DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53

O valor global do presente Termo Aditivo importa no montante de R$ 4.140,36 (quatro mil cento e quarenta reais e trinta e seis centavos) de acordo com os valores descritos no Anexo Único do presente instrumento. Da Fiscalização:

Da Dotação Orçamentária:  25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.

Da Ratificação:

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato nº. 627/2025 - SMS, desde que não estejam contrárias ao pactuado através do presente instrumento.

Data:

Fortaleza – CE, 11 de setembro de 2026. Assinam:

Natureza do Ato:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2025 – SMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 29.032.826/0001-14 ABAIXO QUALIFICADOS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. Do Objeto e Fundamentação Legal:

posteriores, na Cláusula terceira do Contrato nº 633/2025 – SMS, assim como nas manifestações e demais documentos que instruem os autos do Processo Administrativo nº P285903/2026, as quais fazem parte do presente independente de transcrição. O presente instrumento tem por objeto a RENOVAÇAO do Contrato n° 633/2025.

A vigência do 1° Termo Aditivo será do dia 01 de novembro de 2026 e deverá ter seu término em 31 de outubro de 2027. Do Valor e do Reajuste de Preços:

Dessa forma, para fins de instrução do próximo termo aditivo de prorrogação, o Contrato nº 633/2025 – SMS permanecerá com os valores atualmente vigentes, conforme estabelecido no contrato inicial, perfazendo o montante global de R$ 2.495,52 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Da Dotação Orçamentária:

Os recursos financeiros deste instrumento obedecerá à seguinte dotação orçamentária:

Data:

Fortaleza – CE 16 de setembro de 2026.

Assinam:

RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA DE SÁUDE; DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CHARLENE CAROLINE CZELUSNIAK;

Natureza do Ato:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 639/2025 – SMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA MATMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ABAIXO QUALIFICADOS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM

posteriores, na Cláusula 10.2.1 do Contrato nº 639/2025 – SMS, assim como nas manifestações e demais documentos que instruem os autos do Processo Administrativo nº P275961/2026, as quais fazem parte do presente independente de transcrição.

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 22,22% ao valor inicial do Contrato nº 639/2025 – SMS.

Ressalta-se que a formalização do Termo Aditivo não modificará a vigência contratual, devendo ser mantido o termo final originalmente pactuado, qual seja 19 de novembro de 2026 , nos exatos termos da Cláusula Terceira do instrumento contratual.