DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.878.690/0001-01, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Floriano Peixoto, nº 1500/1500-A, Bairro Centro CEP: 60.025-131, representada pelo sócio Oswaldo Micheli Neto. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição ACESSÓRIOS, COMPATÍVEIS COM MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS DE MARCA LIFEMED, MODELO M12, LOCALIZADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO DO HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 55.250,00 (cinqüenta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 23 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Oswaldo Micheli Neto – REPRESENTANTE DA EMPRESA SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas - Matrícula 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.912.362/0001-06, com sede na cidade de São Caetano do Sul/SP, na Rua Manoel Coelho, Nº 676, Salas 315, 316 e 317, Bairro Centro, CEP: 09.510-101, representada pela Gerente Administrativa Financeira Samira Cristine Dos Santos Rodrigues. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição ACESSÓRIOS, COMPATÍVEIS COM MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS DE MARCA LIFEMED, MODELO M12, LOCALIZADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO DO HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 186.150,00 (cento e oitenta e seis mil cento e cinqüenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 23 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e a Srª. Samira Cristine Dos Santos Rodrigues – REPRESENTANTE DA EMPRESA TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas - Matrícula 94843-04 - PROCURADORA JURÍDICA/IJF

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.945.932/0001-20, com sede na Cidade de Eusébio/CE, na Avenida José Amora Sá, nº 1550, Autódromo, Distrito Industrial II CEP: 61-760-000, representada pelos senhores Remi Michel Fouladoux e Rafhael Antonio Leonardo Benetazzo. DO OBJETO: Prorrogar por até 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato nº 375/2022, ou até a conclusão do procedimento licitatório destinado à contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, com início em 26/09/2026. Aplicar o reajuste no valor global do contrato no percentual de 4,443020%, com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). DO VALOR DO ADITIVO: O reajuste foi aplicado sobre o valor Unitário, passando o valor do KG (Roupa limpa) de R$ 8,78 (oito reais e setenta e oito centavos), para R$ 9,17 (nove reais e dezessete centavos) e passando o valor global de R$ 22.125.600,00 (vinte e dois milhões, cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais), para R$ 11.554.200,00 (onze milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil e duzentos reais), valor para o período de 06 (seis) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignados ao projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 33.90.39, fontes de recursos 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA: Renovação da garantia contratual em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, referente à importância de R$ 577.710,00 (Quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e dez reais), correspondente a 5% do valor do aditivo ao Contrato. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 24 de Setembro 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e os Srs. Remi Michel Fouladoux e Rafhael Antonio Leonardo Benetazzo – representante da empresa TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas - Matrícula 94843-04 - PROCURADORA JURÍDICA/IJF

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.197.536/0001-98, com sede na cidade de Fortaleza/CE, à Rua Silva Paulet, nº 1955, Bairro Aldeota, CEP: 71.200-029, neste ato