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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 02/10/2026 · pág. 57

DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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doartroses. Doenças degenerativas osteoarticulares. Alterações de ei-
xo em articulações ou ossos. Espondilólise. Espondilolistese. Metatar-
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após a inspeção de saúde inicial. A realização de cirurgia refrativa em
desacordo com essas condições implicará a reprovação automática do
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terações do desenvolvimento maxilofacial que prejudiquem a funciona-
lidade do aparelho estomatognático, ou de sequelas de cirurgias ou
salgias associadas a hálux valgo. Doenças autoimunes e do colágeno
(Lúpus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatoide, Esclerodermia, Fi-
bromialgia etc.). Espondilite anquilosante.
) Doenas Urolóicas:Cistite crônicaCistite intersticial Litíase uri-		 candidato.
Serão exigidos os seguintes índices no exame oftalmológico:
I - Acuidade visual a 6 metros: Sempre será realizada avaliação de
cada olho searadamentesem correão e comcorreão devendo o		 queimaduras que levem à limitação funcional.
n) Exames Complementares: Será considerado critério de exclusão
qualquer alteração nos exames complementares que represente con-
dião incaacitante ou incomatível com as atribuiões da vaa
g ç g . .
nária. Transtornos funcionais da bexiga. Estenose de uretra. Prostatite
crônica. Hidrocele. Orquite crônica. Criptorquidia. Varicocele. Epididimi-		 p, ç ç,
candidato, obrigatoriamente, enquadrar-se em ambos os requisitos. O
candidato que necessitar de correção visual por óculos deverá apre-		 ç p p ç g.
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS NE-
GROS E INDÍGENAS
te. Hipospádia. Cirurgia urológica realizada há menos de 30 (trinta)
dias da data dainspeção de saúde da qual ocandidato esteja par-		 sentar receituário atualizado do grau, expedido há menos de 30 (trin-
ta) dias devendo apresentar-se parao exame oftalmológico portando		 De
acordo
com
a
Lei
Estadual
nº
6067/2011
eu

ticiando Rins olicísticos		 ,
os óculos com rau atualizado





.,
,
p. p.
h) Doenças Gastroenterológicas: Hepatopatias crônicas de qualquer
natureza. Insuficiência pancreática exócrina. Pancreatite crônica. Sín-		 g .
Fica expressamente proibido o uso de qualquer tipo de lente de con-
tato durante o exame oftalmológico.		 _________,
documento
de
identidade
________, número de ins-

dromes disabsortivas. Acalasia da cárdia. Doenças das vias biliares
(litíase sintomática ou estenoses). Estenose benigna ou espasmo eso-
fidifEfitd fldidàtli
Serão exigidos os seguintes índices no Exame Oftalmológico:
1 - Acuidade visual a 6 metros:
Ofiii Tái 1º Tt		 crição ______ no Processo Seletivo para Provimento de
Vagas para o quadro de militares temporários voluntários no Corpo de
Bbi Milit d Etd d Ri d Ji à
agano uso. soage e reuxo quano assocaa meapasa
gástrica. Doença inflamatória intestinal (Doença de Crohn, retocolite		 cas emporros - enene
Em cada olho, sem correção = 20/200		 omeros ar o sao o o e anero, para concorrer vaga
de
___________,
ulcerativa e outras inflamações crônicas do tubo digestivo).
i) Doenças Otorrinolaringológicas: Rinite hipertrófica, desvio do sep-		 Em cada olho, com correção = 20/20
II - Acuidade visual a 37 centímetros: JAEGER 1 (J1). Avaliação de		 para a região ______, declaro, sob pena das sanções
penais, previstas no Decreto-Lei n° 2848/1940 (Código Penal, artigos

to nasal com prejuízo da função respiratória e diminuição do fluxo aé-
cada olho separadamente, exigindo-se acuidade visual em ambos os
171 a 299), administrativas (nulidade da contratação, dentre outras) e
iiãáilé dõit
reo de uma ou de ambas as narinas, polipose nasossinusal, pólipo
 olhos, sem correção, JAEGER 1 (J1).
 cvs (reparaço ao erro), am as sançes prevsas nas normas
antrocoanal de Killian, rinite mucopurulenta crônica, granulomatoses
 III - Motilidade ocular extrínseca: As excursões oculares devem ser
 internas da CBMERJ, identificar-me como:
nasais, rinites atróficas, sinusite crônica caracterizada clínica e/ou ra-
diologicamente, com ou sem fístula oroantral, tumores nasossinusais
beninos o malinos tmores beninos o malinos da irâmide na-		 normais.
IV - Senso cromático: Não será admitida nenhuma alteração na vi-
são decores Nãohá tolerância Aresena dediscromatosia em		 ( ) Negro
g u g, u g u g p
sal. Atresia de conduto auditivo externo, exostose de conduto auditivo
externo, perfuração timpânica unilateral ou bilateral, com ou sem pre-		 . . pç p
qualquer grau elimina o candidato. Será utilizada a Tabela Ishihara pa-
ra avaliação do senso cromático.		 ( ) Indígena

juízo funcional imediato, otites médias crônicas, disacusias condutivas,
V - Pressão intraocular: Entre 10 e 19 mmHg, em cada olho.		 Declaro, ainda, estar ciente de que, antes ou após ser contratado, po-
mistas ou neurossensoriais de qualquer grau (unilaterais ou bilaterais),
fístula coclear ou vestibular labirintoatia rimária e/ou síndromes ves-		 A Junta Especial de Oftalmologia poderá exigir novos exames e/ou
examescomlementares casoa avaliaãoinicialseja consideradain-		 derei ser convocado por comissões específicas da CBMERJ para ve-
rificaão das afirmaões contidas na resente declaraão
, p p
tibulares de qualquer natureza ou grau. Otosclerose de qualquer grau
 p ç
conclusiva. As despesas com a realização dos exames complemen-
 ç ç p ç.
em um ou ambos os ouvidos. Paralisia facial periférica ou central. Tu- tares correrão por conta do candidato. _____, ___ de
mores auditivos benignos ou malignos (orelha externa, média ou in-
terna) Fístula vestibular e/ou coclear evidenciada pela audiometria por		 k) Doenças Psiquiátricas: Todas as patologias psiquiátricas são con-
sideradas incapacitantespara admissãoOs candidatosdeverão apre-		 ____ de ______.
.
meio da pesquisa do fenômeno de Túlio. Hipertrofia das amígdalas
 .
sentar declaração de higidez mental, incluindo-se os transtornos de
 ________
Assinatura do candidato
palatinas com obliteração da orofaringe. Vegetações adenoides. Lábio
 personalidade, assinada por médico especialista em Psiquiatria com
leporino associado ou não à fenda palatina. Fenda palatina. Paralisias
laríngeas orgânicas e/ou funcionais de qualquer natureza ou grau. La-
ringomalácia. Tumores laríngeos benignos ou malignos. Tumores be-
i li d fi hifi T b		 Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
l) Doenças ginecológicas: Serão consideradas incapacitantes as pa-
tologias ginecológicas que acarretem limitação funcional incompatível
íidtibiõ dditliãidii		 ANEXO VI - DECLARAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RE-
SERVADAS AOS CANDIDATOS COM HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔ-
MICA
ngnos ou magnos a arnge (naso, oro ou poarnge). umores e-
 com o exercco as aruçes o cargo, meane avaaço nv-
 (Lei Estadual nº 7.747, de 16 de outubro de 2017)
nignos ou malignos da boca. Sialolitíase. Tumores benignos ou ma-
 dualizada da Junta Especial de Saúde, vedada a eliminação automá-
Eu
lignos das glândulas salivares. Disfemia (gagueira). Disfonias orgâni-
cas e/ou funcionais de qualquer natureza ou grau. Disfluência (distúr-		 tica baseada exclusivamente no diagnóstico da enfermidade.
m) Odontologia: Os critérios odontológicos de exclusão de candida-		 ,
________do,
º

bios que afetam a fonação) Paralisia laríngea
tos são osseguintes: o candidato deverá apresentaro mínimo de		 inscrito no CPF n ____, candidato ao Processo
. .
j) Doenças Oftalmológicas: Infecções, processos inflamatórios e/ou
dentes naturais hígidos ou restaurados adequadamente, com material
 Seletivo
Simplificado
para
o
cargo/especialidade
ulcerações de quaisquer estruturas oculares, exceto conjuntivites agu-
 restaurador definitivo e bem distribuídos, conforme o conceito de arco
 ___________,
inscrição nº DECLARO para os devidos
das e hordéolo. Tumores de quaisquer estruturas oculares, exceto cis- dental reduzido, ou seja, a presença dos 12 (doze) dentes da bateria ______, ,
fi b d li
to palpebral benigno. Opacificações de quaisquer estruturas oculares. labial em relação oclusal harmônica e, no mínimo, 3 (três) unidades ns, so as penas a e, que:

Sequelas de traumatismos e/ou queimaduras. Doenças congênitas ou
adquiridas de quaisquer estruturas oculares. Desvios dos eixos visuais
funcionais (pares opostos de dentes posteriores), sendo que um molar
ocluindo contra outro molar forma, em conjunto, duas unidades fun-
 I - enquadro-me na condição de candidato com hipossuficiência eco-
nômica, nos termos da Lei Estadual nº 7.747, de 16 de outubro de
2017 fazendo jus à concorrência às vagas reservadas;
(estrabismo). Doenças corneanas congênitas e/ou adquiridas, inclusive
 cionais, e um pré-molar ocluindo contra outro pré-molar representa
 ,
II - asinformações prestadas nesta declaraçãosão verdadeiras com-
ceratocone. Ectasias. Anormalidades funcionais significativas. Acuida- uma unidade funcional. Caso o candidato não preencha os requisitos ,
lt d minh intir rnbilidd
de visual abaixo da tolerância permitida. Lesões retinianas. Retinopa-
tia diabética. Degenerações e distrofias adquiridas e/ou congênitas.
Glaucoma, de qualquer tipo, com alterações papilares e/ou campimé-
 de arco dental reduzido, as ausências dentárias deverão estar reabi-
litadas por próteses definitivas, fixas ou removíveis, e/ou implantes os-
seointegrados bem adaptados, que satisfaçam as funções de masti-
 peas e e a ea esposaae;
III - estou ciente de que a prestação de declaração falsa, a omissão
de informações ou a apresentação de documento inidôneo poderá
acarretar minha eliminação do Processo Seletivo Simplificado, sem
tricas e/ou de fibras nervosas, mesmo sem redução da acuidade vi-
sual. Doenças neurológicas e/ou musculares. Discromatopsia em qual-
quer intensidade, não sendo admitida qualquer alteração na visão de		 gação, deglutição, fonação e estética; não apresentar dentes com le-
sões periapicais constatadas visual ou radiograficamente, ou lesões
periodontais grau 3 de mobilidade (maior que 5 mm e com mobilidade
prejuízo das sanções civis, administrativas e penais cabíveis;
IV - autorizo a Administração Pública e o Instituto AOCP, a qualquer

cores. Cirurgias refrativas serão aceitas desde que tenham resultado
na visão mínima necessária à aprovação para o quadro pretendido e
somente quando realizadas até 3 (três) meses antes da data do exa-
intrusiva); serão aprovados os candidatos que apresentem, no máxi-
mo, lesões de cárie classificadas no Capítulo XI da CID-10 da OMS
como K02.0, ou seja, cáries limitadas ao esmalte; não ser portador de
 tempo, a realizar diligências e solicitar documentos complementares
para verificação da veracidade das informações prestadas nesta de-
claração.
me oftalmológico, desde que o candidato já possua a idade mínima
exigida para o quadro. O candidato deverá apresentar laudo descritivo		 cistos odontogênicos dos maxilares em fases avançadas, nos quais
haja, para o tratamento, necessidade de mutilações e/ou enxertos;		 _____, ___ de

contendo a data da realização da cirurgia, devidamente assinado e
não ser portador de neoplasias malignas de cavidade oral e ossos
 ____ de ______.
carimbado pelo médico oftalmologista responsável pelo procedimento.
 maxilares; não ser portador de deformidades estruturais decorrentes
 ________
Em hipótese alguma será admitida a realização de cirurgia refrativa de fissuras labiais ou labiopalatinas, de sequelas de síndromes ou al- Assinatura do candidato
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚCLEO F AMILIAR
Eu, _________
 __, RG n°
___, CPF n°
_____, declaro, por		 meio desta, os membros da família que residem no mesmo domicílio,
conforme segue:
Nº
NOME COMPLETO		 PA R E N T E S C O
DATA DE NA		 SCIMENTO
REMUNERAÇÃO MENSAL BRUTA
1
2
3
4
5

Declaro que as informações acima prestadas são verídicas, tenho ciência de que serão submetidas à análise.

_____, de __ de _____.

________Assinatura do candidato ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS ORIUNDOS DE QUALQUER ENTE DA FEDERAÇÃO

Eu, ________________, , número de inscrição nº __ , declaro, sob pena de eliminaçãoportador no Processoda cédula Seletivo dede Ingressoidentidade para onº Serviço Militar________, Temporário Voluntário (SMTV),inscrito que nãono CPF possuonº antecedentes criminais oriundos de qualquer ente da Federação, bem como não haver sido demitido de cargo público, destituído de cargo em comissão ou do exercício da função pública, em qualquer órgão da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal, em razão de conduta desabonadora e, ainda, de não ter sido excluído a bem da disciplina de instituição militar estadual ou das Forças Armadas.

_____, de __ de _____.

________Assinatura do candidato

ANEXO IX - REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DO "NOME SOCIAL" PARA TRATAMENTO

REQUERIMENTO DE USO DO "NOME SOCIAL" PARA TRATAMENTO

Eu, __________, nome civil, inscrito(a) sob o nº ___, CPF nº _______, venho requerer, conforme disposto no Edital, a inclusão e utilização do "nome social" para fins de tratamento, conforme descrito a seguir: _________.

_____, de __ de _____.

________Assinatura do candidato

Obs .: A solicitação de inclusão do "nome social" (se for o caso) deverá ser encaminhada, conforme cronograma.

PUBLIC
O
U
N
A
IM
P
R
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