DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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�������������� 9. Tecnim Escola Técnica Av. Amélia Saraiva, 85 - Centro, Itaboraí, RJ.Rua Francisco Real, 1955 - Bangu, Rio de Janeiro, RJ.
10. Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios - SUPREMARua Isaltino Silveira, 1470, Cantagalo, Três Rios, Rio de Janeiro, RJ.
11 . Primaz Centro Educacional ProfissionalizanteRua General Andrade Neves, 143, São Domingos, Niterói, RJ. (Curso: Oncologia) Rua Coronel Serrado, 661, Zé Garoto, São Gonçalo, RJ. (Demais cursos)
12. Sistema de Ensino InvictusEstrada da Posse, 3.700, Campo Grande, RJ. Estrada do Colégio, 1224, Irajá, Rio de Janeiro, RJ. Rua Itacy, 75, Centro, Nova Iguaçu, RJ. Rua Medeiros e Albuquerque, 46, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.
13. Universidade Estácio de Sá - Polo Nova IguaçuRua Oscar Soares, 1466, Centro, Nova Iguaçu, RJ.
14. Universidade Iguaçu - UNIGAvenida Abílio Augusto Távora, 2134, Bairro da Luz, Nova Iguaçu, RJ.
15. Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSOId: 2768011
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E D I TA LA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTIMA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento INSTITUTO DE CARDIOLOGIA localizado na Rua Davi Campista, 326, Humaitá Rio de Janeiro / RJ CEP: 22.261-010, a comparecer na Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225/ 3º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20261-005, ou fazer-se representar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após esta publicação, para tomar ciência da lavratura do Termo de Advertência 01/24/DIVSH, tramitando no processo SEI08/001/021408/2019 , sob pena de preclusão do direito de recorrer e suas consequências administrativas.
Id: 2768012
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E D I TA LA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento denominado, NANCI E CIA, localizado na Rua Coronel Serrado, 688, Zé Garoto - São Gonçalo/RJ CEP: 24.440-000, CNPJ 31666548/0001-07, a tomar ciência do DEFERIMENTO do pedido de reconhecimento de prescrição de débito de Auto de Multa e cancelamento das CDAs nº 2013/012.655-8 e 2015/008.905-8 perante a Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080001/021633/2026.
Id: 2768013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (SULFATO DE GLICOSAMINA 500 MG + SULFATO DE CONDROITINA 400 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 15/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/015480/2026O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2768018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (MELILOTUS OFFICINALIS LAM. 22,25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, MELILOTUS OFFICINALIS LAM. 26,70 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, MELILOTUS OFFICINALIS LAM. + AESCULUS HIPPOCASTANUM GEL FRASCO 150 G, BORAGO OFFICINALIS 900 MG CÁPSULA, GINKGO BILOBA L. 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GINKGO BILOBA L. 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GINKGO BILOBA L. 120 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, BACOPA MONNIERI (EXTRATO SECO) 225 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2026, às 09:00 horas ETAPA DE LANCES: 15/10/2026, às 09:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/003206/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2768019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃOAV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (FAMPRIDINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 15/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080017/002563/2023
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e
www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impres-
sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2768020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃOAV I S O
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (BESILATO DE LEVANLODIPINO 2,5MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE BUSPIRONA 10MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE IMIPRAMINA 25MG DRÁGEA, CLORIDRATO DE PAROXETINA 40MG COMPRIMIDO REVESTIDO, ROTIGOTINA 13,5MG (LIBERA 6MG/24H) ADESIVO TRANSDÉRMICO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 15/10/2026, às 11:00 horas
PROCESSO Nº SEI-080001/000544/2026O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2768021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (MAVACANTENO 5 MG CÁPSULA DURA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 15/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/014194/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r. Id: 2768022
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/26. O B J E TO :Registro de Preços para aquisição de medicamentos (PAS- SIFLORA INCARNATA 360 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSI- FLORA INCARNATA 857 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLO- RA INCARNATA 600 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 260 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA IN- CARNATA 100 MG + CRATAEGUS OXYACANTHA 30 MG + SALIX ALBA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e PASSIFLORA INCAR- NATA 37,84 MG/ML SOLUÇÃO ORAL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edi- tal e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES:15/10/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/003290/2026 |
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| O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impres- sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licita- c a o @ s a u d e . r j . g o v. b r. Id: 2768023 |
| ADMINISTRAÇÃO VINCULADA |
| SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL |
| INSTRUMENTO: Contrato n° 108/2026. Pregão Eletrônico n° 277/2025. PA R T E S :Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do pre- sente Contrato é a prestação de serviços de coleta, transporte, tra- tamento e disposição final de resíduos para atender às demandas do ONCO BAIXADA, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência id. 133497709, Edital de Licitação n.º 155 id. 135001690 e nos anexos deste Contrato. |
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.
VALOR TOTAL: R$ 2.179.680,00 (dois milhões, cento e setenta e nove mil seiscentos e oitenta reais).
NOTA DE EMPENHO: 2026NE10236.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 3421/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 121648804 e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 135475077. PROCESSO Nº SEI-080002/027509/2025.
Id: 2767966
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROE X T R ATO S DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2161/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136892105 (SEI136892105). VALOR TOTAL: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/015880/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2572/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COM IMP EXP DE MAT CIR LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140454054 (SEI-140454054). VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020926/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2707/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares para cirurgias (caixas instrumentais cirúrgicas), para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139991551 (SEI-139991551). VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018760/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2765/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 02/07/2026 a 30/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140280370 (SEI140280370). VALOR TOTAL: R$ 34.026,00 (trinta e quatro mil e vinte e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023231/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2767/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação dos serviços de locação de equipamentos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140309392 (SEI-140309392). VALOR TOTAL: R$ 7.070,00 (sete mil e setenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015942/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2838/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140736615 (SEI-140736615). VA - LOR TOTAL: R$ 40.238,40 (quarenta mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023593/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2888/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141304867 (SEI141304867). VALOR TOTAL: R$ 581.665,50 (quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023331/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2921/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresenta-