DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

c) entregar documentos que comprovam as exigências para a função, sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo relacionados:

1 - Diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em Pedagogia;

• 2 - Diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou

• Doutorado, na área de

Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional;

3 - Certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas).

4 - Caso o docente não possua um dos títulos anteriormente previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE:

• Curso de Formação "Da Educação Integral ao Ensino Integral", com

• carga horária de 30 horas;

• Curso de Formação "Inova Educação - Formação Básica: Projeto de

• Vida", com carga horária de 30 horas;

• Curso de Formação "Currículo em Ação (Público-Escola) -

• Nivelamento", com carga horária mínima de 50 horas.

• d) ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência na rede

• estadual de ensino;

• e) pertencer, de preferência, à Unidade Escolar em que se dará a

• designação;

• f) carga horária de trabalho – 40 horas semanais a serem distribuídas

• em todos os dias da

semana, com Adicional de Complexidade de Gestão;

• g) participar de orientações presenciais ou à distância, a serem

• oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional ou central;

• h) substituir o Diretor da Unidade Escolar, em seus impedimentos

• legais, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC nº 52/2022.

III - Proposta de Trabalho

• A proposta de trabalho deverá estar de acordo com o Plano de Ação

• da Unidade Escolar,

observado o Painel Escola Total.

IV - Entrevista

• A entrevista será agendada com vistas ao aprofundamento e/ou

• elucidação de aspectos

contidos na proposta de trabalho apresentada.

V - Documentos

A entrega da proposta de trabalho e os documentos deverão ser acondicionados em um único envelope pardo com a identificação do candidato.

Anexo à proposta de trabalho, o interessado deverá entregar, cópia simples da documentação abaixo relacionada:

a) RG e CPF;

b) Contagem de Tempo Anual - 2025 - fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência e datado, carimbado e assinado pela autoridade competente; c) Diploma ou Certifcado e Histórico Escolar de acordo com os itens II deste edital; d) Currículo Profssional.

VI – Da entrega de proposta

Local: EE. Jocimara Vieira da Silva - Prof.ª. – Av. São Paulo, 751 – Vila
Bela, Franco da Rocha – SP, ou por e-mail: [email protected]
Período: De 05/10 a 09/10/2026
Horário: 08h às 16h.
Entrevista na UE: 13/10/2026 às 10h

VII - Disposições finais a) As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por procuração.

• b) O Vice-Diretor Escolar cumprirá carga horária de 40 (quarenta)

• horas semanais, com intervalo de uma hora para almoço.

c) Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva decisão dessa Unidade Escolar a indicação do candidato para a função concorrida e de competência do Dirigente Regional de Ensino a homologação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Convocação:

A Direção da EE Hadla Feres, Profa., em Carapicuiba convoca a servidora, Rute Perleto Rodrigues, RG 18.037.622-6, Professor de Educação Básica II a comparecer na Unidade Escolar, para tratar assuntos referente a sua vida funcional no dia 01/10/2026 as 13:30.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

A Direção da Escola Estadual Professor Miguel Reale, situada à Rua

Açucena, 385, Jd Sapopema - Diadema – São Paulo, com fundamento na Resolução SEDUC 53 de 30/06/2022, torna público o processo de seleção de docente para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador de Gestão Pedagógica nesta Unidade Escolar.

DA VAGA OFERECIDA: 01 (uma) vaga para Coordenador de Gestão Pedagógica.

1- DOS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO:

a) Ser docente titular de cargo ou ocupante de função- atividade (estável, celetista ou categoria F).

b) Contar com, no mínimo, 3 (três) anos de experiência no magistério público estadual (um mil e noventa e cinco dias de efetivo exercício).

c) Ser portador de diploma de licenciatura plena, preferencialmente em Pedagogia.

d)Encontrar-se em efetivo exercício.

• 2- DAS ATRIBUIÇÕES DOS COORDENADORES DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

I - Atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar, acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem como o desempenho de professores e alunos;

I - Orientar o trabalho dos docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano, curso e ciclo;

II - Ter como prioridade o planejamento, a organização e o desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais didáticos impressos e os recursos tecnológicos, sobretudo os disponibilizados pela Secretaria da Educação;

III - Apoiar a análise de indicadores de desempenho e frequência dos estudantes para a tomada de decisões visando favorecer melhoria da aprendizagem e a continuidade dos estudos.

IV - Coordenar as atividades necessárias à organização, ao planejamento, ao acompanhamento, à avaliação e à análise dos resultados dos estudos de reforço e de recuperação;

V - Decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes das classes e/ou dos componentes curriculares, a conveniência e oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismos de apoio escolar, e a formação de classes de recuperação contínua e/ou intensiva; VI - Orientar os professores quanto às concepções que subsidiam práticas de gestão democrática e participativa, bem como as disposições curriculares, pertinentes às áreas do conhecimento e componentes curriculares que compõem o currículo dos diferentes níveis e modalidades de ensino;

VII - Coordenar a elaboração, em parceria com os Gestores da Unidade Escolar, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação da proposta pedagógica, juntamente com os professores e demais gestores da unidade escolar, em consonância com os princípios de uma gestão democrática participativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivos e metas a serem atingidos;

VIII - Tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes, que assegurem:

a) a participação proativa de todos os professores, nas aulas de trabalho pedagógico coletivo, promovendo situações de orientação sobre práticas docentes de acompanhamento e avaliação das propostas de trabalho programadas;

b) a vivência de situações de ensino, de aprendizagem e de avaliação ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como às práticas metodológicas utilizadas pelos professores;

c) as abordagens multidisciplinares, por meio de metodologias significativas para os alunos; d) a divulgação e o intercâmbio de práticas docentes bem- -sucedidas, em especial as que façam uso de recursos tecnológicos e pedagógicos disponibilizados na escola.

3 – DO PERFIL PROFISSIONAL DO CANDIDATO É ESPERADO:

a) a participação proativa de todos os professores, nas aulas de trabalho pedagógico coletivo, promovendo situações de orientação sobre práticas docentes de acompanhamento e avaliação das propostas de trabalho programadas; b) a vivência de situações de ensino, de aprendizagem e de avaliação ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como às práticas metodológicas utilizadas pelos professores;

c) as abordagens multidisciplinares, por meio de metodologias significativas para os alunos; d) a divulgação e o intercâmbio de práticas docentes bem- - sucedidas, em especial as que façam uso de recursos tecnológicos e pedagógicos disponibilizados na escola.

4 – DAS INSCRIÇÕES: As inscrições ocorrerão entre os dias 02/10/2026 a 16/10/2026, das 08:00h às 17:00h e se efetivarão mediante apresentação de:

a) Plano de Gestão Pedagógica;

Após realização das entrevistas de todos os inscritos, o Diretor de escola, apoiado pelo Supervisor, indicará o docente que venha a ser selecionado para ocupar o posto de trabalho levando em conta o resultado da entrevista, o perfil profissional e o percurso acadêmico comprovado na entrega de documentos.

8 - DESIGNAÇÃO:

A designação para atuar como Professor Coordenador de Gestão Pedagógica somente será concretizada quando houver professor substituto para assumir as aulas do docente que será designado.

9 – DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por procuração.

b) Situações omissas serão decididas à luz da legislação vigente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

A Direção da EE Deputado José Storópoli convoca a Sra. Roselene Felipe dos Santos, RG nº 17.419.713, Professor Educação Básica II - efetiva, a comparecer a esta Unidade Escolar, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, situada à Rua Carnaubais, nº 493, Jardim Santa Terezinha, Guarulhos/SP, para fins de regularização funcional.

A Direção da EE Prof.ª Wanda Mascagni de Sá, CONVOCA o docente CARLOS FLAVIO COUTINHO DOS SANTOS, RG 28.971.354-7, a comparecer nesta Unidade Escolar, no dia 02/10/2026, para tratar de assuntos sobre sua situação funcional. A Unidade Escolar está situada na rua Olga de Morais Liotta, 222, Jd. Rosa de França – Guarulhos, o docente deverá comparecer para atendimento no horário das 09h às 17h.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, CONVOCA, nos termos do artigo 12, parágrafos 3.º e 4.º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, os Professores nomeados abaixo das Unidades Escolares de Anos Iniciais para a 9ª Formação "Por dentro do Currículo".

Data: 8/10/2026

Horário: 8h às 12h Professores que atuem no período da manhã. 13h30 às 17h30 – Professores que atuem no período da tarde.

Endereço: Rua Cristóbal Cláudio Elillo, 278 - Sala de Capacitação - Parque Cecap, Guarulhos-SP, CEP:07190-065.

Período da manhã – Adeilda Lima Do Nascimento-18284626; Ariane Maria Dos Santos De Oliveira-41038470; Carolina Araujo Dos Santos40161936; Cleide Nogueira Costa-32876998; Danielle Nunes Demontiez41246905; Elicelza Martins Ribeiro-14487562; Gabia Gadernia Lima Silva41405311; Janaina Priscila Rodrigues Brito-66878118; Maria Conceicao Dias Fontes Aristimunha-39018632; Miriam Fernandes Candido Brandao25085386; Rosana Lima Nakazato-20554524; Tais Santos Macedo-41755288;

Período da tarde: : Adriana José Freire-26517169; Gersionita Araujo De Freitas-23272763; Lidiane Ellen Pereira Dos Santos-41437677; Maria Eugenia Spina Da Costa-17102859; Margarida Maria Aparecida Ribeiro Graciose11221396; Rosangela Alves Da Silva-23040211; Rosangela Robes-40926530; Viviane Guedes Silva-40254836;

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, CONVOCA, nos termos do artigo 12, parágrafos 3.º e 4.º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, os Professores nomeados abaixo das Unidades Escolares de Anos Iniciais para a 8ª Formação "Por dentro do Currículo".

Data: 6/10/2026

Horário: 8h às 12h Professores que atuem no período da manhã. 13h30 às 17h30 – Professores que atuem no período da tarde. Endereço: Rua Cristóbal Cláudio Elillo, 278 - Sala de Capacitação - Parque Cecap, Guarulhos-SP, CEP:07190-065.

Segue nome e RG período da manhã: - Daniela Lima De Oliveira39236282; Elaine Cristina Moreira-28885783; Karin Markovic Rede-22719050; Luciana Dias Da Silva Sampaio-53039464; Maiza De Souza Pereira-34576761; Maria Aparecida Dos Santos-30765242; Maria Conceição Dias Fontes Aristimunha-39018632; Maria Do Carmo Franco-36121185; Maria Helena Abrahao Dias De Abreu Da Silva-18284626; Marilda Ortega Garcia12606075854; Raquel Veloso De Oliveira Brito-47863496; Silvana Bueno De Oliveira-28476371; Sirlandia Goncalves Santos Reis-26549317819; Sonia Macedo De Oliveira-22192689; Valeria Vieira Braga-120326; Vanessa Aparecida Cavalcante De Oliveira-33111446867;

Período da tarde: Alequesandra Guimaraes Leite Do Nascimento30073794; Aline Verdiano Magalhaes Sanches-40483972; Eliane De Araujo Brites-21366365; Fabiana Cassiana Barbosa Guedes-35172756; Giseli Artioli Brito-33537040865; Janaina Borges Alves-35155746; Maria Edna Dos Santos Teixeira-30941560; Marlene De Souza Da Silva-7392866842; Morgana Ribeiro Lopes-41437677; Regina Helena Teixeira De Morais-30286295; Vera Lucia De Souza-27601371;

b) Currículo Circunstanciado;

A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da CNPJ 49.522.030/0001-57, situada à Rua Bernardo Lobo, no 150, Vila Nogueira, Diadema- SP torna Pública a abertura do Processo de Licitação para a Administração dos serviços da Cantina Escolar da referida escola, e comunica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas no mesmo endereço acima, nos dias 06 a 09 de outubro de 2026, no horário das 8h às 16h, apos recolhimento da taxa de R$ 80,00 ( oitenta reais ) correspondente a 2 (duas) UFESP's, depositadas em nome da APM da EE Prof0 Evandro Caiafa Esquivel, junto ao Banco do Brasil, Agência 6884-5 Diadema, conta corrente 1558-X, sem devolução. As propostas deverão ser apresentadas em envelopes lacrados no mesmo local até 09110/2026, às 16 horas. Nas dependências da escola. A abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada em Sessão Pública no dia 13/10/2026 às 11h30 horas, nas dependências da Escola. A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres reserva-se o Direito de escolher a proposta mais conveniente ou recusar todas as propostas caso não satisfaçam os legítimos interesses da Escola. Diadema, OI de outubro de 2026. Diretor executivo da APM Rafaela Carausa dos Santos R.G. 17.459.030-1.

c) Termo de Anuência, assinado pelo superior imediato, no caso de candidato de outra U.E e/ou D.E;

d) Comprovação de Experiência anterior;

e) Certificado de participação cursos promovidos pela SEDUC; toda documentação deverá ser entregue na secretaria da escola, em envelope fechado e lacrado contendo, na frente, a seguinte informação: Processo de Atribuição de Coordenador de Gestão Pedagógica 2026 Nome do candidato e telefone para contato.

5- DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

A carga horária a ser cumprida pelo docente para o exercício da função de CGP será de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas por todos os dias da semana, distribuída por todos os turnos de funcionamento da escola.

6 – DA ENTREVISTA:

a) A entrevista será realizada na Unidade Escolar, com agendamento após a inscrição e versará sobre as competências relacionadas às atribuições da função e sobre o perfil profissional do candidato. O projeto será avaliado por uma Comissão constituída pelo Supervisor de Ensino e pelo Diretor de Escola da Unidade Escolar, considerando o previsto no § 1º do Artigo 5º da Resolução SEDUC 53/2022: 7 - DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E DO PERFIL PROFISSIONAL:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino – URE, Região Campinas Oeste, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a função de Diretor de Escola, mediante designação nas Unidades Escolares, no âmbito da Unidade Regional de Ensino e de sua área de competência, nos termos da Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis.

1.1. Será ofertada vaga para designação na função de Diretor Escolar (cargo vago), no âmbito da URE, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os requisitos e etapas estabelecidos neste edital.

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