DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RETIFICAÇÕES D.O DE 30/09/2026 PÁGINA 69 - 3ª COLUNA

E D I TA I S

SEI-180001/003087/2026

Projeto: 18º FITA Festa Internacional de Teatro de Angra

Onde se lê:...CPF/CNPJ:Ampla Energia e Serviços S.A. Patrocinador:...

Leia-se:...CPF/CNPJ:52.839.191/0001-83... Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A....

D.O DE 30/09/2026 PÁGINA 70 - 1ª COLUNA

Processo SEI-180001/003085/2026 Projeto:Festival Enel Com Você 2026

Onde se lê:...CPF/CNPJ:11.516.741/ 0001- 46... Leia-se:...CPF/CNPJ:04.582.964/0001-46...

Id: 2768150

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/0374/2026 PA R T E S : FUNARJ e AGENCIA CIRCUITO MKT 360 LTDA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo “Rindo à Toa - Stand-up Comedy + Ilusionismo”, no dia 16 de outubro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 01 / 10/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002235/2026.

Id: 2768092

INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação e Alteração Quantitativa para acréscimo ao Contrato nº 180021/339/2026 PA R T E S : FUNARJ e MPRESA SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

O B J E TO : Acréscimo quantitativo de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos e sistemas de climatização, com fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios, sob demanda e serviços de desinstalação e reinstalação, sem dedicação exclusiva em razão da substituição de 06 (seis) equipamentos de climatização e adição de 26 (vinte e seis) equipamentos de climatização nas unidades administrativas da FUNARJ, o que equivale a 7,27% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, b, da Lei nº 14.133/2021.

VA L O R : R$ 312.255,30 (trezentos e doze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/001541/2025

Id: 2768064

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. PA R T E S : Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Associação Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Gionva Produção e Eventos LTDA

O B J E TO : CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira, remover a data de 07 de junho e adicionar outros espaços utilizados e, na Cláusula Quarta, inserir o valor de R$47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI- 430001/006033/2022. Lerse à, portanto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal, a Cozinha do Salão Assírio e a Varanda das Bailarinas, sendo destinado exclusivamente para o evento 33º Edição do Prêmio da Música Brasileira, na forma abaixo: i) Theatro Municipal: dias 08,09 e 10 de junho de 2026; ii) Cozinha do Salão Assírio: dias 08,09 e 10 de junho de 2026; iii) Varanda das Bailarinas: dia 10 de junho de 2026; CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R$204.250,00 (duzentos e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: (I) Aquisição de matérias permanentes; (ii) Realização de serviços para o Teatro Municipal do RJ; cada bem e serviço deverá ser pago pela PERMISSIONÁRIA no prazo de 10 dias a contar do envio da Nota Fiscal, estando sujeito a multa prevista no parágrafo segundo desta cláusula em caso de não pagamento. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A INTERVENIENTE pagará à PERMISSIONÁRIA, por depósito em conta nº 16435-4 do Banco Itaú S/A. Agencia 0477 - Cinelândia - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNIICIPAL DO RJ - CNPJ 28.247.526-0001-92, o valor total de R$ 215.000000 (duzentos e quinze mil reais) dividido em 3 parcelas. A primeira parcela no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) na assinatura do Termo de Permissão de Uso, a segunda parcela no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) em 23/05/2026 e a terceira parcela com valor de R$100.000,00 (cem mil reais) em 01/07/2026. DATA DA ASSINATURA : 04/09/2026.

F U N D A M E N TO : Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977. PROCESSO Nº SEI-430001/006033/2025.

Id: 2768190

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

INSTRUMENTO: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.708.180/000102. OBJETO: ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. FUNDAMENTO: Artigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-280001/000481/2025. Id: 2767866

INSTRUMENTO: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A FIMPRA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 51.009.145/0001-94.

OBJETO: ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. FUNDAMENTO: Artigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-280001/000481/2025.

Id: 2767867

INSTRUMENTO: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.922.507/0001-72. OBJETO: ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PROCESSO Nº SEI-280001/000368/2024.

Id: 2767850

INSTRUMENTO: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. FUNDAMENTO: Artigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-280001/000500/2025.

Id: 2767856

INSTRUMENTO: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2023.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A EMPRESA SELBETTI TECNOLOGIA S.A, CNPJ Nº 83.483.230/0001-86. OBJETO: ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026.

FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 65, PARÁGRAFO 8º. PROCESSO Nº S E I - 4 7 0 0 0 1 / 0 0 0 11 0 / 2 0 2 3 .

Id: 2767855

INSTRUMENTO: II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A EMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA S.A, CNPJ Nº 83.483.230/0001-86. OBJETO: ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. FUNDAMENTO: ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PROCESSO Nº SEI-470001/000148/2023.

Id: 2767854

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.820.990/0001-07.

O B J E TO : Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.100 (três mil e cem) refeições diárias, na Unidade do Restaurante do Povo Regina de Lurdes Vieira no município de Petrópolis. VA L O R : R$ 1.479.312,23 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e doze reais e vinte e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149 da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ. PROCESSO N° SEI-310001/004320/2025.

Id: 2768048

INSTRUMENTO: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMA-

ÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ Nº 30.121.578/0001-67. OBJETO: ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. FUNDAMENTO: Artigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-280001/000453/2024.

Id: 2767870

I N S T R U M E N TO : I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 23.314.240/0001-66.

OBJETO: Alteração da representação do contratante, em razão da incorporação da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES à estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, promovida pelo decreto estadual nº 50.430, de 14 de agosto de 2026. FUNDAMENTO: Artigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. PROCESSO Nº S E I - 2 8 0 0 0 1 / 0 0 0 0 11 / 2 0 2 6 .

Id: 2767999

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO D.O. DE 18/11/2025 PÁGINA 42 - 3ª COLUNA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº SEI-300002/000428/2025

Onde se lê: “Prazo: 12 meses

Leia-se: “Prazo: 12 meses a partir de 18/11/2025 até 17/11/2026

Id: 2768043

RETIFICAÇÃO D.O. DE 31/08/2026 PÁGINA 81 - 2ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO

PROCESSO Nº SEI-300002/000030/2026

Onde se lê: INSTRUMENTO; Termo de Rescisão do Termo de Colaboração nº 1353/2026

Leia-se: INSTRUMENTO; Termo de Rescisão do Termo de Colaboração nº 1358/2026

Id: 2768042

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SENAI/RJ. O B J E TO : Prestação de serviços de execução presencial de ações de qualificação social e profissional previstas no Plano de Ações e Serviços - PAS, Bloco de Qualificação Social e Profissional 2023, mediante a oferta de cursos de qualificação profissional nos municípios contemplados, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

VA L O R : O preço total do Contrato é de R$ 985.600,00 (novecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), considerando o prazo total da sua vigência, com valores e momentos de pagamento, de acordo com o cronograma. PRAZO : O prazo de vigência do Contrato é de 05 (cinco) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026

F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico r e d e l o g . r j . g o v. b r / r e d e l o g / l e g i s l a c a o - l i c i t a c o e s / PROCESSO Nº SEI-400001/000770/2026.

Id: 2768208

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.

PARTES: O Governo do Estado do Rio de janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre SETD e PRODERJ para execução de ações de cooperação técnica e operacional relacionadas ao suporte tecnológico, infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, e intercâmbio institucional.

DATA ASSINATURA: 30/09/2026.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, observada a conveniência administrativa e o limite legal, cumprida a exigência contida no art. 16, inciso XXI, combinado com o art. 49 do Decreto Estadual nº 49.792/2025. PROCESSO N° SEI-430001/001680/2026.

Id: 2767994