Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 02/10/2026 · pág. 64

DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ção das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141224622 (SEI-141224622). VA - LOR TOTAL: R$ 1.442.119,34 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021818/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2933/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141313048 (SEI- 141313048). VALOR TOTAL: R$ 526.518,84 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024947/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3000/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141704350 (SEI141704350). VALOR TOTAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024733/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3146/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJSEG VIGILANCIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC e UPA 24h São Gonçalo I, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142439428 (SEI142439428). VALOR TOTAL: R$ 96.864,14 (noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quartoze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027350/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3207/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança (HEC), no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142577823 (SEI-142577823). VALOR TOTAL: R$ 1.666.155,55 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025463/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3250/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142687071 (SEI-142687071). VALOR TOTAL: R$ 113.446,07 (cento e treze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025436/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1694/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: retificação do Objeto e da competência contida na “Cláusula Primeira (Do Objeto)”, que passa a ser: ... fornecimento de insumos e reagentes, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/013784/2026.

Id: 2768184

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 454/2023. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 a 01/10/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.

VALOR TOTAL: R$ 854.975,88 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II e art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 140113155/2026/FS/DIRJUR/AGMS (141904088) e Autorização do Ordenador de Despesa ( 1 4 2 8 11 2 9 0 ) . PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080007/004214/2023.

Id: 2767851

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1° termo Aditivo ao Contrato n° 167/2025. PARTES: Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro e a empresa BFM MEDICAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 (um) ano, que visa a aquisição de CATETERES BALÕES - Itens: 01 e 03, para os Serviços de Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 02/10/2026 até 01/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 2.407.879,92 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula SEGUNDA do Contrato. Parecer n° 142324425/2026/FS/DIRJUR/TMF (Doc. SEI n° 142324425) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI n° 142855184). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S E I - 0 8 0 0 0 2 / 0 11 6 6 6 / 2 0 2 4 .

Id: 2767971

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 240/26 - Processo nº SEI080002/020721/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA. A suspensão ocorreu para ajustes no instrumento convocatório.

Id: 2767853

Secretaria de Estado de Educação

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1 - COLÉGIO PROJEÇÃO - Niterói ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/100253/2026 Rafaella Willemen Faria de Azevedo - 2004

2 - EXTERNATO CAMPISTA - Campos dos Goytacazes ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/098736/2026 Leonardo Ramos Machado Gomes - 2023 A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022. 1 - EXTERNATO JOÃO XXIII - Campos dos Goytacazes 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/089135/2026 Davi Garcia Oliveira Velasco - 2023 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/100085/2026 Guilherme da Silva Menezes Alves Azevedo - 2022 Processo nº SEI-030001/100250/2026 Heitor Almeida Pereira Mansur - 2022

2 - CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - Campos dos Goytacazes 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/088891/2026 Estela Nery dos Santos Rebelo Pereira - 2021

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2015 01 - Jairo de Oliveira Bomfim 2º SEMESTRE - ANO: 2016 01 - Cristiane Leite Venancio A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2002 01 - José de Arimateia Alves Nascimento

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de RONDINELI DO NASCIMENTO FREITAS, ano 2015 - Processo nº SEI030001/088220/2026. A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO* , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 300977618.2026.8.19.0014, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/085537/2026. 1 - CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO Julio Andrade Pexoto - 2014 *Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 01/10/2026. Id: 2768047**

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

E D I TA I S

MIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I - 18H PARA 30H

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 49.026 de 02 de abril de 2024 e as normas previstas na Resolução SEEDUC nº 6425 de 19 de fevereiro de 2026, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas semanais. Os candidatos deverão se apresentar à Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas da Regional de lotação, no dia e horário fixados neste edital. Processo nº SEI-030001/035545/2026.

REGIONAL METROPOLITANA III Rua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ RIO DE JANEIRO D ATA / H O R A ID FUNCIONAL/VÍNC NOME DISCIPLINA PROCESSO 05/10/2026 às 9h 5586712/3 ANDRE LUIZ GONCALVES MARTINS M AT E M Á T I C A SEI-030001/102837/2026 REGIONAL METROPOLITANA IV Rua Maria de Jesus Botelho, Nº: 100, Campo Grande-RJ. RIO DE JANEIRO D ATA / H O R A ID FUNCIONAL/VÍNC NOME DISCIPLINA PROCESSO 05/10/2026 às 9h 43906605/1 DANIELLE CRISTINA DA SILVA CORRÊA MANHÃES M AT E M Á T I C A SEI-030001/102418/2026 MIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I - 18H PARA 30H A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos desclassificados do Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas semanais, pelas situações diversas contidas nos Processos Administrativos relacionados. Processo nº SEI-030001/035545/2026. REGIONAL METROPOLITANA III Rua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ RIO DE JANEIRO INSCRIÇÃO DISCIPLINA PROCESSO 30002 FILOSOFIA SEI-030001/065132/2026 MIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I - 18H PARA 30H

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência contida no Decreto nº 49.026 de 02/04/2024 e Resolução SEEDUC nº 6425 de 19 de fevereiro de 2026, e o que consta no processo nº SEI-030001/035545/2026. TORNA SEM EFEITO a publicação da Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas semanais, do professor abaixo relacionado, tendo em vista a situação tratada no processo especificado:

REGIONAL METROPOLITANA III RIO DE JANEIRO

Diário Oficial ID. Funcional/Vínc Candidato Disciplina Processo 03/07/2026 50762508/1 MARCOS NEVES SIQUEIRA FILOSOFIA SEI-030001/065132/2026

Id: 2768106

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

E D I TA I S

MIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I - 18H PARA 30H