DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��� ������� ������������������������������������ �� ���������� ��

��������������

����������������������

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-140001/040139/2026:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, PUBLICA o resultado definitivo para a realização da 3ª ETAPA - PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAS (FIC) E VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. Processo nº SEI-350009/030481/2026.

O r. Inscrição Nome Classificação Resultado PROCESSO Inscrição Nome Processo Judicial Resultado Definitivo 1 1369246 DIEGO CHELES LOPES 4937 A P TO 3001980-18.2026.8.19.0000 1 4 11 5 4 1 BIANCA DE ANDRADE JARA 3068945-72.2026.8.19.0001 A P TA Id: 2767954 Id: 2767989 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E D I TA L E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MIDE FORMAÇÃO DE SOLDADOS LITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o resultado da candidata O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a abaixo relacionado que deu prosseguimento ao certame conforme determinação judicial. Processo nº SEIdemanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato 350009/030145/2026. abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para RESULTADO DA 8ª ETAPA - EXAME TOXICOLÓGICO E SOCIAL. dar cumprimento à ordem judicial e a realização da etapa de identificação. Processo n° SEI140001/070672/2025. INSC. NOME CLASS PROC. JUDICIAL Nº R E S U LTA D O CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 122.181.377-39 KLEBER JORGE CONSTANTINO DA ANUNCIAÇÃO 0843940-86.2025.8.19.0038 1406943 BRUNA ROBERTA ALVES DA CONCEI3670 3066586A P TO ÇÃO 86.2025.8.19.0001

Id: 2767954

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o resultado da candidata abaixo relacionado que deu prosseguimento ao certame conforme determinação judicial. Processo nº SEI350009/030145/2026.

Id: 2767861

Id: 2767945

E D I TA L

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público as disposições abaixo, Processo nº SEI- 350007/022643/2026:

ORD CPF NOME PROCESSO RESULTADO DEFINITIVO 1 058.670.337-32 RUBEM GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA 3065606-08.2026.8.19.0001 A P TO Id: 2767804 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR O B J E TO : Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (APH DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 AV I S O tático), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Po-lícia Civil. FUNDAMENTO LEGAL : art. 40, II, da Lei nº 14.133/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 R2 - SEPM VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 199.627,53 (cento e PROCESSO Nº SEI-360018/000879/2026 TIPO: Menor Preço Global por Lote O B J E TO : 3º Uniforme do Regunoventa e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e três Id: 2767517 lamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro centavos) (RUPMERJ), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. REAPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, con- LIZAÇÃO: 19/10/2026, às 10h00min. tado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Pú- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 139.057,90 (cento e trinta e nove mil blicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO e cinquenta e sete reais e noventa centavos) DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r FUNDAMENTO LEGAL : art. 40, II, da Lei nº 14.133/21 I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/SE- PROCESSO Nº SEI-350130/000825/2023 PROCESSO Nº SEI-360018/000877/2026 Id: 2767515 POL/2025.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/. Id: 2768036 SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato 86/SEPOL2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº Secretaria de Estado de Polícia Civil 26.645.437/0001-76 O B J E TO : Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (ban- SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL dagem elástica 4” - control wrap), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 14.979,70 (quatorze mil novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos) I N S T R U M E N TO : Contrato 79/SEPOL2026

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2026 até 24/102027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (Vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei n° 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.

VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 12.447,08 (doze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de RS 24.894,16 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).

PRAZO : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

PRAZO: tado da data da divulgação noO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, con-Portal Nacional de Contratações Pú- FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e peblicas los normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-360018/000949/2025.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TYR MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.954.697/0001-40

Id: 2767916

O DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - DGGP , por meio do Serviço de Promoções - SEPROM, em razão do previsto no Art. 58, § 4º, da Lei Complementar 204, de 30 de junho de 2022, faz publicar a LISTA FINAL dos habilitados da Sindicância Sumária apuratória de promoção por Ato de Bravura nº 050-03975/2026 recebida por este Serviço, cujos fatos ocorreram após a edição da referida Lei Complementar, conforme Processo de Habilitação nº SEI-050-03975/2026.

Sindicância Resumo dos fatos
050-03975/2026 Trata-se de Sindicância Sumária, instaurada na 50ª DP - ITAGUAÍ, objetivando apurar ATO DE BRAVURA decorrente da ação policial que, após obtenção e utilização de dados de inteligência e
informações policiais, bem como realização de atividades operacionais prévias, resultou, no dia 14/07/2026, na cidade de Itaguaí, na localização e prisão, em flagrante, pelo crime de uso de
documento falso, e por mandado expedido pela Justiça do estado do Espírito Santo, pelo crime de homicídio, conforme, respectivamente, RO/APF 050-03506/2026 e RO 050-03510/2026, do
criminoso foragido G.W.A.L., vulgo WAGUINHO BATMAN”, apontado como miliciano atuante no estado do Espírito Santo.
Id. Funcional Sindicados
50231251 RODRIGO BICHARA MOREIRA
43856730 MAYCON DA COSTA ANTONIO
50770764 LAYSA SERRANO BARBOSA DA SILVA
50221035 JORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR
51475251 WANDER PAULO MARINS TELES
51478293 ANDERSON CRUZ DE OLIVEIRA
51633078 FELIPE AUGUSTO DA CUNHA RIBEIRO
50833812 LUCAS ASSAD NAKANO
5713757 FREDERICO MACHADO LEITE
5656923 MARCELO MENDES PIMENTA
50816934 RONALDO DA SILVA MARTINS
51475871 RICARDO LEAL DA COSTA
51477220 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA
51637170 FABIANO AGUIAR DE MELO

Id: 2768065

O DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - DGGP , por meio do Serviço de Promoções - SEPROM, em razão do previsto no Art. 58, § 4º, da Lei Complementar 204, de 30 de junho de 2022, faz publicar a LISTA FINAL dos habilitados da Sindicância Sumária apuratória de promoção por Ato de Bravura nº 058-04549/2025 recebida por este Serviço, cujos fatos ocorreram após a edição da referida Lei Complementar, conforme Processo de Habilitação nº SEI-058-04549/2025.

Sindicância Resumo dos fatos 058-04549/2025 Trata-se de Sindicância Sumária, instaurada na 58ª DP - POSSE, objetivando apurar ATO DE BRAVURA decorrente da ação policial que, após obtenção e utilização de informações policiais, bem como realização de atividades operacionais prévias, conseguiu, no dia 25/04/2024, na comunidade do Morro do Macaco, na cidade de Vitória, estado do Espírito Santo, com apoio de policiais civis do DEHPP e da CORE da Polícia Civil do Espírito Santo, localizar e prender, por mandado, pelos crimes de 2 homicídios tentados, o criminoso foragido W.G.B., conforme RO 05804536/2024.