DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : 7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2023. PA R T E S : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA TAPEVAS SOLUÇÕES LTDA. O B J E TO : Erros materiais constantes do 2º e do 4º Termos Aditivos. DATA DE ASSINATURA : 29/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-260004/000767/2026.

Id: 2768024

I N S T R U M E N TO : ACORDO DE COOPERAÇÃO. PA R T E S : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE E FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

O B J E TO : O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de uma colaboração técnica entre os partícipes, conforme definido no Plano de Trabalho anexo ao presente acordo, com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a FAETEC possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do FAETEC, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de “bugs” no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. DATA DA A S S I N AT U R A : 29/09/2026. VIGÊNCIA: (3) três anos, com termo inicial a contar da data de sua assinatura.

F U N D A M E N TO : Lei n° 14.133/2021, em especial o seu art. 184 e legislação correlata, Decreto nº 49.792/2025 a Lei n.º 287/1979, Lei 14.063/2020 e mediante as cláusulas e condições seguintes, pré-aprovadas pelo PARECER REFERENCIAL nº 00001/2019/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, emitidos nos autos do NUP 23421.000582.2019-97, atualizado pelo PARECER 00250/2020/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU e PARECER n. 00302/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260005/007577/2026.

Id: 2768128

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 534/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e BAYER S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ARP nº 193/2026 - Pregão Eletrônico nº 0041/2026 - Processo Administrativo nº 25/2000-0179497-2 da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

VA L O R : R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais). N.E: 2026NE05307. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2798/2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005619/2026.

Id: 2768033

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 527/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 75, inciso III, b, da Lei Federal nº 14.133/2021. VA L O R : R$ 17.860,00 (dezessete mil e oitocentos e sessenta reais). N.E: 2026NE05415.

G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Cristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2800/2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005472/2025.

Id: 2768167

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 01 ao Contrato 39/2026. PA R T E S : UERJ e TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. O B J E TO : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 598.719,30 referente ao acréscimo quantitativo de 02 postos de trabalho, sendo 01 mecânico de veículos e 01 auxiliar de mecânico, ambos destinados ao Campus Maracanã, equivalente a 4,24% do valor atual do contrato. VALOR TOTAL: R$ 14.711.614,20. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: art. 124, Lei 14.133/2021, Processo nº SEI260006/001635/2025.

Id: 2768183

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 417/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LT D A . OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 261.820,00 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e vinte reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 523.640,00 (quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/003686/2025.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 492/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 879.960,00 (oitocentos e setenta e nove mil e novecentos e sessenta reais).

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.759.920,00 (um milhão e setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/003757/2025.

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e INVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e realinhamento do valor do item 1. VALOR DO ADITIVO: R$ 69.520,75 (sessenta e nove mil e quinhentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 144.104,50 (cento e quarenta e quatro mil e cento e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005526/2025.

Id: 2768034

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 393/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 509.100,00 (quinhentos e nove mil e cem reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.018.200,00 (um milhão dezoito mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007539/2025.

Id: 2768169

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe CONVOCA o(a) candidato(a) PAULA PORTO DE PONTES VALENTIM , 2º classificado(a), para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por e-mail. Processo nº SEI-260006/032742/2025.

Id: 2767930

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR A D J U N TO , 40H, NO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS, ÁREA PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITOR I A / 2 0 11 .

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que o único candidato inscrito declinou da participação no referido Concurso e o declara encerrado. Processo n° SEI260006/012909/2026.

Id: 2767941

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS, DO DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA, ÁREA DE IMUNOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe CONVOCA o(a) candidato(a) JOANA HYGINO DA SILVA MACHADO , 2º classificado(a), para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por e-mail. Processo nº SEI-260006/041534/2024.

Id: 2767951

O DIRETOR DA FACULDADE DE ENFERMAGEM , no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos, nos termos dispostos nas Leis nºs 5343/2008 e 6.901/2014 e o que consta no Processo nº SEI-260006/028206/2026:

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA

Área: Enfermagem Crítica

M E N TO desta Superintendência C I TA , pelo presente Edital, LAIS MAZZARO DA SILVA , matrícula nº 39333-0, ID nº 41800923/2, CPF nº 112.956.137-27, para entrar em contato através do e-mail [email protected], no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260006/023854/2025, de Exoneração.

M E N TO desta Superintendência C I TA , pelo presente Edital, JOICE CAVALCANTI DE ASSIS , matrícula nº 40767-6, ID nº 43043402/4, CPF nº 057.865.367-26, para entrar em contato através do e-mail [email protected], no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260006/049564/2025, de Exoneração.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEI-

RO , no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as

inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento de Análise Econômica, na área de conhecimento Teoria Econômica. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://www.economia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica, no endereço Rua São Francisco Xavier, 524 - 8º andar - 8027 - Bloco B - Maracanã - Rio de Janeiro, RJ, onde estará disponível o edital completo. Processo nº SEI260006/045651/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, torna público o Edital de seleção simplificada N° 01/2026, referente ao Processo nº SEI-260006/045820/2026, em consonância com a AEDA nº 134/REITORIA/2022 e AEDA nº 36/REITORIA/2024, para provimento imediato de BOLSISTAS de GRADUAÇÃO E/OU PÓS-GRADUAÇÃO e cadastro de reserva, referente ao PROJETO "PLANO ESTADUAL DE CUIDADOS", em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas/SEMPI. As inscrições estarão abertas no período de 02/10/2026 à 05/10/2026, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.prossim.uerj.br - Processo SEI-260006/045820/2026.

Id: 2768041

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 20/10/2026 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE MULTIMIDIA 3LCD. Processo nº SEI260006/014055/2026.

Editais e anexos disponíveis no site: https://www.compras.gov.br

Id: 2767189

A R E I TO R A DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF , no uso de suas atribuições, homologa a inscrição do candidato abaixo e torna público a Banca Examinadora do Concurso Público supracitado, com base no Edital publicado no DOERJ. de 08/07/2026. Processo nº SEI260002/008082/2025.

Banca Examinadora Membros Titulares: Prof. Derly José Henriques da Silva - PQ 1C - UFV (Presidente); Prof. Almy Junior Cordeiro de Carvalho - CCTA/UENF; Prof. Arnoldo Rocha Façanha - PQ C - CBB/UENF; Prof. Luiz Antonio Santos Dias - PQ 1A - UFV; Prof. Lyderson Facio Viccini - PQ 1B - UFJF. Membros Suplentes:

Prof. Marcelo Geraldo de Morais Silva - IFF Campus Cambuci, RJ; Prof. Marcelo Gomes da Silva - UENF; Prof. Carlos Maurício Fontes Vieira - UENF.

Id: 2768097

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023. PA R T E S : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Society Informática Comercial Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2023. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA : 18/09/2026. VA L O R : R$ 9.862,00 (nove mil oitocentos e sessenta e dois reais) em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza das Despesas: 3390.40.06. Fonte de Recurso: 1.500.100. Programa de Trabalho: 31.730.0.26.122.0002.2016.

DA RENÚNCIA DO REAJUSTE: O CONTRATADO renuncia, neste ato, à aplicação de reajuste contratual, relativo ao período aquisitivo de 09/2025 a 05/2026, cujos efeitos vigorariam até 09/2027. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. FUNDAMENTO: Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS - RILC, e no Parágrafo segundo da Cláusula Segunda do Contrato n° 009/2023. PROCESSO Nº SEI-100002/000367/2026

Id: 2768207

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas n° 12/2026. PA R T E S : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

O B J E TO : O presente TERMO tem por objeto a indenização da "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA", no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, tendo em vista a perda de vigência do Contrato nº 04/2021 (12627674).

VA L O R : R$ 501.428,66 (quinhentos e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos),