Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 32

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47 CDB6 FIAT/FIAT UN 32/191 - Diário Oficial do Es	O 1986/198 tado de S	9BD14600 1 ão Paulo	27A2011110	VERM	68 CTL9	HONDA/CG	Vo 1999/199 9C2JC2500	lume 136, nº 189, Cade JC25E- VERD	rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 84 CED9 1996/199 9BWZZZ377 BRAN
26 9 067 S 27 48 1 CEE7 669 FIAT/FIAT PREMIO S	5 1985/198 5	003067004 0 9BD14600 003034228 1 1	26677 27A201120 3828	ELHA VERM ELHA	69 1 B41 70 72 0 AQZ9 E31	125 TITAN HONDA/CG 150 TITAN KS	9 XR197914 2009/20 08 9C2KC1510 9R004158	X197914 E KC15E190041 58 PRET A	17 1 842 VW/GOL CLI 6 TP500697 UPC005921 CA 18 84 4 BXM2 747 FORD/DEL REY 1983/198 3 LB8ABL730 86 S246089 VERD E
28 49 1 BIB4 D69 FORD/DEL REY OURO	1982/198 2	LB8KML224 22 S	089585	CINZA	71 74 2 DFC5 D63	HONDA/CG 125 TITAN KS	2004/20 03 9C2JC3010 4R051032	MC27E- V016388 VERD E	19 84 5 BLF3 674 FORD/BELINA II L 1980/198 0 LB4NYB159 48 896907 AZUL
29 49 CTO8 FORD/KA	1999/199	9BFZZZGD S	P0088989	PRAT	72 74 CWM	HONDA/CG	1998/199 9C2JC250W	JC25E- VERD	20 84 AJI4A GM/CORSA 2001/200 9BGSC19Z01 NM0062934 BRAN
4 700 30 49 CPF6 FORD/BELINA	9 1984/198	AXB645841 9BFDXXLB1 1	47227	A AZUL	5 1335 73 78 BSL6	125 TITAN HONDA/CG	8 WR196189 1997/199 9C2JC250V	W196189 E JC25E- VERD	8 46 WIND 0 C107277 CA ANEXO III – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS INSERVÍVEIS Í Á
5 414 II L	4	DED47212			4 379	125 TITAN	6 TR037912	V037912 E	TABELA VII – SUCATAS INSERVVEIS - PTIO GRUPO CARVALHO – SANTA CRUZ DO RIO PARDO
31 49 6 CEE7 305 FORD/CORCE	L 1975/1975	LB4CPG89 671 3	69331	AZUL	74 78 7 CGY2 D74	HONDA/CG 125 TITAN	1998/199 8 9C2JC250W WR218335	JC25E- W218335 VERM ELHA	QUA LO MARCA/M ANO N°
32 50 0 BTM5 217 FORD/ESCOR L	T 1985/198 4	9BFBXXLB ABEL78815 1	64114	AZUL	75 79 2 ECV0 784	YAMAHA/YB 125E	R 2008/20 08 9C6KE0910 80063161	E381E- 096436 PRET A	NT. TE PLACA ODELO FABR./ MOD. Nº CHASSI MOTOR COR
33 50 2 CKK2 146 FIAT/FIAT UN S	O 1987/198 7	9BD14600 0H3262039 1 2	27A201126 6126	BEGE	76 79 4 DRV1 070	JTA/SUZUKI INTRUDER 12	5 2007/200 7 9CDNF41AJ 7M043664	F401- BR147690 AZUL	1 352 AAO26 21 VW/VOYAG E CL 1990/1990 9BWZZZ30ZLT 069894 1037407 CINZA
50 CYI7J	2001/200	9BGRD08Z		BRAN	79 DFC3	HONDA/CG	2002/20 9C2JC3010	JC30E122450 VERD	2 36 CBJ167 GM/MONZ 1987/1987 9BGJK11VHHB B18LZ311 MARR
34 5 85 GM/CELTA	1	01G136776	DJ0035578	CA	77 9 548	125 TITAN KS	02 R245062	62 E	4 1 A SL/E 063064 06451 OM
									3 365 BQK6 VW/GOL 1994/1994 9BWZZZ30ZR SP013839 BRAN
35 51 0 CDZ7 446 FORD/BELINA	1986/198 5	9BFDXXLB1 DFE88552 1	39583	BRAN CA	78 80 1 BHZ6 I60	HONDA/CG 125 TITAN	1997/199 6 9C2JC250V TR004727	JC25E- V004727 AZUL	H00 1000 T048845 6 CA
									CYH01 VW/FUSCA BRAN
36 51 6 DWE 3E63 VW/GOL 1.0	2008/20 07	9BWCA05 W58T14497 B	NW382466	CINZA	79 80 3 EYY7 B93	KASINSKI/MI AGE 150 50	R 2013/201 2 93FMRCCL CDM011810	Z5162FMJ- B9CBLC0118 PRET A	4 372 56 1300 1982/1981 BO338495 BF617774 CA EWY3 DAFRA/NE 95VD42F5CD D1FC002
		4						51	5 929 833 XT 250 2012/2013 M002005 070 PRETA
37 51 9 CYU3 944 FIAT/PALIO EX	2001/200 1	9BD171402 12092985 1 5	78D901151 5029	CINZA	80 80 4 HRX4 394	HONDA/CG 125 TITAN	1999/199 8 9C2JC250X WR047035	JC25E- X047035 VERM ELHA	ANEXO III – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS INSERVÍVEIS TABELA VIII – ESTIMATIVA TOTAL DE MATERIAL FERROSO A SER
38 521 AVF7 896 FORD/KA FLE	X 2012/201 2	9BFZK53A6 CB385484 S 8	MRBC3854 4	BRAN CA	ANEXO III – TABELA IV –	LOTES CLASSI SUCATAS INS	FICADOS COMO SUCATAS ERVÍVEIS - PÁTIO MARIM	INSERVÍVEIS AR - DRACENA	RECICLADO QUANTI PESO MÉDIO PESO TOTAL
