DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data:

Fortaleza – CE 18 de SETEMBRO de 2026.

Assinam:

RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS; Claudio Lucas Ody - OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17 PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal:

O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90132/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Do Objeto:

O presente contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO MMH – ALGODÃO HIDRÓFILO E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses , podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura , devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Do Valor e do Reajuste de Preços:

3.1. O valor total da contratação é de R$ 216.095,55 (duzentos e dezesseis mil noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

efetivamente fornecidos.

Da Dotação Orçamentária:

consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:

Data:

Fortaleza – CE 4 de SETEMBRO de 2026.

Assinam:

PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA;

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E TYTO SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.154.876/000100 PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

Fundamentação Legal:

O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90113/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Do Objeto:

CARDIOTOCÓGRAFO, PAPEL PARA ECG E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL EM SEUS