DOERJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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gueira Gomes e Silva - lote 03; Shirley Moreira Rodrigues - lote 04; Carmem Amâncio Mendes - lote 05; Marlene Terezinha Ferreira - lote 06; Ivalda Oliveira - lote 08; Alessandra Maria Sousa dos Santos - lote 09; Ana Lúcia Machado - lote 10 unid. 1A; Queila Cristina Pereira - lote 10 unid. 1B; Joyce Cristina Pereira Laurindo - lote 10 unid. 2A; Edemilson Machado - lote 10 unid. 3A; QUADRA 09: Eliane Helena Rodrigues Soares - lote 01 unid. 1A; Fernanda Rodrigues Moreira - lote 02; Rosângela de Souza Oliveira - lote 03 unid. 1A; Rosane de Souza Oliveira - lote 03 unid. 2A; Mariana Santiago Fernandes - lote 03 unid. 3A; Viviani Costa Lima - lote 04 unid. 1A; Caroline Moreira Rodrigues - lote 05; Terezinha Santiago Fernandes - lote 06; Janice Pacheco Custódio - lote 07; Luiz da Silva - lote 09; Júlio César da Silva Zacarias - lote 10; Celma Almeida da Silva - lote 11; Ujara Amancio Soares - lote 12 unid. 1A; Franciani Amancio Soares - lote 12 unid. 2A; QUADRA 10: Thiago Barbosa Ferreira e Renata Nazaré Rodrigues Ferreira - lote 02 unid. 1A; Adão Martimiano Ribeiro - lote 03; Jonas de Souza Barboza - lote 04; QUADRA 11: Dulciléa da Silva Basilio - lote 04 unid. 1A; Thais de Oliveira Paixão do Couto - lote 05 unid. 1A; Zilma Camargo de Sousa - lote 06 unid. 1A; Carlos Eduardo de Oliveira Rosa e Leide Mara Camargo de Souza Rosa - lote 06 unid. 1B; Carlos Henrique dos Santos Veiga - lote 08; Aparecida de Fátima Leopoldino do Nascimento - lote 12 unid. 1A; Aglaia Valéria Leopoldino Paulino - lote 12 unid. 1B; Rogério de Souza Oliveira - lote 14; Janete Zacarias de Souza e Maurino dos Reis Lucio - lote 15 unid. 1A; Ana Aparecida Oliveira Kelly - lote 15 unid. 2A; Aurélio Clayton Soares - lote 17; Emerson Martins Costa - lote 18 unid. 1A; Adriana Argemiro Siqueira - lote 18 unid. 2A; Celenita Pereira Ferreira - lote 19 unid. 1A; Gustavo Pereira Ferreira - lote 19 unid. 2A; Cleiton Pacheco Custódio e Crislaine do Carmo Costa Custodio - lote 20; Vinicius Caetano Custódio - lote 21 unid. 1A; Berenice Caetano - lote 21 unid. 2A; Letícia Pacheco Custódio - lote 22; Patrick Ruan Leopoldino do Nascimento - lote 23; Roberta Kely dos Reis Zacarias - lote 25; Irene Leopoldino Pereira - lote 26 unid. 1A; Carlos Henrique Leopoldino da Silva - lote 26 unid. 1B; Sebastiana Das Graças Ventura dos Reis - lote 27; Vania Maria Pereira da Veiga e Pascoal Laurindo da Veiga - lote 28; Priscila Pereira da Veiga - lote 29; Diego Pereira da Veiga - lote 30 unid. 1A; Rodrigo Pereira da Veiga - lote 30 unid. 2A; Weslei Almeida Ribeiro e Lislaine Venuto Rodrigues Ribeiro - lote 32; QUADRA 12: Meire Figueira Mendes - lote 01 unid. 1A; Maria José do Rosário Nascimento - lote 03 unid. 1A; Fábio Barbosa Roberto - lote 04; Alessandro Spindola da Silva Pacheco - lote 05; Catarina Lemos - lote 06; Jadir Ferreira Lemos - lote 07; Paulo da Silva Cirqueira - lote 08 unid. 1A; Talita Lemos Cirqueira de Oliveira - lote 08 unid. 2A; Paula Roberta Lemos Cirqueira - lote 08 unid. 3A; João Evangelista dos Santos Junior - lote 11; Everton Gama da Silva - lote 14; Amauri de Oliveira Barbosa - lote 15; QUADRA 13: Leonardo Ferreira Cirqueira - lote 01 unid. 1A; Eliane Aparecida Ferreira Cirqueira Nascimento - lote 01 unid. 1B; Mayara Ferreira Cirqueira Nascimento - lote 01 unid. 2A; Elcilene Barbosa Roberto Marques - lote 02 unid. 1A; Daiara Roberto de Oliveira Vitor - lote 02 unid. 2A; Aparecida Barbosa Eliziario - lote 04; QUADRA 14: Nicolly Barbiere da Silva Cruz - lote 01 unid. 1A; Nátalie Barbiere da Silva Cruz - lote 01 unid. 1B; Roseli Barros Cruz Silva e Carlos Alberto Barbiere da Silva - lote 01 unid. 2A; Wilson José Albano de Almeida - lote 03 unid. 1A; Bruna Vieira de Oliveira - lote 03 unid. 2A; José Vieira de Oliveira - lote 03 unid. 3A; Luciano Ferreira Lemos - lote 04 unid. 1B; Lígia Maria Barbieri Cirqueira - lote 05; Jorlei de Barros Cruz e Jane Paiva da Silva Cruz - lote 06 unid. 1A; Ivonete Ferreira da Silva - lote 06 unid. 2A; QUADRA 15: Sonia Madalena de Carvalho - lote 04 unid. 1A; Jorge Carlos de Carvalho - lote 05 unid. 1A; Marlene de Fátima Vieira D' Almeida Sebastião - lote 06; Roberta Bulhões de Souza - lote 08; Natália Vicente Pereira - lote 09; Alex da Conceicao Dias e Hosana Silva Pereira Dias - lote 10; Wallace Moraes da Silva - lote 11 unid. 2A; Isaque Jose da Silva - lote 11 unid. 3A; José Luiz de Oliveira Neto - lote 12 unid. 1A.

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M s , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019: COMUNIDADE CACHOEIRA DO BARATA (SEI-330020/000789/2022): QUADRA 03: Emerson de Souza Pereira - lote 01; Thiago Fernandes Carolino - lote 15 unid. 1B; QUADRA 05: Edna Lourenço dos Santos - lote 03 unid. 1B; Celso Viana Domingues - lote 05 unid. 1B; Maria Das Neves Domingues - lote 08 unid. 1B; QUADRA 09: Angelica Moraes Mattozinho - lote 12 unid. 1B; QUADRA 10: João Pedro Antunes Machado Ferreira - lote 13 unid. 1B; QUADRA 11: Alessandra Andrade de Souza - lote 01 unid. 3A; Tais Pereira Goncalves Santos - lote 16 unid. 1B; Manoel Damião Barbosa Filho e Marta Lopes da Silva Barbosa - lote 20; QUADRA 12: Vagner dos Santos Filardy - lote 04; QUADRA 13: Nilce Francisca da Silvachaves - lote 10 unid. 1B; QUADRA 14: Gilson da Silva Rosa - lote 15 unid. 1B; Jacqueline Cavalcanti Singh - lote 19 unid. 1S.

Id: 2768107

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. PA R T E S : INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, compreendendo reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional e, acessoriamente, reserva de hotéis e traslado. VA L O R : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA : 23/09/2026. RECURSOS : Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016. NATUREZA DA DESPESA : 339039 - Fonte de Recurso: 1.500.100 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-330005/000692/2024.

Id: 2767982

EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/2025 PA R T E S : Secretaria de Estado das Cidades e a empresa STRONG SERVIÇOS E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECID n.º 029/2025, que consiste na contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DA FERRADURA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 01 de janeiro de 2027 até 31 de março de 2027, dando-se ao Contrato o prazo total de vigência de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. F U N D A M E N TO : Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000104/2025

Id: 2768058

E D I TA L

56º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 02 de outubro de 2026, do prazo para inscrições no 56º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. O pagamento da taxa de inscrição deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 02 de outubro de 2026. Processo nº SEI-140001/055953/2026 Id: 2768131

da Portaria CGE/CORREG nº 1597, datado de 17/09/2026, publicada no DOERJ em 23/09/2026, tendo em vista o disposto no artigo 22, §4º da Lei Estadual n.º 5.427/09 e aplicação analógica do artigo 75 do Decreto-Lei n° 220/75, CONVOCA a servidora LETÍCIA Controladoria Geral do Estado LOPES ÁLVARO DA SILVA DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 4.152.566-3, Professor Docente I, Matrícula: 0956.649-8, para CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO comparecer à sede da Comissão Processante, situada na Ave- SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO nida Erasmo Braga, 118, 12º andar - Sala 15 - Centro - Rio de Ja- DE AGENTES PÚBLICOS neiro/RJ - [email protected], [email protected], rrnu- 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO [email protected]; [email protected]; [email protected], A D M I N I S T R AT I V O DISCIPLINAR Tel.: (21) 2333-1887, no horário de 10 às 16 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital , E D I TA L a fim de prestar esclarecimentos a respeito do Processo: SEI030001/041407/2026, a que responde pela ausência ao serviço por 10 A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO (dez) dias consecutivos, momento em que será oportunizada cópia do ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , nos autos do Processo Administrareferido PAD. tivo Disciplinar nº SEI-320001/002980/2026, instaurado por força Id: 2767729

Id: 2767729

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