DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57

Presidente: José Edigar Belém Morais Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE Membro: Rebecca Machado de Moreira Representante da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará – DPGE-CE Membro: Antônio Carlos Azevedo Costa

Representante do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE Membro: Roberta Almeida Sena

Representante dos Organismos Representativos do Comércio, da Indústria e da Prestação de Serviços Membro: André Luís Macedo Pereira da Costa

Representante da Procuradoria Geral do Município – PGM

Os fornecedores/prestadores de serviços e seus respectivos representantes legalmente constituídos, constantes da relação abaixo, ficam INTIMADOS , nos termos dos arts. 12 e 23 da Resolução nº 001/2011 (Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CMDC), para, querendo, comparecer à Sessão de Julgamento dos Recursos Administrativos perante o Colégio Recursal, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR , representada por seu Secretário em exercício, Diego de Andrade Reis Oliveira Amora , no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10878 e nas demais legislações, resolve RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Chamada Pública nº 020/2025 , Processo Administrativo P363597/2025, referente ao “EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA”, conforme relação descrita abaixo: