DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  111

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

- Coopertrans, inscrita no CNPJ nº27.339.736/0001-45, torna público que requereu à SEMAS/PA, renovação de LO para a atividade de “Lavra Garimpeira (ouro)”. O requerimento foi feito sob o processo nº 2026/0000001945.

Protocolo: 1380257

TORRES DO BRASIL, Inscrita no CNPJ 38.350.109/0001-21, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente / SEDUMA Licença de instalação para o Torre de Telefonia Móvel (TTPAMJB0002-PAMJB05) com o endereço na Rua Joao Pedro Dias, nº 0, bairro Monte Alegre, Mocajuba/PA, CEP 68420-000 - MOCAJUBA/PA.

Protocolo: 1380258

TORRES DO BRASIL, Inscrita no CNPJ 38.350.109/0001-21, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente -SEMDUMA Licença prévia para o Torre de Telefonia Móvel (TTPAMJB0004-PAMJB07) com o endereço Rua São Benedito, 179 - Fazenda, Mocajuba/PA, CEP 68420-000 - MOCAJUBA/PA.

Protocolo: 1380259

TORRES DO BRASIL, Inscrita no CNPJ 38.350.109/0001-21, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente -SEMDUMA Licença de instalação para o Torre de Telefonia Móvel (TTPAMJB0004-PAMJB07) com o endereço Rua Sao Benedito, 179 - Fazenda, Mocajuba/PA, CEP 68420-000 - MOCAJUBA/PA.

Protocolo: 1380260

TORRES DO BRASIL, Inscrita no CNPJ 38.350.109/0001-21, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente - SEMDUMA Licença prévia para o Torre de Telefonia Móvel (TTPAMJB0003-PAMJB06) com o endereço na Rua Jardim Paraiso, Nº 32, Novo, Mocajuba/PA, CEP 68420-000 - MOCAJUBA/PA.

Protocolo: 1380261

TORRES DO BRASIL, Inscrita no CNPJ 38.350.109/0001-21, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente / SEDUMA Licença Prévia para o Torre de Telefonia Móvel (TTPAMJB0002-PAMJB05) com o endereço na Rua Joao Pedro Dias, nº 0, bairro Monte Alegre, Mocajuba/PA, CEP 68420-000 - MOCAJUBA/PA.

Protocolo: 1380272

A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA, torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de outubro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com. br, Dispensa nº DI - 3009001. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no situada no prédio deste poder legislativo e no endereço eletrônico: https://cmipixuna.pa.gov. br/c/licitacoes/; . Ipixuna do Pará/PA, 02 de outubro de 2026. Gilberto Carlos Policarpo AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Protocolo: 1380274

Torna público que Recebeu junto a SEMAMT/Trairão/PA a LO nº 114/2026, Válida até 31/12/2026, através do processo nº 235/2026 para a Atividade de Padaria e Confeitaria de produção própria.

Protocolo: 1380280

Convidamos os senhores acionista a reunirem-se em AGE a realizar-se 16/10/2026 às 16:30 horas em nossa Sede Social à Rua Municipalidade, 839 Fundos/Mezanino - Belém-Pará, para tratar do seguinte: a) Alteração do endereço da Sede Social, b) Reforma do Estatuto e c) O que ocorrer. Belém, 02 de outubro de 2026. A Diretoria

Nº do Leilão: 17/2026 - DETRAN/PA - ERRATA (EXCLUSIVAMENTE VEÍCULOS COM RESTRIÇÃO JUDICIAL E/OU POLICIAL) Diario Oficial (Belém, Segunda-feira 28 de Setembro de 2026) República Federativa do Brasil - Estado do Pará - 82 Patinas DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781 PAGINA 81 1. DA RETIFICAÇÃO DO OBJETIVO:

Onde se lê: “Alienação de veículos removidos ou recolhidos pelo DETRAN/ PA nos Pátios da VIP LEILÕES - GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA (VIP LEILÕES), há mais de 60 (sessenta) dias, nos termos, da Lei Federal nº 13.160/2015 e Lei Federal nº 13.281/2016 c/c a Resolução n° 623/2016-CONTRAN, e Contrato Administrativo nº 0100/2022 - DETRAN/PA, firmado com o DETRAN/PA.”

Leia-se: “Alienação de veículos removidos ou recolhidos pelo DETRAN/PA nos Pátios da VIP LEILÕES - GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA (VIP LEILÕES), há mais de 60 (sessenta) dias, nos termos, da Lei Federal nº 13.160/2015 e Lei Federal nº 13.281/2016 c/c a Resolução n° 1.025/2026-CONTRAN, e Contrato Administrativo nº 0100/2022 - DETRAN/PA, firmado com o DETRAN/PA.”

