DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 59| 23 | on-1979621796 | INSTITUTO COMPARTILHA – SAMEAC |
07.206.048/0001-08 | ENTIDADE JÁ CERTIFICADA |
SELECIONADO – POR REMANEJAMENTO CONFORME ITEM 7.6.1 DO EDITAL |
HABILITADA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24 | on-830655877 | INSTITUTO SOCIOCULTURAL MÃE BALBINA |
07.646.962/0001-61 | ENTIDADE PRÉ- CERTIFICADA |
SUPLENTE | HABILITADA |
| 25 | on-1554298306 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS |
11.000.424/0001-72 | ENTIDADE JÁ CERTIFICADA |
SUPLENTE | HABILITADA |
| 26 | on-1847559404 | ASSOCIAÇÃO CEARENSE ASSISTENCIAL ÀS PESSOAS |
14.014.045/0001-20 | ENTIDADE PRÉ- CERTIFICADA |
SUPLENTE | INABILITADA |
| COM DEFICIÊNCIA - ACAPD ENTIDADES CULTURAI |
S – COTAS PARA PE | SSOAS COM DEFI Ã |
CIÊNCIA SITUAÇÃO DA |
à | ||
| Nº | INSCRIÇÃO | ENTIDADE CULTURAL | CNPJ | SITUAÇO DA CERTIFICAÇÃO |
AVALIAÇÃO DO PROJETO |
SITUAÇO HABILITAÇÃO |
| 1 | on-2014939610 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL FILHOS |
14.702.442/0001-94 | ENTIDADE PRÉ- CERTIFICADA |
SELECIONADO | HABILITADA |
| DO SERTÃO - ACESFS ENTIDAD |
ES CULTURAIS – CO | TAS RACIAIS |
SITUAÇÃO DA | |||
| Nº | INSCRIÇÃO | ENTIDADE CULTURAL | CNPJ | SITUAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO |
AVALIAÇÃO DO PROJETO |
SITUAÇÃO HABILITAÇÃO |
| 1 | on-424844900 | UNIÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS-UGA |
12.846.480/0001-95 | ENTIDADE PRÉ- CERTIFICADA |
SELECIONADO | HABILITADA |
| ENTIDADES COM TRAJETÓRIA | LIGADA ÀS CULTU | RAS POPULARES E |
TRADICIONAIS SITUAÇÃO DA |
|||
| Nº | INSCRIÇÃO | ENTIDADE CULTURAL | CNPJ | SITUAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO |
AVALIAÇÃO DO PROJETO |
SITUAÇÃO HABILITAÇÃO |
| 1 | on-1657055903 | ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL VIVA CAPOEIRA VIVA |
24.600.957/0001-37 | ENTIDADE JÁ CERTIFICADA |
SELECIONADO | HABILITADA |
| 2 | on-1972407219 | ASSOCIAÇÃO SANTOS DIAS | 01.910.998/0001-24 | ENTIDADE JÁ CERTIFICADA |
SELECIONADO | HABILITADA |
| 3 | on-2102432257 | INSTITUTO ZUMBI DE CAPOEIRA - AZC |
04.079.142/0001-47 | ENTIDADE JÁ CERTIFICADA |
SELECIONADO | HABILITADA |
| 4 | on-826727793 | ASSOCIAÇÃO DOS CANTADORES DO NORDESTE ACN |
06.089.106/0001-90 | ENTIDADE PRÉ- CERTIFICADA |
SELECIONADO | HABILITADA |
| 5 | on-1715987718 | ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE UMBANDA SÃO MIGUEL - |
03.015.686/0001-82 | ENTIDADE JÁ CERTIFICADA |
SELECIONADO | HABILITADA APÓS DECISÃO |
| AEUSM | DE RECURSO | |||||
| Fortalez Diego d SECRETÁRIO MUNICIPAL |
a/CE, data da assin e Andrade Reis Oli DA CULTURA DE |
atura digital. veira Amora FORTALEZA EM |
EXERCÍCIO |
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 272/2025/SECULTFOR
OUTORGANTE: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n° 04, Centro, CEP: 60.160-150, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu secretário em exercício, DIEGO DE ANDRADE REIS OLIVEIRA AMORA, residente e domiciliada nesta urbe. OUTORGADO: FRANCISCO BRUNO MARQUES FELIX, inscrito sob o CNPJ/CPF nº 066..593-*, portador(a) do RG nº 63049, residente e domiciliado nesta urbe. OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 272/2025, que visa a realização do projeto “Coco de caboco”, contemplado no Edital nº 9909/2024 – Chamada Pública nº 011/2024 – X EDITAL DAS ARTES. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento tem fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, na cláusula 2.1 do Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 272/2025, no item 21.6 do Edital nº 9909/2024 – Chamada Pública nº 011/2024 – X EDITAL DAS ARTES, bem como no processo administrativo nº P351774/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais 1 (um) mês, a contar da data de seu vencimento, 22 de outubro de 2026. DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 272/2025 permanecem inalteradas. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DA CULTURA DE FORTALEZA – Diego de Andrade Reis Oliveira Amora; e Francisco Bruno Marques Felix.** Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Diego de Andrade Reis Oliveira Amora SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA EM EXERCÍCIO