DOMFO 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 69de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados) e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 10460, bem como o processo P310195/2026 .
Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Jose Neuvani Vasconcelos Junior SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA(assinado digitalmente)
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA PORTARIA Nº 0159/2026O (A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o processo P356243/2026 RESOLVE conceder em substituição aos servidores relacionados nesta Portaria, a Gratificação Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento temporário de seu titular por motivo de Férias/Licença, de conformidade com o Artigo 45 ao 53 da Lei nº 6794 de 27/12/1990.
| SU |
BSTITUIÇÃO G |
EEF |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| GEEF % |
SERVIDOR TITULAR | MATRÍCULA | SERVIDOR SUBSTITUTO | MATRÍCULA | PERÍODO | MOTIVO |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I 30% |
PAULO MARIA GÓES MELO | 25494.03 | LETÍCIA COSTA GADELHA | 15799.2.02 | 03/05 A 01/06 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I 30% |
VILMA DE OLIVEIRA SCARCELA | 45759.01 | CLAYRTON VICTOR LEITE MACEDO |
15792.7.02 | 03/05 A 01/06 |
Licença Prêmio |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II 60% |
LEONARDO DE QUEIROZ DUARTE | 53839.01 | IEDA MARIA DE CASTRO E SILVA |
89501..01 | 03/05 A 01/06 |
Licença Prêmio |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II 60% |
LUIZ HELANO SARAIVA BARROS | 51765.01 | KÁTIA CELY BRITO MAIA | 84825..01 | 03/05 A 01/06 |
Licença Prêmio |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II 60% |
SYNTIA VIVIANE DE SOUSA MEIRELES |
84656.01 |
RAMON MOTA DE SOUSA | 15802.4.02 | 01/05 A 31/05 |
Licença Maternidade |
GABINETE DO (A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC , em 21 de agosto de 2026.
Luiz Sérgio Menezes da Costa
SUPERINTENDENTE
(Assinado por certificação digital) VISTO:
Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG)(Assinado por certificação digital)
Camila dos Reis Barroso PROCURADORA JURÍDICA DA AMC OAB/CE Nº. 16.067
(Assinado por certificação digital)
ERRATA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°. 021/2026 – AMC , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Nº. 18.403, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, NAS PÁGINAS 87 E 88 , PARA A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
| LOTE | ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 05 | DESENTUPIDOR DE PIA. Especificação: Desentupidor para desobstruir encanamentos, com alto poder de sucção, em borracha, Design inovador e alto desempenho. Dimensões aproximadas: 19cm x 11,4cm x 11,4cm. |
UNID | 30 | R$ 10,85 | R$ 325,50 |
| 1 | 06 | DESENTUPIDOR DE VASO SANITARIO E PIAS MULTIUSO. Especificação: Desentupidor de Privada, Vaso Sanitário e Pias Multiuso. Indicado para desentupir tubulações de esgoto e vasos sanitários com fundo redondo. Possui corpo com 3" de diâmetro. Alto poder de sucção. Em PVC, Tipo bomba de sucção, Diâmetro da ponta do desentupidor: 180 mm e Comprimento total do desentupidor: 500 mm. |
UNID | 30 | R$ 9,86 | R$ 295,80 |