DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e VANDA PATRICIA DA SILVA NARCISO, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 3107/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 23/10/2026 a 22/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): VANDA PATRICIA DA SILVA NARCISO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e CREUZA LUCAS BRAGA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 3115/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 03/10/2026 a 02/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): CREUZA LUCAS BRAGA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA GICELMA MARTINS SARAIVA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 3137/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 03/10/2026 a 02/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARIA GICELMA MARTINS SARAIVA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e FRANCISCA ROBERTA SUZY MENDES DE LIMA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 3140/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 03/10/2026 a 02/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ROBERTA SUZY MENDES DE LIMA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA DAS GRAÇAS TELES DE MENEZES, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 3147/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 06/10/2026 a 05/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARIA DAS GRAÇAS TELES DE MENEZES INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ANTONIO RAIMUNDO DE MELO SOUZA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 3149/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 03/10/2026 a 02/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ANTONIO RAIMUNDO DE MELO SOUZA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e DANIELE DA SILVA ALVES RODRIGUES, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 3156/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 06/10/2026 a 05/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): DANIELE DA SILVA ALVES