DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026
| BASE DECÁLCULO NO FATO GERADOR |
|||
|---|---|---|---|
| REMUNERAÇÃOBASE PARAO C |
ÁLCULODE PENSÃO |
R$4.062,31 | |
| MÉDIA -90%MAIORES CONTRIB |
UIÇÕES |
R$ 3.030,35 | |
| PROPORÇÃOPOR TEMPODESE | RVIÇO–82% | R$2.484,89 | |
| PERCENTUAL DECOTA FAMILIAR | –60% | R$1.490,93 | |
| VALOR POR DEPENDENTE | TABELA DE DEPENDENTES |
R$ 1.490,93 |
|
| NOME/CPF | PARENTESCO PERCENTUAL RATEIO |
INÍCIO DO BENEFÍCIO |
FINAL DO BENEFÍCIO |
| SOFIA FERREIRA GOMES CPF .559.353-*** |
FILHA MENOR 100% |
01/02/2025 |
05/09/2027 |
| REVOGA-SE O TÍTULO DE PENS PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GA FORTALEZA EM 16 DE SETEMBRO |
ÃO N° 00369/2025, DE 25/08/2025, PUBLICADO BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUT DE 2026. |
NO DOM DE 28/08 O DE PREVIDÊNCI |
/2025.REGISTRE-SE, A DO MUNICÍPIO DE |
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00384/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P158493/2025 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, §1° e §4° e 24, §1°, §2° e §3°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 33, §1° e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26 de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso II da Lei n° 8.213/1991, a partir de 22/04/2025, ex-servidor JOSE AIRTON RODRIGUES DE SENA FILHO , CPF . 036.703-*, matrícula 61753-01, cargo de Motorrista Socorrista - B1/006, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com óbito em 15/02/2024 . Paridade NÃO . A pensão da companheira orçou em R$ 847,20 (oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)** mensais.
| REMUNERAÇÃO BASE PARA O CÁ | BASE DE CÁLCUL LCULO DE PENSÃO |
O NO FATO GERADOR | R$1.755,92 | |
|---|---|---|---|---|
| MÉDIA - 85%MAIORES CONTRIBUI | ÇÕES | R$1.987,00 | ||
| PROPORÇÃO POR TEMPO DE SER | VIÇO – 60% | R$1.192,20 | ||
| COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL - A | RT. 40, §2 | R$1.412,00 | ||
| PERCENTUAL DE COTA FAMILIAR | – 60% | R$847,20 | ||
| VALOR POR DEPENDENTE | R$ 847,20 | |||
| TABELA DE | DEPENDENTES |
|||
| NOME/CPF | PARENTESCO | PERCENTUAL RATEIO |
INÍCIO DO BENEFÍCIO |
FINAL DO BENEFÍCIO |
| FATIMA REGINA DOS SANTOS ESTEVAO CPF .063.963-*** |
COMPANHEIRA | 100% | 22/04/2025 | 22/04/2045 |
REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO N° 0381/2025, DE 21/08/2025, PUBLICADO NO DOM DE 25/08/2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE PENSÃO Nº 00389/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P402592/2022 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos do art. 23, §1°e §4° e 24, §1°, §2° e §3°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 33, §1° e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26 de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso I da Lei n° 8.213/1991, a partir de 15/10/2022, a dependente do ex-servidor FRANCISCO DANTAS FECHINE , CPF .773.933-*, matrícula 1507-01, cargo de Administrador/D1-005, lotado na Secretaria Executiva Regional II – SER II, com óbito em 15/10/2022 . Paridade NÃO . A pensão da viúva orçou em R$ 10.217,54 (dez mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos)** mensais.
BASE DE CÁLCULO
| TOTAL | R$17.029,24 | |||
|---|---|---|---|---|
| PERCENTUAL DE COTA FAMILIA | R – 60% | R$10.217,54 | ||
| VALOR POR DEPENDENTE | R$ 10.217,54 | |||
| TABE | LA DE DEPENDENTES | |||
| NOME/CPF | PARENTESCO | PERCENTUAL RATEIO | INÍCIO DO BENEFÍCIO |
FINAL DO BENEFÍCIO |
| MARIA WYLMA MAGALHAES FECHINE CPF .056.483-*** |
CÔNJUGE | 100% | 15/10/2022 | VITALÍCIO |