DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ERIDAN LIMA BARRETO, matrícula 92956-02, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03/09/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO digitalmente*

ATO Nº 6675/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 28 da Lei Complementar nº. 469, de 1º de setembro de 2026, publicada no DOM de 01/09/2026 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e, Considerando a decisão da Direção Geral da Guarda Municipal de Fortaleza que deferiu o pedido de reconsideração a que se refere o processo nº P314176/2026, a partir da data do protocolamento do requerimento inicial constante no processo nº P161404/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, ao servidor DEOCLÉCIO DE SOUZA GUILHERME, matrícula 111802-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 16/04/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6676/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P358278/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Incentivo por Atividade em Regionais Distantes do Centro da Cidade – GIRE-SF, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 9.070, de 27.12.2005, c/c pelo art. 40, II, da Lei nº 9.265, de 11.09.2007, aos(as) servidores relacionados em anexo, lotados(as) na Secretaria Municipal da Saúde, a partir da data de admissão. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ANEXO DO ATO Nº 6676/2026 - SEPOG

ATO Nº 6678/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23 da Lei nº. 9265, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme Processo P380496/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Ensino Médio Profissionalizante), no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora CLAUDIA REJANE RÔSA PACHÊCO, matrícula 181160-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – HDMJBO, a partir de 03/09/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente