DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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|---|---|
| COD PROJ Proponente Nota de Empenho CNPJ 89188 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA 2026NE00309 07212454000175 |
Nº Termo de execução cultural Assinatura Termo Proponente AAC 12136/2026 17/09/26 |
| I N S T R U M E N TO :Termo de execução cultural, conforme planilha abaixo. PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. ° |
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| CNPJ N:Conforme planilha. O B J E TO :Execução do Projeto aprovado em edital. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VIGÊNCIA: 17/09/2029. VALOR POR PROJETO: R$200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO :Lei nº 14.017/2020. PROCESSO Nº SEI-180001/003071/2026. |
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| COD PROJ Proponente Nota de Empenho CNPJ 89407 J L R CIRCUS LTDA 2026NE00309 23626018000107 |
Nº Termo de execução cultural Assinatura Termo Proponente AAC 12077/2026 17/09/26 |
| I N S T R U M E N TO :Termo de execução cultural, conforme planilha abaixo. PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N°:Conforme planilha. O B J E TO :Execução do Projeto aprovado em edital. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VIGÊNCIA: 21/09/2029. VALOR POR PROJETO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO :Lei nº 14.017/2020. PROCESSO Nº SEI-180001/003101/2026. COD PROJ Proponente Nota de Empenho CNPJ 88631 Centro de Referência de Estudos Afrobrasileiros do Sul Flu- minense 2026NE00310 02482089000103 |
Nº Termo de execução cultural Assinatura Termo Proponente AAC 12084/2026 21/09/2026 |
| I N S T R U M E N TO :Termo de execução cultural, conforme planilha abaixo. PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N°:Conforme planilha. O B J E TO :Execução do Projeto aprovado em edital. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VIGÊNCIA: 22/09/2029. VALOR POR PROJETO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO :Lei nº 14.017/2020. PROCESSO Nº S E I - 1 8 0 0 0 1 / 0 0 3 11 8 / 2 0 2 6 . COD PROJ Proponente Nota de Empenho CNPJ 88916 RODRIGUES E ASSUMPÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LT D A - M E 2026NE00310 00775794000165 |
Nº Termo de execução cultural Assinatura Termo Proponente AAC 12089/2026 22/09/2026 |
| I N S T R U M E N TO :Termo de execução cultural, conforme planilha abaixo. PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N°:Conforme planilha. O B J E TO :Execução do Projeto aprovado em edital. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VIGÊNCIA: 15/09/2029. VALOR POR PROJETO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO :Lei nº 14.017/2020. PROCESSO Nº SEI-180001/003021/2026. |
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| COD PROJ Proponente Nota de Empenho CNPJ |
Nº Termo de execução Assinatura Termo |
| 88977 Cucaracha Produções ArõsŸcas Ltda 2026NE00310 00506506000177 |
cultural Proponente AAC 12135/2026 15/09/2026 |
| I N S T R U M E N TO :Termo de execução cultural, conforme planilha abaixo. PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N°:Conforme planilha. O B J E TO :Execução do Projeto aprovado em edital. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. |
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VIGÊNCIA: 15/09/2029. VALOR POR PROJETO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO :Lei nº 14.017/2020. PROCESSO Nº SEI-180001/003052/2026. COD PROJ Proponente Nota de Empenho CNPJ |
Nº Termo de execução Assinatura Termo |
| 89019 ASSOCIAÇÃO BRASIL MESTIÇO 2026NE00310 06037412000263 |
cultural Proponente AAC 12095/2026 15/09/2026 |
| I N S T R U M E N TO :Termo de execução cultural, conforme planilha abaixo. PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N°:Conforme planilha. O B J E TO :Execução do Projeto aprovado em edital. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VIGÊNCIA: 15/09/2029. VALOR POR PROJETO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO :Lei nº 14.017/2020. PROCESSO Nº SEI-180001/003102/2026. |
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| COD PROJ Proponente Nota de Empenho CNPJ |
Nº Termo de execução ll Assinatura Termo P |
| 89073 SOCIEDADE MUSICAL LIRA DO APOLO 2026NE00310 2 9 6 1 2 0 4 1 0 0 0 11 0 |
cutura roponente AAC 12098/2026 15/09/2026 |
| I N S T R U M E N TO :Termo de execução cultural, conforme planilha abaixo. PA R T E S :Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N°:Conforme planilha. O B J E TO :Execução do Projeto aprovado em edital. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VIGÊNCIA: 22/09/2029. VALOR POR PROJETO: R$200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO :Lei nº 14.017/2020. PROCESSO Nº SEI-180001/003103/2026. |
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| COD PROJ Proponente Nota de Empenho CNPJ |
Nº Termo de execução Assinatura Termo |
| 89151 InsŸtuto de Memória da Cultura Brasileira 2026NE00310 16742882000109 |
cultural Proponente AAC 12102/2026 22/09/2026 |
| Id: 2767865 | |
| SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA | |
| EXTRATOS DE TERMOS | |
| I N S T R U M E N TO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO: conforme planilha. |
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| DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - Lote único - 1.a Chamada de Suplentes PROCESSO Nº SEI-180001/003019/2026 |
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| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECU- ÇÃO CULTURAL DAT |
A DE ABERTURA DO PROCESSO VALOR UNITÁRIO |
84231 26.752.152 GABRIEL COSTA BELLAS 26752152000134 FLF 12148/2026 84342 24.810.031 NYANDRA FERNANDES VIVEIRO 24810031000176 FLF 12150/2026 86513 CLAUDIA MARIA BARBOSA DIAS 48082221000182 FLF 12149/2026 |
15/09/26 R$ 100.000,00 15/09/26 R$ 100.000,00 15/09/26 R$ 100.000,00 |
| I N S T R U M E N TO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. |