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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 02/10/2026 · pág. 68

DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PRAZO:Não se aplica.
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19321759
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1580
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19345950
950
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.
F U N D A M E N TO: no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na lei
19321864
19322070
1000
0
19346271
1500
19346948
1560
Estadual nº 287/1979.
PROCESSO Nº SEI-070002/019871/2026.
Id: 2767920
19322143
0
19347073
950
19347197
2000
19324464
19324901
2100
2090
19347219
11 5 0
19325150 2650 19348258
1550
19348738
11 5 0
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, 19325380 1500
19349122
850
Abastecimento e Desenvolvimento do Interior 19327854
0
19349653
40
19329415
1470
1 9 3 5 11 6 0
2030
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, 19329946
19330359
1350
0
35770767
1510

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR 19330537 11 5 0 41818334
1360
41818342
1950
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19331274 1000 41818350
2000
INSTRUMENTO:Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2026 19331940 2000 41818369
11 0 0

PARTES:ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SE-
19332149 2380
41818377
1499
CRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPA-
19332866 3450 41818385
0


Í
19334478 1350 41818407
11 3 0
DI E A EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGSTICA LTDA.
OBJETO:Alteração da representação do CONTRATANTE, modifican-
19334656 1728 42196108
1300

do-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRE-
TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTE-
19335342
19335695
2170
900
42196140
1680
42196248
1400
RIOR PESCA EAGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAFinscrita no 42196272
1200
,
º
19335717 1381
CNPJ/MF sob n 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA
DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECI-
19335946
1050
42196418
2250
42196442
1700

MENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob
º
19336080
850
42196450
1400
o n 42.498.642/0001-02. 19336152 1260 19338848
1590
VALOR:Sem valor. 19336756 2946

DATA DA ASSINATURA01 d tb d 2026
42196469
1350
:e ouuro e .
FUNDAMENTO:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos nor-
19337329
1750
42196477
1690


mativos estaduais aplicáveis.
º
19337515
19337850
1375
1740
42196485
1000
42513065
1400
PROCESSO N SEI-520001/000109/2026.
Id: 2768144
19338015 1020 42513138
1350
19338139 1550 42514002
1400
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, 19338317 1670 42514150
1370
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR
19338848 1590 42514169
1280
SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 19339054 0 42514401
1000

AV I S O 19339127 1200 42514479
1500
42514509
1380
Em cumrimentoao estabelecidono Art11 daResoluão Conjunta 19339658 1030
p . ç
SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pon-
19340052 1480 42537592
1460
42196469
1350
tuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no 19340125 0

período
de
15.08.2026
a
14.09.2026.
Processo
n°
SEI-
1 9 3 4 11 6 4 11 5 0 Id: 2768126
020001/005696/2026. 19341571
11 3 0
Avaliação de produtividade - GAF 19341644
2400
19342039 3180 ADMINISTRAÇÃOVINCULADA
ID FUNCIONAL
NOTA PRODUTIVIDADE
19342268
19342454
11 0 0
0

S E C R E TA R I A DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA PESCA
5691966
1250
19342560 1800 , , ,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR
5691974
1790
19342756 1200
5691982
111 0
19342985 1320 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO
5692008
0
19343078 2270 DO RIO DE JANEIRO S.A.
5692016
1300
19343140 1350
5692024
2060
19343256 2000 AV I S O
5692032
1950
19343558 610 PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA N° 006/2026
5692040
1800
19343671 1400 OBJ E TO :Aquisição de 02 (dois) Aspiradores de pó e água, potência
5692059
0
19344171 1600 mínima de 2.400W, visando atender as necessidades da CEASA-RJ,
conforme esecificaões contidasno Termo de ReferênciaAnexo I
5716489
1900
19344910 1300 pç ,
19312130
1300
19345054 0 deste Instrumento Convocatório.
FONTE DE RECURSO: 230 - Recursos próprios.
19319940
1000
19345283 1550
DATA DA ABERTURA: 15/10/2026, às 09h.
19320167
1280
19345585 1720 TIPO: Menor preço global.
PROCESSO N°SEI-020004/000698/2026.
19320531
11 5 0
19345720 1400
Id: 2768121
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATOS DE TERMOS
I N S T R U M E N TO :Termo de execução cultural, conforme planilha abaixo.
PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha.
CNPJ N°: Conforme planilha.
O B J E TO :Execução do Projeto aprovado em edital.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva.
VIGÊNCIA: 15/09/2029.
VALOR POR PROJETO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DATA DA ASSINATURA: conforme planilha.
F U N D A M E N TO :Lei nº 14.017/2020.
PROCESSO Nº SEI-180001/003067/2026.
COD PROJ
Proponente
Nota de Empenho
CNPJ
Nº Termo de exe-
cução cultural
Assinatura Termo
Proponente
89656
G F FIGUEIREDO ATRAÇÕES CIRCENSES E EVENTOS
2026NE00309
1 8 9 0 5 1 9 8 0 0 0 11 8
AAC 12078/2026 15/09/26
I N S T R U M E N TO :Termo de execução cultural, conforme planilha abaixo.
PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha.
CNPJ N°:Conforme planilha.

O B J E TO :Execução do Projeto aprovado em edital.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva.
VIGÊNCIA: 15/09/2029.
VALOR POR PROJETO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DATA DA ASSINATURA: conforme planilha.
F U N D A M E N TO :Lei nº 14.017/2020.
PROCESSO Nº SEI-180001/003068/2026.
COD PROJ
Proponente
Nota de Empenho
CNPJ
Nº Termo de execução
cultural
Assinatura Termo
Proponente
89704
ANDRE HENRY PIRES
2026NE00309
1 2 7 3 2 1 0 5 0 0 0 11 4
AAC 12079/2026 15/09/26
I N S T R U M E N TO :Termo de execução cultural, conforme planilha abaixo.
PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha.
CNPJ N°:Conforme planilha.
O B J E TO :Execução do Projeto aprovado em edital.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva.
Ê
VIGNCIA: 15/09/2029.
VALOR POR PROJETO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DATA DA ASSINATURA: conforme planilha.
F U N D A M E N TO :Lei nº 14.017/2020.
PROCESSO Nº SEI-180001/003069/2026.
COD PROJ
Proponente
Nota de Empenho
CNPJ
Nº Termo de execução
cultural
Assinatura Termo
Proponente
89394
T.B. Roba«ni produoes arõsŸcas me
2026NE00309
09142160000140
AAC 12081/2026 15/09/26
I N S T R U M E N TO :Termo de execução cultural, conforme planilha abaixo.

PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha.
CNPJ N°:Conforme planilha.
O B J E TO :Execução do Projeto aprovado em edital.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva.
VIGÊNCIA: 17/09/2029.
VALOR POR PROJETO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DATA DA ASSINATURA: conforme planilha.
F U N D A M E N TO :Lei nº 14.017/2020.
PROCESSO Nº SEI-180001/003070/2026.