DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 197/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. (vencedora do item 03). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (fluconazol 150 mg - cápsula). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 21.512,47 (vinte e um mil quinhentos e doze reais e quarenta e sete centavos) ITENS FRACASSADOS: 01 e 02

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 16/09/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 204/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/017473/2025

Id: 2768014

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 205/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado

de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Rotigotina 9 mg - adesivo transdérmico e Rotigotina 18 mg - adesivo transdérmico). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 56.357,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 29/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 255/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/025100/2025.

Id: 2768016

DATA DA ASSINATURA : 25/09/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 240/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº SEI-080001/001533/2026.

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 236/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Deferiprona 500 Mg - Comprimido).

Id: 2768015

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 230/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01 e 02). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO e LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO).

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.487.070,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setenta reais) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 23/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 269/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/009985/2026.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 228.880,37 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) Id: 2768017

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COORDENAÇÃO DE ENSINO

E D I TA L

DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES-RJ) , em conformidade com as Resoluções SES-RJ nº 3.215, de 30 de novembro de 2023 e nº 3.236, de 12 de janeiro de 2024, torna público o Edital de concessão de bolsas integrais de estudo por sorteio público para trabalhadores da SES-RJ e da Fundação Saúde (FS), em decorrência da contrapartida acadêmica devida pelas Instituições de Ensino (IE) com Termos de Cooperação Técnica (TCT) para acesso a campo de estágio e campo de prática de pós-graduação na Rede SES-RJ.

1.1. O presente Edital tem por finalidade informar as regras de concessão das bolsas de estudo integrais decorrentes de contrapartida acadêmica, mediante assinatura de TCT, devidas pelas seguintes Instituições de Ensino à SES-RJ:

1.2 Os parâmetros legais para elaboração do presente Edital estão definidos na Resolução SES-RJ nº 3.215, de 30 de novembro de 2023, que trata da regulamentação para a utilização das Unidades de Saúde e Nível Central da SES-RJ como campo de estágio obrigatório, não obrigatório e internato pelas Instituições de Ensino de nível médio e superior das iniciativas pública e privada; e na Resolução SES-RJ nº 3.236, de 12 de janeiro de 2024, que trata da regulamentação para a utilização das Unidades de Saúde e Nível Central da SES-RJ como campo de prática de pós-graduação pelas Instituições de Ensino superior das iniciativas pública e privada.

• 1.3. O Edital de concessão de bolsas de estudo caracteriza-se por ter suas regras e execução definidas pela COOENS/SUPES/SUBEFPIS da SES-RJ após parecer nº 817/2026 da Assessoria Jurídica (SEI0 8 0 0 0 1 / 0 11 2 0 1 / 2 0 2 5 ) .

• 1.4. A realização do processo seletivo unificado na forma de sorteio será executada pela COOENS/SUPES/SUBEFPIS da SES-RJ.

1.5 O presente Edital agrupa vagas de bolsas de estudo (para cursos livres, de nível médio, graduação e pós-graduação lato sensu) devidas pelas Instituições de Ensino privadas pela entrada de estagiários nas unidades SES-RJ no 2° semestre de 2025 e 1° semestre de 2026 e pós-graduandos para o mesmo período.

2.1. As bolsas de estudo destinam-se somente aos trabalhadores do quadro da SES-RJ com vínculo ativo - servidores efetivos e comissionados; e da Fundação Saúde - empregados públicos concursados, empregados comissionados e contratados temporários, nos termos do art. 49 da Resolução SES-RJ nº 3.215/2023 e do art. 36 da Resolução SES-RJ nº 3.236/2024.

2.2. É vedada a participação de candidato que esteja matriculado em vaga de curso proveniente de edital anterior de concessão de bolsas pela SES-RJ.

2.3. O candidato que tenha sido contemplado no edital anterior de concessão de bolsas poderá participar de nova seleção, desde que apresente comprovante de conclusão do curso, conforme o art. 51 da Resolução SES-RJ nº 3.215/2023 e art. 38 da Resolução SES nº 3.236/2024.

• 2.4. O candidato desistente de vaga proveniente de edital anterior de concessão de bolsas poderá se inscrever no presente sorteio.

• 2.5. Terão prioridade de matrícula os candidatos que não tenham sido contemplados anteriormente, conforme Resoluções SES-RJ 3.215/2023 e 3.236/2024.

2.6. O candidato é responsável pela veracidade de todas as informações enviadas, como também pela sua comprovação.

As vagas são provenientes de Termos de Cooperação Técnica e estão dispostas conforme o quadro a seguir:

Informações adicionais sobre os cursos estão dispostas nos Anexos 1 e 2, enquanto os endereços das Instituições de Ensino podem ser verificados no Anexo 3.