DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura , devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1. O valor total da contratação é de R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais).

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

efetivamente fornecidos.

Da Dotação Orçamentária:

consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:

Data:

Fortaleza – CE 18 de SETEMBRO de 2026.

Assinam:

RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS; Gustavo Jivago Martins Machado - TYTO SAÚDE LTDA;

Processo Administrativo (SPU) nº P316490/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA JF COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA. , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.931.772/0001-29 .

O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 90155/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Objeto

O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses , improrrogável (art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021), contado a partir da data de sua última assinatura , devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O valor total da contratação é de R$ 29.690,80 (vinte e nove mil seiscentos e noventa reais e oitenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.258.338/0001-64 PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90155/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito