DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o presente Termo Aditivo. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado conforme, é assinado pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo. DATA Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2026. ASSINAM Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Camila Araujo da Silva - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA - ME

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e VIVIAN MARA DE ALCANTARA BASTOS, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3005/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 02/10/2026 a 01/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): VIVIAN MARA DE ALCANTARA BASTOS INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ANNA LARISSA SENA GONÇALVES, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3018/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 20/10/2026 a 19/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ANNA LARISSA SENA GONÇALVES INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e FRANCISCA LUCIANE MAGALHAES ROMÃO, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3062/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 02/10/2026 a 01/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): FRANCISCA LUCIANE MAGALHAES ROMÃO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ANDERSON MACIEL PINTO, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 3083/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 03/10/2026 a 02/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ANDERSON MACIEL PINTO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e PAULA MARIA ALVES DE SOUSA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 3086/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 02/10/2026 a 01/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): PAULA MARIA ALVES DE SOUSA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3087/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 02/10/2026 a 01/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): WESLENIA BERNARDO NERES INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.