DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

NO ATO N° 2926/2024 - SEPOG, publicado no DOM 08 de agosto de 2024, O SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P251525/2024, RESOLVE convalidar e conceder o afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Planejamento de Políticas Públicas - MPPPP, ministrado pela Universidade Estadual do ceará - UECE, a partir de 01 de Agosto de 2024 a 07 de janeiro de 2026, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.028, de 18 de junho de 2024, publicado no DOM de 18 de junho de 2024, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, da servidora pública municipal MARILEIDE DA SILVA LUZ ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível Médio, matrícula n° 5074001, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Maria Dolores Petrola de Melo Jorge da Coordenadoria do Distrito de Educação 5, é feita a seguinte alteração:

“(...) convalidar e conceder o afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Planejamento de Políticas Públicas - MPPPP, ministrado pela Universidade Estadual do ceará - UECE, a partir de 01 de Agosto de 2024 a 07 de janeiro de 2026, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.028, de 18 de junho de 2024, publicado no DOM de 18 de junho de 2024, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, da servidora pública municipal MARILEIDE DA SILVA LUZ ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível Médio, matrícula n° 5074001, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Maria Dolores Petrola de Melo Jorge da Coordenadoria do Distrito de Educação 5.”

“(...) convalidar e conceder o afastamento parcial de 50 (ciquenta) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Planejamento de Políticas Públicas - MPPPP, ministrado pela Universidade Estadual do ceará - UECE, a partir de 01 de Agosto de 2024 a 07 de janeiro de 2026, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.028, de 18 de junho de 2024, publicado no DOM de 18 de junho de 2024, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, da servidora pública municipal MARILEIDE DA SILVA LUZ ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Nível Médio, matrícula n° 5074001, com carga horária de 150 (cento e ciquenta) horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Maria Dolores Petrola de Melo Jorge da Coordenadoria do Distrito de Educação 5.”

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 24 SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA

NO ATO N° 3108/2024 – SEPOG, publicado no DOM 14 de agosto de 2024, O SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P246030/2024; RESOLVE convalidar e conceder o afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP, ministrado pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir do dia 01 de agosto de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.028, de 18 de junho de 2024, publicado no DOM de 18 de junho de 2024, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, em favor da servidora Anna Lívia dos Santos Leitão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Área Especifica, matrícula n° 7050504, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Manoel Rodrigues, da Coordenadoria do Distrito de Educação 1, é feita a seguinte alteração:

“(...) em favor da servidora Anna Lívia dos Santos Leitão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Área Especifica, matrícula n° 7050504, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Manoel Rodrigues, da Coordenadoria do Distrito de Educação 1.”

“(...) em favor da servidora Anna Lívia dos Santos Leitão Martins, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 10950901, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Centro de Educação Infantil Moura Brasil, da Coordenadoria do Distrito de Educação 1. ”

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 24 SETEMBRO DE 2026.

No Ato de n.º 6843/2026-SEPOG , publicado no DOM Nº 18408, de 30/09/2026, que designou o(a) servidor(a) SAMARA DE SOUZA LOPES , para substituição de do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, onde se lê : 02/10/2026, leia-se : 01/10/2026.

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO