DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A COMISSÃO FISCALIZADORA , composta pelos servidores Erick Hylário Sabadin da Silva - Id Funcional: 5140891-0 - Gestor, Edson Marcos Gaspar de Andrade - Id Funcional: 5149232-6 e João José de Carvalho Filho - Id Funcional: 5024411-6 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP N.º 1169, de 01 de setembro de 2026 (140501802), AT E S TA o RECEBIMENTO PROVISÓRIO da obra referente à "CONTRATAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RUA URUGUAI, NO BAIRRO QUITANDINHA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ", objeto do Contrato nº 028/2025 (120851307), celebrado com o CONSÓRCIO EMERGÊNCIA QUITANDINHA, pertinente ao Processo nº SEI-330001/001337/2025. O recebimento se dá de acordo com o referido instrumento contratual e nos termos do art. 140, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº SEI-330001/001337/2025.

Id: 2768122

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 0055/2026.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Staff Auditoria & Assessoria como contratada . O B J E TO : Prestação de serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis, com emissão de relatório de auditoria circunstanciado e relatório final com parecer das referidas demonstrações e de controle interno referentes aos exercícios de 2024 e 2025. VA L O R : R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/000389/2025

Id: 2768067

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 012/2026.

TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 360 (trezentos e sessenta) computadores, sendo 290 (duzentos e noventa) desktop no perfil intermediário, 60 (sessenta) desktop no perfil avançado e 10 (dez) notebooks no perfil avançado, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, atualização de sistema operacional, seguro e logística reversa, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 19/09/2026 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: PT 53510.0412200022.016 - ND 3390 FR 100.

LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. PROCESSO Nº SEI-330003/000308/2026.

Id: 2768081

A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DER/RJ, POR MEIO DA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES, torna público aos interessados o resultado da análise da proposta de preço e habilitação do CONSÓRCIO BIOCON - NATIVIDADE, na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, do objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RODOVIA RJ-226, KM 1,5, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ. Processo nº SEI-330002/002943/2024.

Id: 2767965

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI330005/000551/2026 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1523/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 01: Manoel Lacerda Rego Neto e Berenice de Jesus Lacerda Rego - lote 04; José Braz Moreira Neto e Angela Maria de Oliveira da Silva - lote 08; Cristina Maria da Silva e Luciano Rangel Salles - lote 09; Renato Pinto dos Santos e Joana Serafim da Silva - lote 13; Miriam Patricia Gomes Pereira e Samuel Feliciano Bezerra - lote 15; Leonardo Freitas Campos Ribeiro e Luene Henrique Freitas Ribeiro - lote 17; Ana Caroline Moreira de Jesus - lote 20; Maria José de Jesus Souza - lote 24; Christiane Bastos dos Santos Barbosa e Anderson de Siqueira Barbosa - lote 30; Edimar Garcia Machado e Leticia Almeida Costa Machado - lote 33; Ingrid Cristina Vilas Boas Almeida - lote 40; Amanda Valéria Xavier - lote 41; Regis João Jeronimo de Oliveira - lote 43; Ana Maria Soares França - lote 46; Elisângela Rodrigues Silva - lote 48; Valdenice Guerra da Silva e André Luis Braga da Silva - lote 49; Luciano Ferreira Rosa e Edilaine Pereira da Silva Rosa - lote 50; Manuela Rodrigues Siqueira da Silva - lote 52; Lilian Cristina Alves Moreira - lote 55; Graziele Vieira de Souza Santos e Marcos Aurélio Nascimento da Paixão - lote 57; Maurilio Cunha de Lima - lote 62; Grazielle Cristina Dias Romano - lote 65

unid. 1A; Michele Motta dos Santos Silva - lote 69; Janniny Cristina Lopes da Silva - lote 70; Cintia da Silva - lote 71; Rodrigo Souza da Silva - lote 74; Wallace Araujo dos Santos - lote 75; Leandra Moreira Souza - lote 77 unid. 1A; Cristiane Ribeiro Tôrres - lote 80; Cláudia Rodrigues de Lima - lote 82 unid. 1A; Dayane Silva de Araujo - lote 84; Graziela dos Santos Fernandes Mendes - lote 88; Ronaldo Mendonça de Souza - lote 91 unid. 1A; Rogério Mendonça de Souza e Andreia Mendonça de Souza - lote 91 unid. 1B; Adriana Pereira de Faria - lote 93; Celina Alves de Jesus - lote 95; Tatiana Santos da Silva e Thiago Antonio da Silva de Freitas - lote 96 unid. 1A; Marta Firmino Ferreira - lote 97; Nayara da Silva Pereira - lote 99 unid. 1A; Luiz Gustavo Lopes da Silva - lote 99 unid. 1B; Inalva Santos Sevilho Dutra e Sérgio Luiz da Silva Dutra - lote 0100; Ednália dos Santos Melo - lote 0101; Maria Helena Silva de Oliveira Teixeira e Paulo Renato Moysés Teixeira - lote 0102; Rafaela dos Santos Souza - lote 0105 unid. 1A; Rafaele dos Santos Souza - lote 0105 unid. 1B; Sylvanna Carolina Fernandes da Silva Fontoura - lote 0106; Alice Amancio Narciso Fontes e Thiago Trindade Fontes - lote 0107; Alan da Silva Santana - lote 0108; Alessandra Marcelino Nascimento - lote 0109; Ana Paula Pinto de Aquino - lote 0113; Alex Jesus da Silva - lote 0115; Elaine de Sousa Lima e Claudio Germano Monteiro de Lima - lote 0117; Anderson Bello e Flávia Alves de Almeida Bello - lote 0118; Isaac Vieira dos Santos - lote 0120; Raimunda Nonata Lima da Silva - lote 0121; Ana Maria Araújo de Sousa e Francineudo de Sousa - lote 0126; Marjane Santos Pereira - lote 0128; Rogerio de Oliveira Silva e Magna de Oliveira Costa Silva - lote 0129; Valdileia Silva dos Santos - lote 0130; Maria José Marcelina da Silva - lote 0135; Maria Efigenia da Silva - lote 0137; Wellington Luiz Leite de Lima e Maria Antonia Ferreira Marques da Silva de Lima - lote 0138; Fabiane Santos Pessoa Russi e Renato Vasconcelos Russi - lote 0141; Cledson Silva da Costa - lote 0142; Roneli da Silva Dutra - lote 0145; Clenilda Maria Dias - lote 0146 unid. 1A; Rosemary Avelina Moreno dos Santos - lote 0148; Palôma de Fátima Souza - lote 0152; Marilene Silva da Costa e Jorge Luis da Costa - lote 0154; Sergio José da Silva e Magaly dos Santos da Silva - lote 0155; Anderson da Silva Julio - lote 0156; Margarida da Trindade Leal e Robson Mendonça de Souza - lote 0158; Maria da Silva - lote 0159; Jose Emilio de Araujo e Elizabete de Souza Araujo - lote 0160; Thalia Duarte Lopes de Oliveira - lote 0163; Maria Aparecida Velozo Pedro - lote 0164; Jucilene de Oliveira Santos - lote 0168; Emmanuelle Alves de Souza e Marcio Silva dos Santos - lote 0169; Paulo Sergio Feliciano dos Santos e Alessandra Carvalho de Oliveira dos Santos - lote 0171; Fernanda Helena Zacarias Emilio de Oliveira - lote 0172; Ana Paula Dantas da Silva - lote 0173 unid. 1A; Raquel Rodrigues Leandro Monteiro e Jorge Luiz Monteiro - lote 0176; Gabrielle Vieira de Oliveira - lote 0178 unid. 1A; Fabiana Vieira dos Santos - lote 0183 unid. 1B; Eliane Firmino da Silva - lote 0185; Valéria Rosa Ribeiro dos Santos - lote 0186; Sandra Helena Silva dos Santos - lote 0187; Maria do Socorro Ribeiro Silva - lote 0188 unid. 1B; Jose Carlos Mourão dos Santos - lote 0191; Rafael Silva do Nascimento e Mayra Alves Mendonça da Silva - lote 0193; Cosme Lima Gonçalves e Maria Cristina de Oliveira - lote 0202; Ana Paula Santos Pavão - lote 0203; Márcia Magalhães Jacinto - lote 0204; Maria Teodora de Oliveira Silva e Ernandes Macena da Silva - lote 0206; Elizê Couto de Oliveira e Francisco José Teodoro de Oliveira - lote 0208; Rodrigo Bastos dos Santos - lote 0211; Josilene de Assis da Silva e Maria Victória de Assis da Silva - lote 0212; Allan Joaquim dos Santos Santana - lote 0215 unid. 1B; André Luiz dos Santos Moura - lote 0216; Alessandra Mendes da Silva Santos e Marcelo Missias dos Santos - lote 0217; Thaisa da Silva dos Santos - lote 0218; Gênis Oliveira Linhares - lote 0221; Maria Das Graças Oliveira Linhares e Genildo Mendes Linhares - lote 0222; Eliane Angelo Mesquita - lote 0227; Elaine Furtado de Mendonça - lote 0233; Roseli de Oliveira Pereira e Sancler José Tobias de Souza - lote 0237; Carlos Alberto Pacheco de Oliveira e Daniela dos Santos de Oliveira - lote 0238 unid. 1A; Isabela dos Santos Oliveira - lote 0238 unid. 1B; Pedro Pedra da Cunha e Luciana Cabral Viveiros - lote 0241; Luiz Carlos Pedra da Cunha - lote 0242; Elaine Pereira Matias - lote 0243; Maria Belisia Nunes Pantoja - lote 0245; Maria Aparecida Rodrigues - lote 0248; Mariana Cristina Nascimento de Oliveira - lote 0249; Carlos Henrique de Souza Cardoso e Maria Jose da Silva Cardoso - lote 0250; Rozelia Santos Das Virgens e Alberto José Das Virgens - lote 0251; Tabata Cristina Barcelos Barbosa e Jorgemar Furtado Barbosa Filho - lote 0253; Juliana Antonio Cury - lote 0256; José Alves de Alcântra Araripe - lote 0262; Roberto de Aguiar da Silva - lote 0263; Eliza Correa dos Santos e Márcio Missias dos Santos - lote 0264; Maria dos Prazeres Silva de Lira - lote 0265; Tatiane Resende - lote 0271; Maria Leandra Marcondes Pinto - lote 0272; Alexandra Oliveira dos Santos -

lote 0273; Marisa de Assis Motta - lote 0275; Ana Lucia Marques de Assis - lote 0276; Beatriz Iorde - lote 0277; Ana Paula Rodrigues de Melo da Silva - lote 0278; Paulo Cezar de Freitas - lote 0279; Vanderlei Lopes da Silva - lote 0283 unid. 1A; Amanda da Silva dos Santos e Felipe Santos da Silva - lote 0284; Neyde Santos Rocha - lote 0285; Saionara Adelaide Maia Cardoso - lote 0286; Reilane de Oliveira Barbosa - lote 0287; Juciara Alves de Almeida - lote 0288; Rayssa Barbosa Farias - lote 0290; Jacqueline Jorge de Almeida - lote 0291; Elaine Macena da Silva - lote 0292; Jacilene Rosa Martins da Anunciação - lote 0293 unid. 1A; Wanessa Alves de Almeida da Silva e Roberto Lima da Silva - lote 0294; Joel Henrique Ramos Mendes - lote 0296; Kauan Henrique Souza de Almeida - lote 0298; José Augusto dos Santos Andrade - lote 0299; Elecí Soares da Silva - lote 0301; Marcos Antonio Alves Vieira - lote 0304; Rejane Soares da Silva - lote 0305; Rosimere Constancio Veiga - lote 0310; Alexandre Ribeiro de Abreu - lote 0312; Liliane Rosa Moreira - lote 0317 unid. 3A; Maria Deuza da Silva Soares e Antonio Soares Sobrinho - lote 0330; Sueli Duarte Lima - lote 0335 unid. 1A; QUADRA 02: Elson Ferreira do Couto - lote 01; Elza Ferreira do Couto Pereira e Sergio Ramos Pereira - lote 02; Glauce Nery Gonçalves - lote 07; Juliana de Almeida Soares - lote 08; Clarice Trindade da Silva - lote 13; Dulcinéa Vieira dos Santos - lote 15; Daniel de Oliveira Teixeira e Denise de Rezende Monteiro de Oliveira - lote 16; QUADRA 03: Tatiane Vieira de Souza - lote 04; Chirlene Araujo Beserra e Francisco de Assis da Silva - lote 05; Alda Freire da Silva - lote 07; Eliane da Conceição Ribeiro - lote 09; Elenice Pereira de Barros - lote 11; Dejanine Braga da Silva - lote 16; QUADRA 04: Leonardo da Silva Rodrigues - lote 05; Sonia Maria de Sousa - lote 06; QUADRA 05: José de Assis Mendes e Ana Lucia Vieira da Silva Mendes - lote 07; Ana Paula da Rocha Lourenço - lote 08; Daniel Amaro da Silva e Rosane dos Santos Silva - lote 12; QUADRA 06: Vicente de Paula Julio e Maria Domingos da Silva Julio - lote 01; Juarez Olivio da Silva - lote 03; Nelza Maria Garcia - lote 05; Vilmar Barbosa e Viviane Oliveira do Rosario Barbosa - lote 07; Ronaldo Lemos Bicalho - lote 08; QUADRA 07: Zenilda Luis de Oliveira Linhares e Max Sandro Oliveira Linhares - lote 07; Elianne Soares da Conceição - lote 09; Márcia Rodrigues Bezerra e Ivan Pequeno Bezerra - lote 10; Lívia Francisca Mariano - lote 12 unid. 1A; Alberto da Silva Souza - lote 13; Patrícia Cristiane do Nascimento Alves - lote 15 unid. 1B; Carla Nascimento Linhares - lote 15 unid. 2A; Otília Nunes de Souza da Silva e Isac da Silva - lote 16; Mário Silva San Martin Júnior - lote 18; Ricardo Lemos Bicalho - lote 20; Yara dos Reis Silva e Rosival Luis de Oliveira - lote 23; Luis Bernardino de Oliveira e Teresinha Gomes de Oliveira - lote 24; QUADRA 08: Raimunda Marreiros de Sousa Melo - lote 01; Adriana da Silva Júlio - lote 02; Edna Maria de Almeida - lote 07; Luiz Paulo Vieira da Silva - lote 08; Aline Lourdes do Santos Lima - lote 09; Suely de Fatima Pires - lote 11; Roseane Almeida do Nascimento e Victor Pires do Nascimento - lote 12; Angela José Maria - lote 13; Iriana Cristina de Almeida - lote 14; Jackson Custodio de Souza e Fabiana da Rocha Lourenço de Souza - lote 16; Renata Duarte Guerreiro de Aguiar e Rogério de Aguiar - lote 17; Vanessa Jussara do Santos Alves e Wagner Ramos Alves dos Santos - lote 19; Marina Vetério Netto Gomes - lote 22; Roberto Alexandre Oliveira do Rosário - lote 23; Sônia Regina Alves da Silva e Jose Maria da Silva - lote 26; Déborah Rodrigues da Silva e Alexandre Silva - lote 27; Daniel Ramos Soares - lote 28; Cláudia Lúcia de Oliveira e Sebastião Rodrigues da Costa Filho - lote 29; Claudio Francisco de Oliveira e Roseane Souza de Lima de Oliveira - lote 30; Olnéia da Silva Pardal - lote 35; QUADRA 09: Elielma Santos da Silva e Luiz Domin da Silva - lote 06; Débora Alves Reis de Oliveira e Antonio Carlos Reis de Oliveira - lote 08; Daniel da Silva Elias Filho e Renata Bicalho dos Santos - lote 09; Marcio José Soares

• lote 11; Gersonita Dionisio de Jesus - lote 15; Eduardo Lima Luiz - lote 18; Ana Claudia Siqueira Jesus - lote 20; Mauro Nogueira Silva - lote 22; Otavio de Lima Costa e Sonia Terezinha Gonçalves Costa - lote 23; Larissa Neves de Souza Bezerra - lote 24; Marlene da Rocha - lote 27; Nadja da Silva Cardoso - lote 28; Elizabeth Duarte Vieira - lote 29; Neide Mendes Milholi - lote 32; David dos Santos Junior - lote 33; Thayná de Paula Lourenço - lote 34; QUADRA 10: Lidia Neves de Souza - lote 02; Mirian Corrêa de Oliveira - lote 03; Thaiane Cristina de Oliveira Martins - lote 04; Aline da Silva - lote 09; Rinaldo Pereira de Sousa e Heloisa Fabiana Borges da Silva - lote 12; Josineide Marcelino Ribeiro - lote 13; Jessica Roberta Souza da Cruz - lote 14; Elane Corrêa Amaral - lote 21 unid. 1A; Paula Valéria Fernandes da Costa - lote 24.

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E19/014/687/2014 e BDP-020317/000048/2026 , originário do Município de Barra do Piraí, no qual se processa a Reurb:

