 - À Comissão.

Protocolo: 1380250

VEGA EUROPA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA., CNPJ 30.394.439/0003-79, torna público que requereu junto a SEMA/ANANINDEUA, a Renovação da Licença de Operação - LO nº 675/2026, sob protocolo nº 202614100383, para atividade de Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados, em Ananindeua/PA.

Protocolo: 1380247

AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL (AUTEF) A 3 P REFLORESTAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 17.773.603/0001-29, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA) a AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL (AUTEF) nº. 275184/2026, com validade até 24/09/2028, com área líquida autorizada de 983,2946HA (novecentos e oitenta e três hectares vinte e nove ares e quarenta e seis centiares) para atividade a ser desenvolvida na Zona Rural do município de Almeirim/PA.

Protocolo: 1380254 TAHIL-TAPAJOS & AMAZONAS HIDROVIA E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº. 62.303.725/0001-06, torna público que requereu junto à SEMAS/PA, a Autorização de Monitoramento de Fauna, sob processo nº. 2026/0000039230, em área de Transbordo de mercadorias/produtos ao largo, em Prainha/PA.

Protocolo: 1380252