DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| SEI-150016/151419/2025 | 2ª convocação | S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 2 8 3 7 / 2 0 2 4 | THIAGO SOARES RODRIGUES, ID. 51447800 | 2ª convocação | |
|---|---|---|---|---|---|
| SEI-150016/028763/2026 | 2ª convocação | S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 6 7 4 4 / 2 0 2 4 | VITOR COSTA LEAL, ID 51414694 | 2ª convocação | |
| SEI-150016/149673/2025 | 2ª convocação | S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 9 11 4 / 2 0 2 4 | JOHNATAN DE MELLO BENJAMIN, ID 5111227-2 | 2ª convocação | |
| SEI-150016/095781/2025 | 2ª convocação | S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 2 2 7 1 / 2 0 2 4 | ANDERSON DA SILVA BERGAMASCHI , ID 51274701 | 2ª convocação | |
| SEI-150016/024416/2025 | RODRIGO GONÇALVES GATTO, ID 5142740-0 | 2ª convocação | S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 2 2 6 2 / 2 0 2 4 | Anderson Andrade Barão de Souza, ID 51454220 | 2ª convocação |
| SEI-150071/000438/2023 | RONI PETERSON TAVARES DE SOUZA - ID: 5139156- 2 |
2ª convocação | S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 2 6 2 7 / 2 0 2 4 | EDIMAR TEIXEIRA DE MATTOS, ID 51423863 | 1ª convocação |
| SEI-150016/213294/2024 | THIAGO DE GOUVEA GONÇALVES, ID 51391643 | 2ª convocação | Id: 27680 |
Id: 2768079
CAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04380569000180. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e/ou Adjuvantes Industrializadoso.
VALOR TOTAL: R$ 18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais). PUBLICAÇÃO PNCP: 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.
Secretaria de Estado de Polícia Militar Secretaria de Estado de FazendaSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD - AFE 08
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.
E X T R ATO S DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT U A I S INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02512.
FISCAIS do HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 - ID 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 - ID 5133825-4, e 3º SGT Fernando de Oliveira Silva RG 94.269 - ID 4422289-0. SUPLENTE: CAP PM FARM Patricia Vollú Silva RG 89492 - ID4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante do processo Administrativo SEI350010/008095/2026.
PA R T E S : SEPM e a Empresa - LABORATORIOS B. BRAUN S.A, CNPJ: º 31.673.254/0010-95.
E D I TA L
O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Industrializados e Correlato. VALOR TOTAL: R$ 42.978,00 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais).
O AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD , no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte abaixo relacionado a, no prazo de 30 dias, COMPROVAR o pagamento do ITD devido na dissolução conjugal entre LUCIANA XAVIER MOURA e DANIEL TEIXEIRA DA SILVA, face ao Processo Judicial 0000642-98.2011.8.19.0028, conforme lançamento de ofício realizado através da Declaração de ITD 2022-014200-00-3-07, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido. O processo administrativo tramita exclusivamente em meio eletrônico, de modo que para acesso aos autos, faz-se necessário cadastramento prévio como usuário externo no Sistema Eletrônico de In formações - SEI-RJ.
Publicação PNCP: 01/10/2026.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.
Id: 2768209
G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU - ID 44062788.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOALFISCAIS do HCPM: CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 - ID 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 - ID 51340674, e 3º SGT Vagner Santos de Oliveira RG 91.645 - ID 4410261-5.
E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023SUPLENTE: CAP PM FARM Patricia Vollú Silva RG 89492 - ID4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante do processo Administrativo SEI350010/010520/2026. INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02504. PA R T E S : SEPM e a Empresa - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDI-
Nome: DANIEL TEIXEIRA DA SILVA CPF: 001.540.897-37 Processo SEI-E-04/020/209/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-140001/052195/2025:
Id: 2768135
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOALRESULTADO DEFINITIVO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF CANDIDATA PUERPERAL DECISÃO JUDICIAL
E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2014CPF NOME PROC. JUDICIAL Nº R E S U LTA D O 180.326.477-24 NATACHA MORAES DE OLIVEIRA 0801538-53.2025.8.19.0017 A P TO DUARTE ALEIXO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, na Seção Jurídica, às 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo n° SEI-140001/019993/2026.
Id: 2767940
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2023CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 086.578.267-98 JOSÉ AGNALDO FERREIRA 0201243-26.2019.8.19.0001
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo n° SEI-140001/070137/2026.
Id: 2767848
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOALCPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 207.494.947-27 GABRIEL AUGUSTO LEITE DE ABREU 3020805-10.2026.8.19.0000
E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2023Id: 2767859
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI-140001/012633/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 167.845.977-10 JOYCE FRANCISCO COELHO MEDEIROS DO 0 8 7 9 2 4 1 - 11 . 2 0 2 5 . 8 . 1 9 . 0 0 0 1 AMARAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial e a realização da etapa de identificação. Processo nº SEI140001/084003/2026.
Id: 2767923
CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 147.909.697-03 JESSYCA LUZIA GUEDES DOS REIS 0156062-65.2020.8.19.0001
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
E D I TA LId: 2767841
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o resultado do candidato abaixo relacionado que deu prosseguimento ao certame conforme determinação judicial. Processo nº SEI350009/028801/2026.
E D I TA L
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2023
RESULTADO DA 8ª ETAPA - EXAME TOXICOLÓGICO E SOCIAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo n° SEI-140001/068983/2026.
INSC. NOME CLASS PROC. JUDICIAL Nº R E S U LTA D O 1312253 MARCOS VINICIUS RAMON SOUZA DA SIL5393 3120149A P TO VA 58.2026.8.19.0001
CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 1 4 2 . 1 9 4 . 11 7 - 1 2 CAROLINA SILVA DE FREITAS 0 8 0 3 11 9 - 6 2 . 2 0 2 5 . 8 . 1 9 . 0 0 6 3
Id: 2767819
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
Id: 2767857
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOALCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2023
E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2023O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo n° SEI-140001/083707/2025.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo n° SEI-140001/000921/2026.
CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 088.136.644-78 VINICIUS MENEZES DE OLIVEIRA 3016808-50.2025.8.19.0001
CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 120.779.947-54 BRUNO MARCOS TIESCA DA SILVA 3001957-09.2025.8.19.0000
Id: 2767858
Id: 2767852