QUADRA 01: Carmen Lúcia Laurindo da Veiga Roberto e Antonio Carlos de Oliveira Roberto - lote 01 unid. 1A; Pamela Fernanda Pessoa Veiga e Maxmilian da Veiga Roberto - lote 01 unid. 1B; Maria Aparecida Roberto da Silva e Vicente Antônio da Silva - lote 02 unid. 1A; Lucimara Roberto da Silva de Oliveira e Luis André Silva de Oliveira - lote 02 unid. 1B; Elisabete de Oliveira Roberto - lote 03; Altair Roberto Assis de Oliveira e Emanuelle Pereira de Andrade Assis - lote 04; Patricia de Oliveira Magalhães e Sidinei Peixoto Magalhães - lote 05; João Peixoto Magalhães - lote 06; Hercules da Silva Leal - lote 08; Roberta Missão de Oliveira - lote 12; Marize Isabel da Cunha Silva - lote 14; Jorge Paulo Pinheiro - lote 15; Edson Luiz de Abreu Carvas e Lucia Helena Mesquita Gomes Carvas - lote 16; Clarice da Silva Serafim e Sebastião Rodrigues Alves - lote 17; Viviane Rosa Serafim - lote 18 unid. 2A; QUADRA 03: Tarcisio da Rosa Castilho - lote 02; Valéria Rego Barros - lote 06; QUADRA 04: Cléa Valéria Barros Serafim - lote 03; QUADRA 05: Liliane Oliveira da Silva - lote 02; Gloria da Silva Serafim - lote 03 unid. 1A; Micaele Lourenço Guedes - lote 03 unid. 1B; Natália Serafim Lourenço - lote 03 unid. 2A; Ingrid Rodrigues - lote 04 unid. 1A; Lucia Aparecida Sebastião - lote 04 unid. 1B; Tamara Lucia Rodrigues Paiva e Amarildo Paiva da Silva - lote 04 unid. 2A; Fabio Guimarães - lote 05 unid. 1A; QUADRA 06: Agnaldo Aparecida de Carvalho - lote 01 unid. 1A; Sérgio Rosa e Nanci Conceição Rosa - lote 01 unid. 2A; Walison Felipe Cardoso Guerra e Viviane Aparecida Moraes Guerra - lote 02; Nathacha Ketlen Lourenço Guedes - lote 03 unid. 1A; Odete Serafim de Carvalho - lote 04; Juraci Gomes de Oliveira - lote 05 unid. 1A; Petronilha Oliveira Missão - lote 09 unid. 1A; Patricia Ribeiro Bonicenha - lote 10 unid. 1A; Alessandro Serafim Magalhães e Cátia dos Santos Cabral - lote 11; Aparecida da Silva Pompeu - lote 13 unid. 1A; Angelita Rodrigues - lote 15; Daniele de Medeiros Silva - lote 16 unid. 1A; Fábio Valério Custódio Medeiros - lote 18 unid. 1A; João Vitor dos Reis Medeiros - lote 18 unid. 2A; Adelaide Ventura dos Reis Oliveira - lote 19 unid. 1A; Simone Cristina de Oliveira - lote 19 unid. 2A; QUADRA 07: Genival Corrêa e Maria Pereira Mello Correa - lote 01; Neli Maria dos Santos Pinto - lote 02 unid. 1A; Sérgio Elias Rodrigues e Daniele Cristina dos Santos Pinto Rodrigues - lote 02 unid. 1B; Adriana dos Santos Nogueira Cerqueira - lote 03 unid. 1A; Cléa Helena dos Santos Nogueira - lote 03 unid. 1B; Marcela Rodrigues - lote 04 unid. 1A; Sonia Regina Rodrigues Moreira - lote 04 unid. 1B; Hervaldo Rodrigues e Eloisa Aparecida Silva Rodrigues - lote 05 unid. 1A; Marilei Rodrigues da Silva e Helandro Noel da Silva - lote 05 unid. 1B; Baldochi Pinto Teixeira - lote 06; Vicente Pinto Teixeira e Erci Aparecida do Nascimento Teixeira - lote 07 unid. 1A; Edson Jose Pinto Teixeira e Gisele de Almeida Teixeira - lote 07 unid. 1B; Erivelton Giliard Leopoldino Paulino - lote 10 unid. 1A; Altamiro dos Santos - lote 11; Fabio Nogueira Gomes - lote 12 unid. 1A; Cristiane dos Santos e Santos e Paulo Henrique dos Santos - lote 12 unid. 2A; Eva Maria Ventura dos Reis - lote 14 unid. 1A; Zulmira Candido Francisco - lote 15 unid. 1A; Célia Maria de Oliveira Reis - lote 18; Flávio José Paneto e Michelle Tavares Balbino - lote 19 unid. 1A; Denise Gomes da Silva Cardoso - lote 20 unid. 1A; Edenir Cardoso - lote 20 unid. 1B; Valentim Teodoro Monteiro - lote 21 unid. 1A; Jose Moreira de Mesquita Netto - lote 22 unid. 1A; Angelos Sandrino Moreira de Mesquita - lote 22 unid. 1B; Débora Almeida da Silva - lote 23; Messias Anacleto Antonio - lote 24 unid. 1A; Rosa Anacleto Antonio - lote 24 unid. 2A; Ana Paula Anacleto de Souza - lote 24 unid. 3A; Gabriel Carrupt Saturnino - lote 26 unid. 1A; Jorge Luis Gomes Silva - lote 28 unid. 1A; Thayana dos Santos Gomes da Silva - lote 28 unid. 2A; Maria da Gloria dos Santos Marques - lote 29; Joucinei Anselmo Leopoldino - lote 30; Simone de Carvalho Augusto Antonio - lote 32; Valdeir de Oliveira Roberto e Luciene Aparecida Teixeira de Oliveira Roberto - lote 33 unid. 1A; Lavínia Vitória Mayrink e Flávia Rodrigues Moreira Mayrink - lote 33 unid. 3A; Dilma Monteiro Dias - lote 34 unid. 2A; Maria do Carmo Monteiro Dias - lote 35; Anderson Monteiro Dias - lote 36; Zilda Pires Bulhões - lote 38 unid. 1A; Adicio Ventura dos Reis - lote 39; Neusa Aparecida de Matos Santos - lote 41 unid. 1A; Natália Tatiana de Souza Oliveira dos Santos e Jandir Fernandes dos Santos Júnior - lote 41 unid. 1B; Gina Mara Silva Carneiro de Almeida e Marcos Francisco de Almeida - lote 42; José Euzébio de Oliveira - lote 43; Ângela Maria Robadé Pinto - lote 45 unid. 1A; Leandro Gomes de Castro e Lúcia de Fátima Silva Gomes - lote 46 unid. 1A; Celso Luis Vieira Gomes Junior - lote 46 unid. 1B; Viviane Silva Gomes - lote 46 unid. 2A; Silvia Cristina Nogueira Gomes Roberto e Valdeci de Oliveira Roberto - lote 46 unid. 3A; Francisca Maria da Silva Chrisostimo Pinto - lote 47; Ana Cláudia Novaes - lote 50; Fernando José Figueira Mendes - lote 52; Márcio Figueira Mendes - lote 53; Jussára Figueira Mendes Carvalho - lote 54; Carmen Hanna Figueira Sanche de Carvalho - lote 55; Glaudimir de Paulo da Veiga - lote 56 unid. 1A; Lucas Breves da Veiga - lote 56 unid. 2A; Antonio Soares da Veiga - lote 57 unid. 1A; Eliete Soares da Veiga - lote 57 unid. 2A; Maria Dinezerte da Veiga Lemos - lote 57 unid. 3A; Luciano de Souza - lote 59 unid. 1A; Vanderlei de Souza - lote 59 unid. 2A; Paulo César Soares da Veiga e Rosane dos Santos Castilho da Veiga - lote 60 unid. 1A; Natalina de Oliveira - lote 60 unid. 2A; Franciene de Souza Paula - lote 60 unid. 3A; Heliane Santos da Silva - lote 61 unid. 1A; Ana Paula Oliveira Gonçalves - lote 61 unid. 3A; Franciele de Souza Paula - lote 62; Marilza Aparecida dos Santos Boaventura - lote 65; Amarildo Augusto dos Santos - lote 66 unid. 1A; Jane Ferreira da Silva Santos - lote 66 unid. 2A; Joseane da Silva Santos Damasceno - lote 66 unid. 3A; Celso Carlos dos Santos Silva e Adamara dos Reis Silva - lote 67 unid. 1A; Érica Maria Braz da Silva - lote 67 unid. 1B; Sérgio Luis dos Santos Silva e Sandra Machado dos Santos Silva - lote 67 unid. 2A; Maria Laudelina dos Santos Silva - lote 67 unid. 3A; Uanderson Veiga da Silva - lote 67 unid. 4A; Anne Cristina Silva Machado - lote 67 unid. 5A; Luiz Sergio Machado - lote 67 unid. 6A; Vilma Braz da Silva - lote 67 unid. 7A; João Batista Costa dos Santos - lote 75 unid. 1A; Andreia Fontenelle dos Santos Silveira - lote 75 unid. 1B; Leandro Fontenelle dos Santos - lote 75 unid. 2A; Francisco de Assis Saturnino - lote 79 unid. 1A; Rogeria Aguiar dos Santos Cardoso e Edmilson Cardoso - lote 80; Tamires Ribeiro Ferraz - lote 82 unid. 1A; Ilma Ribeiro de Jesus - lote 82 unid. 2A; Paula Ribeiro Ferraz - lote 82 unid. 3A; Jorge Luís Carneiro - lote 83 unid. 1A; Roberta de Oliveira Carneiro Garcia - lote 83 unid. 2A; Livia Ribeiro Ferraz - lote 85; Cristina Carla Rodrigues Matos da Silva - lote 86; Ariana Aparecida da Silva Telemos - lote 87; Alexsandra de Souza - lote 88 unid. 1A; Alexandra de Souza - lote 88 unid. 1B; Marcia Rosa dos Santos de Souza - lote 89; Angela Maria Ferreira - lote 90 unid. 1A; Leticia Maria Ferreira - lote 90 unid. 2A; Roseli Ferreira - lote 90 unid. 3A; Carla Patrícia de Oliveira Andrélino - lote 91 unid. 1A; José Reis e Dirce Veiga Reis - lote 92 unid. 1A; Maria Aparecida Gouvêa da Silva - lote 94; Manoel Jorge Chagas - lote 95; Ana Paula Leal Braga - lote 96; Claudio Fidelis de Souza - lote 98 unid. 1A; Cláudia Andréa de Souza - lote 98 unid. 2A; QUADRA 08: Evandro José Nogueira Gomes - lote 02; Josineli No-