Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 9

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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9/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ANEXO II			Nº / IDENT VERIFI	PARÁGRAFO ATIVIDADE / CRITÉRIO COMPROVADO VERIFICAÇÃO PELA COMISSÃO
CRONOGRAMA EDITAL G.D.G. Nº 045/2026 ATIVIDADE DATA/PRAZO	C RI TÉ DISPOSI	COMPROVAÃO EXIGIDA	IFICA ÇÃO CAÇÃ O	§ 4º – Fomento ☐Comprovado☐Não comprovado
Publicação do Edital 22/09/2026 Período de inscrição (inalterado) 23/09/2026 a 30/10/2026	RI O TIVO	Ç	DOS DOCU MENT PELA COMIS SÃO	§ 5º – Extensão ☐Comprovado☐Não comprovado
Divulgação do deferimento/indeferimento das 04/11/2026	§ 3º –		OS	§ 6º – Apoio técnico- administrativo ☐Comprovado☐Não comprovado
inscrições pelo Diretor Geral	Exercíci		☐ Atend	§ 7º – Outros dados do ☐Comprovado☐Não
Prazo para recurso contra	o de	Comprovar orientação em pelo menos 02	e☐	Memorial comprovado
deferimento/indeferimento das inscrições 05/11/2026	3º orientaç ão em	(dois) processos de orientação de Mestrado ou 01 (um) de Doutorado em Programas de	Não atend	Conclusão da Comissão quanto ao § 8º: ☐ Cumpre pelo menos 03 (três)
Divulgação do resultado dos recursos das 06/11/2026	Mestrad	Pós-Graduação da FAMERP ou em outra IES.	eOBRI	atividades dos §§ 4º a 7º ☐ Não cumpre o mínimo previsto.
inscrições	o e Doutora		GATÓ	Observações da Comissão:
Sugestão pelos Departamentos de 10 nomes para composição das Bancas Examinadoras 06/11/2026	do § 3º –		RIO ☐	__________ ____ ______________
Indicação pela Câmara de Pós-	Exercíci d		Atend	________
, Graduação, do Presidente, titulares e suplentes 09/11/2026	3º o e orientaç ão em	Ter a dissertação ou tese dos orientados defendida e aprovada antes da inscrição do	e☐ Não	__________ ________ São José do Rio Preto //2026
Aprovação das Bancas pelo Diretor Geral e publicação no Portal FAMERP e DOE 10/11/2026	Mestrad o e	candidato à Livre-Docência.	atend eOBRI Ó	, __ ________ Comissão responsável pela análise das inscrições
Prazo para recurso quanto à composição das Bancas Examinadoras 11/11/2026	Doutora do		GAT RIO	ANEXO VII NORMAS PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO FORMAL DA TESE DE
Divulgação do resultado dos recursos relativos às Bancas 12/11/2026	§ 3º – Exercíci o de	C íl P d Pó	☐ Atend ☐	LIVRE-DOCÊNCIA 1. Finalidade. Este Anexo disciplina exclusivamente os aspectos formais de elaboração, estrutura e apresentação da Tese Original ou do
Disponibilização eletrônica do Memorial	orientaç	omprovar vncuo a rograma e s- Graduaão stricto sensu recomendado ela	e Não	Conjunto Comentado de Publicações. Não estabelece requisitos de hbilitã ú íi ái d bliõ íd d
e da Tese/Conjunto Comentado aos membros titulares da Banca 12/11/2026	3º ão em Mestrad	ç , p CAPES, na FAMERP ou fora dela, na qualidade de docente e orientador credenciado.	atend eOBRI	aaço, nmero mnmo ou mxmo e pucaçes, peroo e publicação, posição de autoria ou critérios acadêmicos adicionais. 2 Referência institucional A apresentação deverá observar no que
Período mínimo de 07 dias corridos para 13/11/2026 a 19/11/2026	o e		GATÓ	. . , for aplicável à Livre-Docência, as Normas para Apresentação de
análise dos documentos Realização dos concursos, conforme	Doutora do		RIO	Dissertações e Teses do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FAMERP, disponibilizadas na página institucional de Normas e
convocação específca de cada disciplina/conjunto de disciplinas a partir de 23/11/2026 Recurso contra o resultado provisório de 01 dia útil após a publicação	4º § 4º – Foment	Ter coordenado, no mínimo, 01 (um) projeto de pesquisa ou programa de bolsas destinado a alunos de graduação e de pós-	☐ Atend e☐	Regulamentos da Pós-Graduação. 3. Estrutura geral. A tese será organizada em elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Conforme as normas institucionais da FAMERP,
cada concurso do respectivo resultado preferencialmente no 1º dia	o	graduação, ou projeto de extensão com fnanciamento externo e avaliação.	Não atend e	poderão ser utilizados os modelos tradicional ou alternativo, adequados à natureza do trabalho apresentado.
Decisão do recurso útil subsequente ao término				3.1 Elementos pré-textuais D d d liái ái d
do prazo recursal	§ 5º – Atividad es de	Comprovar participação em pelo menos 03	☐	evem ser apresentaos, quano apcves: capa; pgna e rosto; fcha catalográfca; identifcação da Banca Examinadora; sumário; dedicatória (opcional); agradecimentos (opcional); epígrafe (opcional);
Observação: a data específca de cada concurso será divulgada em	Extensã	(três) atividades de extensão: organização de	Atend	listas de fguras, tabelas, quadros, abreviaturas e símbolos; resumo; e
convocação própria, devendo ser respeitado o prazo mínimo de 07 (sete)	5º o de	cursos, seminários, jornadas ou participação	e☐	abstract.
dias corridos contado da disponibilização eletrônica do Memorial e da	Serviços	em eventos da especialidade, e/ou	Não	3.2 Modelo tradicional
Tese/Conjunto Comentado aos membros titulares da respectiva Banca, bem como o prazo máximo de 60 (sessenta) dias previsto na Portaria	à Comuni	atividades extracurriculares em áreas sociais e comunitárias.	atend e	No modelo tradicional, a parte textual poderá compreender: Introdução, com objetivo; Revisão da Literatura, quando pertinente;
FAMERP nº 171/2026. ANEXO III	dade § 6º –			Material ou Casuística e Método; Resultados; Discussão; e Conclusões. Seguem-se as Referências Bibliográfcas e, quando aplicáveis, Apêndices,
ROTEIRO E FICHA DE AVALIACAO DO PORTFÓLIO DOCUMENTADO É Í	Apoio			Anexos e Glossário.
CORRESPONDENTE AOS CRITRIOS MNIMOS PARA OBTENÃO DO TÍTULO DE LIVRE-DOCENTE (INSCRICAO)	técnico-	C di dã	☐ Ad	3.3 Modelo alternativo / conjunto comentado N dl li l dá d b
Ç CRITÉRIOS MÍNIMOS – ARTIGO 3º DA PORTARIA FAMERP Nº 171/2026	adminis	omprovar, meante ocumentaço, participaão em uma das seguintes	ten e☐	o moeo aternatvo, a parte textua poer compreener reve Introduão com objetivo; organizaão dos trabalhos ou publicaões que
Regra de atendimento: os itens dos §§ 1º a 3º são obrigatórios. O	6º trativo	ç atividades: Colegiados Chefas ou	Não	ç, ç ç integram o conjunto; texto de articulação ou sistematização crítica;
candidato deverá ainda cumprir pelo menos 03 (três) atividades dos §§ 4º a 7º,conforme§8º do Artigo 3º da Portaria FAMERP nº 171/2026.	no âmbito	, Coordenações.	atend e	Conclusões; Referências Bibliográfcas pertinentes ao texto integrador; e, quando aplicáveis, Apêndices, Anexos e Glossário. A adoção deste modelo
Nº /	universi á			não cria qualquer requisito quantitativo ou de autoria além daqueles
IDENT VERIFI	trio			previstos na Portaria e no Edital.
C RI IFICA CAÇÃ	§ 7º –		☐	4. Apresentação gráfca
TÉ DISPOSI COMPROVAÇÃO EXIGIDA ÇÃO O	Outros	Editorias de periódicos e participação em	Atend	A apresentação gráfca deverá seguir o padrão institucional do
RI O TIVO DOS DOCU MENT PELA COMIS SÃO	7º dados do Memori al	Bancas Examinadoras serão consideradas na avaliação do mérito dos candidatos.	e☐ Não atend e	Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FAMERP: papel formato A4; fonte Arial ou Times New Roman; corpo 12 ou 14 no texto; espaçamento duplo entre linhas, ressalvados títulos e legendas, para os i d t 15 i ifi d 3
OS ☐			☐ Ad	quas se recomena espaçameno ,; margens superor e neror e cm, margem esquerda de 3,5 cm e margem direita de 2,5 cm. 5 Capa e página de rosto
§ 1º – Comprovar 05 (cinco) anos de atividades Atend e☐	7º § 7º, alínea a	Ter realizado estágio de pós-doutoramento que totalize pelo menos 05 (cinco) meses	ten e☐ Não	. A capa deverá permitir a identifcação do candidato, do título do trabalho, da instituição, da cidade e do ano. A página de rosto deverá
1º Atividad regulares e constantes de ensino nos cursos Não		, , .	atend	conter o nome do candidato, título do trabalho, identifcação de que se
es de Ensino de graduação ou de pós-graduação stricto sensu recomendado ela CAPES atend eOBRI			e	trata de tese apresentada à FAMERP para obtenção do título de Livre-
, p . GATÓ RIO			☐ Atend	Docente, Departamento e Disciplina ou Conjunto de Disciplinas do concurso, cidade e ano.
	§ 7º	Ter recebido Bolsa de Produtividade do	e☐	6. Ficha catalográfca
☐ Atend	7º , alínea b	CNPq.	Não	A fcha catalográfca deverá ser elaborada conforme orientação da
§ 2º – Atividad Comprovar participação em linha de pesquisa mediante documentação específca e☐ Não			atend e	Biblioteca da FAMERP e inserida na posição indicada pelas normas institucionais. 7 Smário e ainaão
2º es de , ou constância no desenvolvimento do atend			☐	. u pgç O sumário deverá reproduzir as principais divisões seções e partes
Pesquis a Memorial. eOBRI GATÓ RIO	7º § 7º, alínea c	Ter coordenado Curso de Graduação e/ou Pós-Graduação stricto sensu.	Atend e☐ Não	, do trabalho na ordem em que aparecem. A paginação deverá seguir o padrão adotado pelas normas institucionais da FAMERP, com numeração posicionada no canto superior direito.
Ter, no mínimo, 10 (dez) trabalhos publicados			atend	8. Ilustrações, tabelas e quadros
nos últimos 10 (dez) anos, em periódicos ☐			e	Figuras, tabelas e quadros deverão ser identifcados, numerados e
§ 2º – Atividad indexados ou em capítulos de livros, nacionais ou internacionais. Para fns de Atend e			☐ Atend	apresentados de forma consistente ao longo do trabalho, com títulos e fontes conforme as normas institucionais aplicáveis.
2º es de pontuação, os capítulos de livros ☐Não	7º § 7º,	Ter coordenado Projeto Temático ou similar	e☐	9. Referências bibliográfcas
Pesquis a internacionais serão considerados equivalentes aos artigos de circulação atend eOBRI	alínea d	.	Não atend	As referências e citações deverão seguir o padrão bibliográfco adotado nas Normas para Apresentação de Dissertações e Teses do Prorama de Pós-Graduaão em Ciências da Saúde da FAMERP reservado
internacional, e os capítulos de livros nacionais serão considerados equivalentes ti d ilã il GATÓ RIO		Ter obtido auxílio externo individual para	e	g ç , p o sistema próprio das publicações reproduzidas integralmente quando houver.
aos argos e crcuaço nacona.		pelo menos uma das seguintes fnalidades:	☐	10. Versão eletrônica
§ 3º – ☐		participação em congresso, realização de	Atend	A versão eletrônica deverá ser apresentada em arquivo PDF ou PDF/A,
Exercíci o de it Atend e☐	7º § 7º, alínea e	evento científco, publicação de texto, obtenção de bolsa de estudo própria ou para i óã i	e☐ Não	integral e idêntico ao exemplar físico destinado ao arquivo institucional, conforme as orientações técnicas expedidas pela FAMERP.
3º orenaç ão em Ter orientado pelo menos 03 (três) projetos Não		orentados de Ps-Graduaço strcto sensu, iã d Pó-Dtt d	atend	11. Regra de prevalência
Mestrad de iniciação científca com bolsa. atend		supervso e souorameno e espesas com professor visitante	e	Em caso de dúvida quanto à formatação ou apresentação,
o e eOBRI	CONFER	. NCIA DO § 8º DO ARTIGO 3º		prevalecerão as Normas para Apresentação de Dissertações e Teses
Doutora do GATÓ RIO Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade				disponibilizadas ofcialmente pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FAMERP, desde que a regra em questão seja de Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).