DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

natureza formal e não contrarie a Portaria FAMERP nº 171/2026 ou o Edital do concurso.

• FAMERP. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. Normas

• e Regulamentos. Página institucional da Pós-Graduação em Ciências da Saúde.

• FAMERP. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. Normas

• para Apresentação de Dissertações e Teses. Documento institucional disponibilizado pela FAMERP.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

A Coordenadora em exercício da FATEC 129 – PRAIA GRANDE, CONVOCA o Sr. RICARDO PUPO LARGUESA, RG. nº 27.422.039-88 SSP/SP, exercendo o(a) emprego/função de Professor de Ensino Superior, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, a fim de tratar de assuntos referentes às faltas ao trabalho.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP - PROAC Nº 05/2026 - DESENVOLVIMENTO OU FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS

Nós, membros da Comissão de Seleção do Edital de Fomento CultSP – PROAC nº 05/2026, constituída conforme a Resolução SCEIC nº 43/2026, realizamos a seleção dos projetos em conformidade com o regramento estabelecido. Os trabalhos foram conduzidos com base nos critérios definidos no chamamento público.

Segue lista classificatória:

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e CAMILLA

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Confluencias culturais: Centro Cultural Femea Fabrica”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

• FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e BRABO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “HÃIVE”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) UGE: 120030

• Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

• Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

COORDENADORIA DE FOMENTO DIRETO

DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FOMENTO DIRETO

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 131/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 12/05/2027.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 98/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 61 (sessenta e um) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 12/11/2026.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas

Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 31/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 79 (setenta e nove) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 30/11/2026.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas

Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 05/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 62 (sessenta e dois) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 15/11/2026.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 121/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 110 (cento e dez) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 31/12/2026.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO “PRATICATATUM : EDUCAÇAO MUSICAL, CULTURA E TRANSFORMAÇAO”

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 19/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 110 (cento e dez) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 31/12/2026.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

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