Protocolo: 1380277

CRA Construtora Ribeiro Azambuja LTDA, CNPJ 16.013.005/0001-99. Torna público que solicitou junto SEMMAM/Itaituba a renovação da LO, através do Processo 20261609105748784, para a atividade de rampa de acesso portuária particular em Itaituba/PA.

Protocolo: 1380278

CRA Construtora Ribeiro Azambuja LTDA, CNPJ 16.013.005/0001-99. Torna público que Solicitou junto SEMMAM/Itaituba a Renovação da LM 001/2026, através do Processo 20261609105150399 para extração de Saibro de uso na construção civil em Itaituba/PA.

Protocolo: 1380279

TORRES DO BRASIL, Inscrita no CNPJ 38.350.109/0001-21, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente- SEMDUMA Licença de instalação para o Torre de Telefonia Móvel (TTPAMJB0003-PAMJB06) com o endereço na Rua Jardim Paraiso, Nº 32, Novo, Mocajuba/PA, CEP 68420-000 - MOCAJUBA/PA.

Protocolo: 1380271

PORTES SERVIÇOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.693.786/0001-61 e localizada no município de Benevides-PA, torna público o recebimento da Licença Ambiental de Operação nº 202600000205, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMMAT/Benevides), cuja atividade licenciada se enquadra em 1402 - desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada e seu beneficiamento, com validade até 9 de setembro de 2027.

Protocolo: 1380234

AUTO POSTO MÃE DO RIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 30.910.612/0001-82, torna público que RECEBEU da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 018/2026 para a atividade principal de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E REVENDA VAREJISTA DE GLP, com o endereço na AV. BERNARDO SAYÃO 2, N° 630, POSTO BOM JESUS, BAIRRO SEVERINO OLIVEIRA, no município de Mãe do Rio - PA, através do processo N° 035/2026.

A 3 P REFLORESTAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 17.773.603/0001-29, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (LAR) Nº. 15082/2026, para exercício da atividade de Manejo Florestal em Regime de Rendimento Sustentável, sob o protocolo nº 2026/0000033970, com validade até 17/09/2031, para exercício da atividade em área de 52.459,7123 ha (cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove hectares setenta e um ares e vinte e três centiares) para atividade a ser desenvolvida na Zona Rural do município de Juruti/PA.

Protocolo: 1380237

AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL (AUTEF) A 3 P REFLORESTAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 17.773.603/0001-29, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA) a AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL (AUTEF) nº. 275173/2026, com validade até 17/09/2028, com área líquida autorizada de 2.930,8424 ha (dois mil novecentos e trinta hectares oitenta e quatro ares e vinte e quatro centiares) para atividade a ser desenvolvida na Zona Rural do município de Juruti/PA.

Protocolo: 1380240

CEIC - Centro Educacional Ivanilson Costa, credenciado pelo processo de autorização nº 57, de 05/02/2026 - CEE/PA, Ensino Médio na modalidade EJA a Distância, código INEP 15161943, declara regularizada a vida escolar dos alunos LOURDE MARIA SERRÃO PESSOA, EDILSON DOS SANTOS SILVA, FLAVIO RAMIRO DA SILVA, concluintes do Ensino Médio/EJA, referente ao ano letivo de 2025.

Protocolo: 1380241 A.T. LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - AUTO POSTO TRACYANNE CNPJ: 40.553.645/0001-76 torna público que recebeu da SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado do Pará) a sua Licença de Operação (LO: 16450/2026 - Validade: 25/09/2031 - PROCESSO Nº: 2026/0000035775) para a atividade de transporte rodoviário de substâncias e produtos perigosos, Localizado na Vila Sororó, Rodovia Br 155, Km 33, Lote 28 - Marabá/PA.

Protocolo: 1380242

EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2026. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 25/08/2026

LOCAL: SEDE DA SOCIEDADE

HORA: 10:00

OBJETIVO: deliberar sobre: (i) rerratificação do endereço e foro da sede da Companhia; (ii) aumento do capital social autorizado; (iii) alterações no artigo 5º do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”); (iv) alterações no artigo 6º do Estatuto Social; (v) consolidação do Estatuto Social tendo em vista a deliberação constante dos itens (ii) e (iii); e (vi) autorização para a administração da Companhia praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações.

PRESENÇA: ACIONISTA ÚNICO

DELIBERAÇÃO: FORAM APROVADAS TODAS AS DELIBERAÇÕES ACIMA SEM RESSALVAS. APÓS NINGUÉM SE MANIFESTAR, A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

ATA REGISTRADA NA JUCEPA SOB O No. 20001123743 EM 18/09/2026.

Protocolo: 1380245

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