DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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1. TABELA APLICÁVEL ÀS VAGAS DE FISIOTERAPEUTA (TOTAL MÁXIMO: 100 PONTOS)

a) Gerais: Deformidades físicas incapacitantes de qualquer natureza. Tatuagens com conteúdo que viole os valores previstos na Constituição Federal, tais como aquelas que contenham obscenidades, apologia ao crime, ideologias terroristas, discriminação de raça, etnia, religião, sexo ou origem, incitação à violência ou à criminalidade, bem como aquelas que dificultem a identificação do indivíduo, em conformidade com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 838 da Repercussão Geral. Agenesia de qualquer órgão. Desnutrição. Obesidade. Cirurgia de redução de estômago (Bariátrica e/ou Bypass gástrico e/ou Cirurgia de Capela). Disvaga metabólica: Hipercolesterolemia. Hipertrigliceridemia associada à quilomicronemia. Disvaga endócrinas hipofisárias, tireoidianas, supra renais, pancreáticas e gonádicas. Diabetes tipo 1. Doenças do tecido conjuntivo. Doenças neoplásicas malignas em atividade ou que ocasionem incapacidade laborativa ou limitação funcional incompatível com o exercício das atribuições do cargo, mediante avaliação individualizada da Junta Especial de Saúde, bem como neoplasias benignas não tratadas que acarretem limitação funcional incompatível com o exercício das atribuições do cargo (não abrangidas as neoplasias cutâneas, tratadas separadamente neste Anexo). Manifestações clínico-laboratoriais associadas às deficiências do sistema imunitário. Miocardiopatias. Pleuris atual ou prévia com encarceramento pulmonar atual. Distúrbios de vaga ventilatória de qualquer natureza. Tuberculose ativa em qualquer órgão. Sarcoidose. Pneumoconioses. Eventração ou hérnia diafragmática. Pneumotórax espontâneo, sem tratamento por pleurodese cirúrgica. Presença de bolhas enfisematosas ou "blebs" apicais. Anemias. Linfadenomegalia abrangendo duas ou mais cadeias (exceção das inguinais) de causa indefinida. Discrasias sanguíneas. Uropatia obstrutiva. Nefrites intersticiais. Glomerulonefrites. Rim esponjo-medular. Insuficiência renal de qualquer grau. Sífilis secundária, latente ou terciária. Infecção pelo vírus HIV ou síndrome de imunodeficiência adquirida. Doenças que necessitem de tratamento cirúrgico (excluídos os processos benignos dermatológicos e a hérnia umbilical sem protrusão do saco herniário). Sequelas de cirurgias anteriores que acarretem impotência funcional ou disvaga orgânica. Amputações. Cicatrizes cirúrgicas ou de queimaduras que levem à limitação funcional de qualquer segmento do corpo. Cicatrizes de hérnia inguinal com intervalo menor que 60 dias da data do exame. Cicatrizes de hérnia umbilical com intervalo menor que 30 dias da data do exame. Laparotomias realizadas por qualquer motivo com intervalo menor de 60 dias da data do exame (quando realizada com técnica convencional) ou menor que 15 dias (quando realizada com técnica videocirúrgica). Toracotomia ou esternotomia por afecções pleuro-pulmonares, esofageanas ou traqueais realizadas há menos de um ano, ressecção total ou parcial pulmonar,

traqueal ou de esôfago e/ou presença de dor incapacitante pós-torasucesso, mantendo-se assintomáticos por pelo menos 2 anos e com cotomia. Excetuam-se os casos de ressecção parcial pulmonar, que normalização do eletrocardiograma. Os demais critérios permanecem serão julgados após realização de estudo funcional respiratório. Trauinalterados. matismo torácico prévio com repercussão atual na vaga respiratória. c) Doenças Dermatológicas: Serão consideradas incapacitantes Os candidatos anteriormente submetidos a qualquer cirurgia (nos úl- as doenças dermatológicas que, mediante avaliação individualiza- timos 5 anos), deverão apresentar o relato detalhado do ato opera- da da Junta Especial de Saúde, acarretem limitação funcional in- tório para avaliação, emitido pela instituição onde foi operado, cons- compatível com o exercício das atribuições do cargo, vedada a tando a data e local do procedimento, assim como, o cirurgião res- eliminação automática baseada exclusivamente no diagnóstico da ponsável. enfermidade. Erupções eczematosas. Psoríase. Eritrodermia esfoliati- b) Doenças Cardíacas Atuais ou Pré-existentes: História patológica va. Parapsoríases. Pitiríase rubra pilar familiar. Púrpuras. Pênfigos (topregressa ou atual de doença cardíaca orovalvar congênita (CID10 das as formas). Penfigóide bolhoso. Dermatite herpetiforme. Atrofia I33 a I29, e subitens) ou adquirida (CID10 I01 a I09, e subitens), inbranca de Milian. Elefantíase nostra. Úlceras de estase, anêmica, micluindo aquelas tratadas cirurgicamente e/ou invasivamente por procecroangiopática, arterosclerótica e neurotrófica (mal perfurante). Folicudimento percutâneo. Prolapso de valva mitral (CID10 I34.1) ou valva lite decalvante. Alopécia mucinosa. Paniculites nodulares. Doença de aórtica bicúspide (CID10 I35.9) não desqualificam o candidato, exceto Weber Christian. Afecções vasculares. Sarcoidose. Doença de Behçet. quando associados a: Pioderma gangrenoso. Queilite granulomatosa. Micobacterioses. Pseu1. taquiarritmias; dofoliculite da barba. Micoses profundas. Leishmaniose cutânea. Neo- 2. regurgitação mitral; plasias malignas cutâneas em atividade ou que acarretem limita- 3. estenose aórtica; ção funcional incompatível com o exercício das atribuições do 4. insuficiência aórtica; cargo. Calosidades interdigitais severas. Queilite actínica. Afecções 5. cardiomegalia em qualquer grau. congênitas e hereditárias. História patológica pregressa ou atual de doença arterial coronária d) Doenças Neurológicas: Infecções do sistema nervoso central. (CID10 I20, I21, I22, I23, I24 e I25, e subitens), incluindo aquelas traDoenças vasculares do cérebro e da medula espinhal. Síndrome póstadas cirurgicamente e/ou invasivamente por procedimento percutâneo. traumatismo cranioencefálico. Defeitos do desenvolvimento psicomotor. História patológica pregressa ou atual de arritmias sintomáticas ou eviDoenças degenerativas hereditárias ou adquiridas. Distrofia muscular dência eletrocardiográfica de uma ou mais das seguintes arritmias: (1) progressiva, ocular ou miotônica. Miastenia gravis. Doenças da bainha taquicardia supraventricular (CID10 I47.1), ou qualquer arritmia origide mielina. Epilepsia (os casos com alterações inespecíficas no elenada dos átrios ou nódulo sinoatrial, tais como, mas não limitadas a, troencefalograma - EEG - deverão ser avaliados pelo Serviço de Neuflutter atrial (CID10 I48), fibrilação atrial (CID10 I48) e taquicardia parologia). Hérnias discais. Hidrocefalia e disrafismos. Afasia. Distúrbios roxística supraventricular. São exceções aquelas em que não se obdo equilíbrio e/ou da coordenação motora de origem central ou vesservou recorrência nos últimos 2 anos, enquanto sem uso de medit i b u l a r. cações e/ou aquelas submetidas a procedimentos de tratamento cirúr- e) Doenças Vasculares: Insuficiência venosa crônica grave. Linfedegico e/ou percutâneo em que foi atestada cura completa da arritmia. ma. Fístulas arteriovenosas. Angiodisplasias. Arteriopatias orgânicas Ectopias atriais (CID10 I49.1) e/ou ventriculares (CID10 I49.3) suficienoclusivas crônicas (arteriosclerose obliterante, tromboangeíte obliterantemente sintomáticas que requerem tratamento e/ou que resultem em te e arterites). Arteriopatias orgânicas não oclusivas (aneurismas), disvaga orgânica e/ou psicológica; (2) arritmias ventriculares (CID10 mesmo após correção cirúrgica. Arteriopatias funcionais (doença de I47.0, I47.2), incluindo, mas não limitada a, fibrilação ventricular Raynaud, acrocianose, livedo reticular, distrofia simpático-reflexa e eri(CID10 I49.0), taquicardia ventricular (CID10 I49.0) e/ou ectopias ventromelalgia). Síndromes compressivas neurovasculares do desfiladeiro triculares multifocais (CID10 I49.4); (3) distúrbios de condução ventricervicotoracobraquial. Pontes vasculares para tratamento de patologias culares e/ou atrioventriculares, incluindo bloqueio de ramo esquerdo ou traumatismos vasculares. completo (CID10 I44.7, I45.3), bloqueio atrioventricular de segundo f) Doenças osteoarticulares: Doenças infecciosas ósseas ou articugrau tipo Mobitz II (CID10 I44.1 e I44.3) e bloqueio atrioventricular de lares. Alterações de eixo que comprometam a força e a estabilidade terceiro grau (CID10 I44.2). Síndrome de Lown-Ganong-Levine (CID10 das articulações, quaisquer que sejam as causas. Escoliose estrutural I49.9), Síndrome do QT longo congênito, Síndrome do QT curto, Síngrave. Alterações degenerativas ósseas da coluna vertebral de modedrome de Brugada e displasia arritmogênica dos ventrículos direito radas a graves. Degenerações discais. Alterações ósseas que come/ou esquerdo. A Síndrome de Wolff-Parkinson-White (CID10 I45.6) prometam a força e a estabilidade dos membros superiores e inferiodesqualifica o candidato, exceto nos casos submetidos à ablação com res. Luxações recidivantes. Fraturas viciosamente consolidadas. Pseu-