DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| ��Á��� �������������� ������� ���������������������� ������� ������������������ P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTU- DATA DE ABERTU- RA DO PROCESSO V |
� �������������� ���������� ALOR UNITÁRIO |
|---|---|
| RAL 82283 Walas De Jesus Fonseca 36746793000130 FLF 12378/2026 25/09/2026 |
R$ 100.000,00 |
| I N S T R U M E N TO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO: conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 2 - 1.a Cham de Suplentes p/ rendimentos PROCESSO Nº SEI-180001/003203/2026 |
|
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L DATA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
| 85823 SOM DE INFANCIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 49696682000108 FLF 12381/2026 28/09/26 86464 CAMILA CATTOI CARNEIRO DA CUNHA 53287179000176 FLF 12382/2026 28/09/26 |
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 |
| I N S T R U M E N TO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO: conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE ÚNICO - 1.a Cham de Suplentes PROCESSO Nº SEI-180001/003156/2026 |
|
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L DATA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
83507 Raiz de Oito Produções Ltda 27338929000181 FLF 12159/2026 24/09/26 84868 26976499 ANA LUCIA PEREIRA PICANCO 26976499000160 FLF 12161/2026 24/09/26 |
R$ 100.000,00 R$ 10000000 |
| .. |
., |
| I N S T R U M E N TO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO: conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 1 - p/ rendimentos PROCESSO Nº SEI-180001/003188/2026 |
|
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CUL- TURAL DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
| 83756 47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA 47160865000189 FLF 12386/2026 25/09/2026 |
R$ 100.000,00 |
| JUNIOR | |
| I N S T R U M E N TO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO: conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 1 - 1ª Cham de Suplentes PROCESSO Nº SEI-180001/003170/2026 |
|
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L DATA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
83084 60.058.111 ANDRE LUIZ MANSUR BAPTISTA 6 0 0 5 8 111 0 0 0 1 8 0 FLF 12164/2026 25/09/26 |
R$ 100.000,00 |
| 84479 Mara e Lara Guimarães Comunicação e Eventos LTDA ME 00814223000192 FLF 12165/2026 25/09/26 |
R$ 100.000,00 |
| 8 6 11 7 MARIANA GOMES MACHADO 26704679000193 FLF 12166/2026 25/09/26 |
R$ 100.000,00 |
| I N S T R U M E N TO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO: conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 1 - 1ª Cham de Suplentes p/ rendimentos PROCESSO Nº SEI-180001/003205/2026 |
|
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO DATA DE ABERTURA DO PRO- |
VALOR UNITÁRIO |
C U LT U R A L CESSO 8 3 11 2 Leandro Pedro da Silva ME 14996025000100FLF 12390/2026 28/09/26 |
R$ 100.000,00 Id: 2768066 |
A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de recurso da etapa de habilitação para contratação e o resultado final da habilitação para contratação, contendo as listas das propostas habilitadas e inabilitadas, com as respectivas justificativas. Processo nº Processo nº SEI-180001/000136/2026.
A redistribuição de valores foi feita em concordância com o subitem 3.4 do Módulo I desta chamada.
Os PROPONENTES HABILITADOS pós recurso deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 13 do Edital, das 9 (nove) horas do dia 01 (um) de outubro até as 18 (dezoito) horas do dia 20 (vinte) de outubro exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolvecultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.
1- RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS.| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO | PROPONE | NTE CNPJ SI |
TUAÇÃO RECURSO |
|---|---|---|---|---|
| 91406 | VAMOS GONZAGUEAR! |
INSTITUTO CAMIN | HO DA ROÇA 33.643.051/0001-90 |
DEFERIDO |
| 93826 | O LIVRO DA VIDA E EUNICE - PIXELATL 2026, GUADALAJARA - MÉXICO |
ROBERTO RO |
SA FILHO 28.059.565/0001-63 |
DEFERIDO |
| 94621 | A EXTRAORDINÁRIA VIDA DE VERA VALDEZ NO LABRFF | BUBBLES PRODUÇÕES |
ARTÍSTICAS LTDA. 14.440.714/0001-25 |
DEFERIDO |
| 93777 | O PORTEIRO (EM PORTUGAL) | CINE & TEATRO PROD | UÇÕES LTDA - ME 13.041.064/0001-82 |
INDEFERIDO |
| 2 - PROPONE | NTES HABILITADOS. | |||
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO | PR | OPONENTE CNPJ |
S TAT U S |
| 91406 | VAMOS GONZAGUEAR! |
INSTITUTO | CAMINHO DA ROÇA 33.643.051/0001-90 |
H A B I L I TA D O |
| 93826 | O LIVRO DA VIDA E EUNICE - PIXELATL 2026, GUADALAJARA - MÉXICO |
ROBER |
TO ROSA FILHO 28.059.565/0001-63 |
H A B I L I TA D O |
| 94621 | A EXTRAORDINÁRIA VIDA DE VERA VALDEZ NO LABRFF |
BUBBLES PRODU |
ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. 14.440.714/0001-25 |
H A B I L I TA D O |
| 93683 | O TIRO NO CORAÇÃO | ARTE E RELA | X PRODUÇÕES LTDA 37.686.042/0001-38 |
H A B I L I TA D O |
| 94204 | ENCONTRO MARCADO - CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL NO LABRFF 2026 |
BIARTE - PRODUCOES |
E EVENTOS E MARKETING LTDA 07.070.989/0001-59 |
H A B I L I TA D O |
| 94213 | EXPURGO - UMA REFLEXÃO CONTEMPORÂNEA | EVERALDO ROCHA | ARTISTA PLÁSTICO LTDA 55.804.370/0001-73 |
H A B I L I TA D O |
| 94542 | HOJE WORLD CULTURE FESTIVAL, KARACHI, PAQUISTÃO |
RACHEL JESUTON O | LAOLU AMOSU 061.799.097-25 25.018.208/0001-69 |
H A B I L I TA D O |
| 94584 | DESCOBRINDO DESTINOS - LITERATURA, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO |
OZAIR FURTADO | DE OLIVEIRA 70477337791 13.428.816/0001-62 |
H A B I L I TA D O |
| 94636 | AYÔ NO 19TH LOS ANGELES BRAZILIAN FILM FESTIVAL | 41.098.538 LUIZ RICA | RDO SCHIAVINATO VALENTE 41.098.538/0001-68 |
H A B I L I TA D O |
| 94704 | SAMBA INFINITO EM LOS ANGELES // LABRFF | ARAPU | A FILMES LTDA 24.934.410/0001-78 |
H A B I L I TA D O |
| 3 - PROPONE | NTES INABILITADOS. | |||
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE |
CNPJ | S TAT U S MOTIV. INABILITA |
ÇÃO |
| 93777 | O PORTEIRO (EM PORTUGAL) CINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME |
13.041.064/0001-82 | I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM TEM 8.4.1: ALÍNE |
8.4.1: ALÍNEA B; SUBI- A C |
| 94063 | CARAVANA LITERÁRIA: HISTÓRIAS QUE CUIDAM JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO |
62.025.474/0001-45 | I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍ |
NEA A |
| 94687 | FALSO PICADEIRO - LABRFF 2026 IKEBANA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA |
09.485.982/0001-23 | I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B; SUBIT |
EM 8.4.1: ALÍNEA C |
Id: 2767933