DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

(uma) hora e 30 (trinta) minutos, nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) JOÃO GUILHERME NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 164924-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Medicina, na Universidade Federal do Ceará, às segundas, terças e sextas-feiras, no início do serviço regular, não se aplicando às férias regulares da faculdade, feriados e finais de semana, no período de 14.08.2026 a 04.12.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6706/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 28 da Lei Complementar nº. 469, de 1º de setembro de 2026, publicada no DOM de 01/09/2026 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza, e conforme Processo P397555/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTONIO LEONARDO DA SILVA, matrícula 170012-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 15/09/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6709/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 28 da Lei Complementar nº. 469, de 1º de setembro de 2026, publicada no DOM de 01/09/2026 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza, e conforme Processo P402617/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao servidor SILVIO BRAGA CARVALHO DE BRITTO NETO, matrícula 163727-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 18/09/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6712/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 28 da Lei Complementar nº. 469, de 1º de setembro de 2026, publicada no DOM de 01/09/2026 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza, e conforme Processo P402677/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, à servidora JOYCE CONDE PAULINO, matrícula 126052-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 18/09/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6722/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P039322/2026, RESOLVE convalidar e conceder a Gratificação da Regência de Classe, a partir de 22/02/2025, no percentual de 14,5% (quatorze e meio por cento), nos termos da Lei nº 11.444, de 07/02/2024, DOM 07/02/2024, sobre o vencimento ou salário da servidora, FRANCISCA SALETE RIBEIRO, matrícula nº 53.303-01, ocupante do cargo de Professor nível médio, lotada na Secretaria Municipal Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6727/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P399353/2026, RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento) a carga horária de origem, com a respectiva redução nos vencimentos e sem a possibilidade de retorno à carga horária de origem, nos termos do art. 127-A, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, e da Portaria nº 297/2014–SME, publicada no DOM de 05 de novembro de 2014, da servidora DIANDRA HANNA ARAUJO SOARES NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Professor Área Específica, matrícula n° 143.245-01, com carga horária de origem de 200 (duzentas) horas mensais, com lotação na Escola Municipal Projeto Nascimento / Secretaria Municipal da Educação, a partir da publicação do ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM 21 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6736/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P089534/2026, RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar o Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, a partir da data de 28/08/2026 até 26/02/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal JESSÉ BEZERRA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula n° 14387201, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Antonio Correia Lima e Centro de Educação Infantil Agostinho Moreira e Silva e Escola Municipal Agostinho Moreira e Silva da Coordenadoria