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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 17

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo O candidato selecionado exercerá as atribuições inerentes à função de – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no Para os candidatos com vínculo ativo, não haverá alteração de acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e atribuições do AOE. na Resolução SEDUC nº 142/2025. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma O serviço de acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos presencial, vedado o regime de teletrabalho. serviços da Educação Especial compreende o atendimento a estudantes – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, incluindo apoio O candidato selecionado exercerá as atribuições inerentes à função de às atividades de alimentação, higiene, locomoção e às atividades Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no escolares, visando à mediação escolar, à comunicação, à interação social acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da e ao apoio à execução das atividades, tanto em sala de aula quanto Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e durante todo o período de permanência do estudante na unidade escolar. na Resolução SEDUC nº 142/2025. – DA INSCRIÇÃO O serviço de acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no serviços da Educação Especial compreende o atendimento a estudantes período de 06/10/2026 e 07/10/2026 por meio de preenchimento de ficha com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, incluindo apoio de inscrição na unidade escolar. às atividades de alimentação, higiene, locomoção e às atividades Na entrevista, o candidato deverá apresentar todos os documentos escolares, visando à mediação escolar, à comunicação, à interação social comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. e ao apoio à execução das atividades, tanto em sala de aula quanto – DOS DOCUMENTOS durante todo o período de permanência do estudante na unidade escolar. Para entrevista, o candidato deverá apresentar: – DA INSCRIÇÃO Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite período de 06/10/2026 a 13/10/2026 por meio de preenchimento de ficha para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a de inscrição na unidade escolar. Educação Especial. Na entrevista, o candidato deverá apresentar todos os documentos – DA ENTREVISTA comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no BT – DOS DOCUMENTOS para realização da entrevista presencial que ocorrerá entre os dias Para entrevista, o candidato deverá apresentar: 08/10/2026 e 09/10/2026, conduzida pelo Diretor Escolar e ou Diretor Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de Escolar. matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de avaliar o para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a perfil profissional e as competências necessárias ao desempenho da Educação Especial. função de Agente de Organização Escolar, especialmente no – DA ENTREVISTA acompanhamento de alunos elegíveis à Educação Especial. A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no BT A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios: para realização da entrevista presencial que ocorrerá entre os dias �. Comprometimento com o Desenvolvimento e Bem-Estar 08/10/2026 e 14/10/2026, conduzida pelo Diretor Escolar e ou Diretor do Estudante; Escolar. �. Empatia, acolhimento e respeito à diversidade; A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de avaliar o �. Compromisso com a educação pública; perfil profissional e as competências necessárias ao desempenho da �. Promoção da Inclusão no ambiente escolar; função de Agente de Organização Escolar, especialmente no �. Promoção da autonomia e independência do estudante; acompanhamento de alunos elegíveis à Educação Especial. �. Atuação ética, responsável e sigilosa; A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios:

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar a formação referida, desde que conclua no prazo máximo de até três meses, contados da data da celebração do contrato.

– DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO Para os candidatos com vínculo ativo, não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho. – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO O candidato selecionado exercerá as atribuições inerentes à função de Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025. O serviço de acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial compreende o atendimento a estudantes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, incluindo apoio às atividades de alimentação, higiene, locomoção e às atividades escolares, visando à mediação escolar, à comunicação, à interação social e ao apoio à execução das atividades, tanto em sala de aula quanto durante todo o período de permanência do estudante na unidade escolar. – DA INSCRIÇÃO

O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 06/10/2026 a 13/10/2026 por meio de preenchimento de ficha de inscrição na unidade escolar.

Na entrevista, o candidato deverá apresentar todos os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. – DOS DOCUMENTOS Para entrevista, o candidato deverá apresentar: Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no BT para realização da entrevista presencial que ocorrerá entre os dias 13/10/2026 e 14/10/2026, conduzida pelo Diretor Escolar e ou Diretor Escolar. A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de avaliar o perfil profissional e as competências necessárias ao desempenho da função de Agente de Organização Escolar, especialmente no acompanhamento de alunos elegíveis à Educação Especial. A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios: �. Comprometimento com o Desenvolvimento e Bem-Estar do Estudante;

�. Empatia, acolhimento e respeito à diversidade;

A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar.

– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio dos canais oficiais da URE ou da unidade escolar, todas as publicações referentes aos processos seletivos dos quais venha a participar. Não haverá alteração de vencimentos ou jornada para servidores com vínculo ativo, uma vez que as atividades são inerentes às atribuições do cargo de AOE.

A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar.

A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio dos canais oficiais da URE ou da unidade escolar, todas as publicações referentes aos processos seletivos dos quais venha a participar. Não haverá alteração de vencimentos ou jornada para servidores com vínculo ativo, uma vez que as atividades são inerentes às atribuições do cargo de AOE.

– DO RESULTADO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – 11ª SELEÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍEE PROFESSORA ALBERTINA FORTAREL

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar.

– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio dos canais oficiais da URE ou da unidade escolar, todas as publicações referentes aos processos seletivos dos quais venha a participar. Não haverá alteração de vencimentos ou jornada para servidores com vínculo ativo, uma vez que as atividades são inerentes às atribuições do cargo de AOE.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – 11ª SELEÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – 11ª SELEÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

A Direção da Escola Estadual EE Professora Albertina Fortarel, localizada no município Jundiaí , jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE- Jundiaí, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Direção da Escola Estadual EE Dr Antenor Soares Gandra , localizada no município Jundiaí, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – UREJundiaí, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

EDITAL - DIVULGAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PSS AOE EDUCAÇÃO ESPECIAL

– DISPOSIÇÕES INICIAIS

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, que possuam vínculo ativo, nas categorias efetivo, estável ou contratado por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, bem como candidatos interessados na contratação temporária para exercício na função de AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Edital de 03/03/2026, Edital 002/2026 e Edital de 14/01/2026 – Banco de Talentos e Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2026.

Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar - AOE - para atuação específica na Educação Especial, com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital através do Banco de Talentos da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC

– DISPOSIÇÕES INICIAIS

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, que possuam vínculo ativo, nas categorias efetivo, estável ou contratado por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, bem como candidatos interessados na contratação temporária para exercício na função de AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Edital de 03/03/2026, Edital 002/2026 e Edital de 14/01/2026 – Banco de Talentos e Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2026.

A Direção da Escola Estadual PROF. DIONETTI CALLEGARO MIORI, localizada no município de PIRACICABA , jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, nos termos do item IX - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO do Edital de Abertura das inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 12/02/2026, torna pública a CLASSIFICAÇÃO PÓS-RECURSO dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado para a seleção e contratação temporária de Agente de Organização Escolar (AOE), para atuação específica na Educação Especial, com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE.

– DAS VAGAS

A Escola Estadual EE Professora Albertina Fortarel disponibiliza por meio deste edital, uma (1) vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

– DOS PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

– DAS VAGAS

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

A Escola Estadual Dr. Antenor Soares Gandra, disponibiliza por meio deste edital, uma (1) vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar a formação referida, desde que conclua no prazo máximo de até três meses, contados da data da celebração do contrato.

– DOS PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

ANEXO I Lista Geral (Candidatos aprovados) - Classificação PREJUDICADO - SEM CLASSIFICAÇÃO

Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar

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