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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 01/10/2026 · pág. 3

DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026 GABINETE DO VICE-PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250480.

O Gabinete do Vice Prefeito do Município de Fortaleza – GABVICE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 15.608/2023, do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 20250480, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012-2025PE-SRP Gerenciada pela Secretaria da Fazenda, de Cascavel - CE e do Processo Administrativo nº 120901/2025, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de locação de equipamentos de informática, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo do edital Licitação n° N° 012-2025PE-SRP, RESOLVE HOMOLOGAR a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 20250480, dos itens 04,16,17,22 e 29 do Lote único em favor da empresa Conecta Equipamentos e Serviços LTDA (CNPJ n° 02.736.051/0001-01), com valor global de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), com o intuito de atender as necessidades do Gabinete da Vice Prefeitura do Município de Fortaleza - GABVICE, considerando que de acordo com os documentos ora apresentados no presente processo administrativo, tudo transcorreu dentro da legalidade e favorável a celebração do instrumento contratual. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Raimundo Walney de Alencar Castro SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - GABVICE. SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-001018/2026 Link da Contratação PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/001018 EXTRATO DO EDITAL Nº 11729

Nº Processo : P224338/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS . OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL VI E OUTROS , PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 30 de setembro de 2026.

João Paiva Matos Pimentel AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SELIFOR

***

AVISO DE CONTRARRAZÕES

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2026

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR .

OBJETO: SELEÇÃO E FOMENTO A PROJETOS DE AÇÕES CONTINUADAS, DESENVOLVIDAS DE FORMA PERMANENTE, REGULAR OU RECORRENTE, POR ESPAÇOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS INDEPENDENTES, ESCOLAS LIVRES DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA E GRUPOS E COLETIVOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, QUE ATUEM COMO AMBIENTES ESTRUTURANTES DA CENA CULTURAL DE FORTALEZA.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o seguinte participante apresentou CONTRARRAZÕES RECURSAIS de forma tempestiva, conforme planilha abaixo:

N.º Protocolo Data Nome
1 P4098782026 24/09/2026 ABRIGO PLATAFORMA
2 P4098802026 24/09/2026 ABRIGO PLATAFORMA
3 P4098802026 24/09/2026 ABRIGO PLATAFORMA
A
ínteg
ra
das
contrarr
azões
recursais
encontra-se
disponível
em
anexo
ao
ComprasFOR,
sítio
eletrônico

https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/.

Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza – CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico [email protected] .

Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026.

Thayla Alves Queiros Lira

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 – CCPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-001026/2026

Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/001026