52 JFG70 GM/VECTRA	1998/199	9BGJG19H	20NE-	BRAN	QUA LO PLA	C MARCA/M	ANO	°	TIPO DADE UNITÁRIO (KG) (TONELADAS)
39 3 80 GL	8	WWB57510 1 3	1005870H	CA	NT. TE A	ODELO	FABR./ MOD. Nº CHASSI	N MOTOR COR	Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e similares 123 880 kg 108,240 t
40 52 5 QOU 0A70 CHEVROLET/O NIX 10MT JOY	E 2018/201 8	9BGKL48U 0JB278778 G	FG139594	BRAN CA	1 875 CWR 502	8 H/HONDA CG 125	1987/1987 9C2JC1801H R124127	CG125BRE1 549009 VERME LHA	Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores e similares 51 107 kg 5,457 t
52 IEJ07 GM/MONZA	1994/199	9BGJM11RR B	20NZ-		ANEXO III –	LOTES CLASSI	FICADOS COMO SUCATAS	INSERVÍVEIS
41 9 51 CLUB	4	RB058551 3	1090289	AZUL	TABELA V –	SUCATAS INSE	RVÍVEIS - PÁTIO SITIO -	BOLSÃO – DRACENA	Veículos pesados 00 0 Kg 0 t
53 NRL3 VW/VOYAGE	2012/201	9BWDA05U		PRAT	QUA LO PLAC	MARCA/MO	ANO		VALOR/ESTIMATIVA 174 2.887 kg 113,697 t
42 0 J90 1.0 53 BKW IMP/FIAT UN	1 1992/199	0CT117211 C 8AS146000	CNA96780 60A2011*79	A	NT. TE A	DELO	FABR./ MOD. Nº CHASSI	N° MOTOR COR	ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO PROCESSO SEI Nº 140.00012178/2026-55.
43 1 4106 CSL 16	2	N7110023	5165*	AZUL	1 90 BNJ8	GM/CORSA	1997/1996 9BGSD68ZV	B10NE3107 PRETA	LEILÃO PÚBLICO Nº 1064/2026 – SUCATA
. 44 53 DCC6 B FORD/KA GL	2000/20	9BFBSZGD AYB C	4CY718033	PRAT A	2 316 2 90 FRC9	SUPER FIAT/UNO	TC600034 1996/1995 9BD146097	3457 S 146A7011*4 VERME	DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL ( timbre ou identifcaão do licitante )
4 68	00	718033			4 000	MILLE EP	5573464	384594* LHA	...... ç ........ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX com
45 53 7 CQD3 266 FIAT/PALIO EX	1998/199 8	9BD178296 W0684485 1 0	78A301159 7194	AZUL	3 90 6 BGC 372	2 FORD/VER ONA LX	1991/1991 9BFZZZ54Z B188795	M 1189333 AZUL	, , sede e foro em XXXXXXXXXXX, com telefone (XX) XXXX-XXXX, por intermédio de seu representante o (a) Sr(a) XXXXX, portador(a) da carteira de
46 53 NJU2 PEUGEOT/207	2009/20	9362MN6A	N6A10DBW2	BRAN	90 BLF0	FORD/VER	9BFZZZ54Z	N	identidade nº XXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, declara conhecer e
9 589 HB XS A	08	39B018176 P	SA0002084	CA	4 7 F77	ONA LX	1992/1992 B268262	1326454 AZUL	aceitar as condições contidas no EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO acima
47 55 0 CHN2 920 FIAT/UNO MILLE SX	1997/199 6	9BD146027 T5868262 1 3	46A701148 0639	CINZA	5 912 EIX5	7 I/GM CLASSIC	2009/2009 8AGSA19109	S85000125CINZA	indicado, tendo ciência da legislação reguladora da matéria, especifcamente a Lei federal nº 14.133/2021, o art. 328 da Lei federal nº
55 BJK39 FIAT/UNO	2003/20	9BD158025 1	78D9011*60		39	LIFE	R137277		9.503/1997, o Decreto federal nº 21.981/1932, a Lei federal nº 12.977/2014 e
48 8 22 MILLE FIRE	02	34445620 9	4288*	AZUL	CRL1	FIAT/UNO	9BD146107	5 146A701145	as Resoluções CONTRAN nº 611/2016 e nº 623/2016.
58 ECV1 HONDA/CG	2008/20	9C2KC0820	C08E28058		6 915 63	MILLE EP	1996/1996 703619	24186 AZUL	Local e data.
49 2 D46 150 TITAN ESD	08	8R058544 5	44	CINZA					______ Nome e CPF do represente legal
58 DFC5 YAMAHA/YBR	2003/20	9C6KE0420	337E-		7 923 BVP	FORD/ESC ORT L	1988/1987 9BFBXXLBA BS	H 697403 VERDE	ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO
50 4 173 125ED	03	30015278	36288	ROXA	151		81316		PROCESSO SEI Nº 140.00012178/2026-55.
51 59 6 ECV1 866 DAFRA/SPEED 150	2009/20 08	95VCA1G28 9M028949 C	3G8028908	PRET A	ANEXO III – TABELA VI TEODORO SAMP	LOTES CLASSI – SUCATAS INS AIO	ICADOS COMO SUCATA ERVÍVEIS - PÁTIO APRE	INSERVÍVEIS ENSÃO DE VEÍCULOS -	LEILÃO PÚBLICO Nº 1064/2026 – SUCATA MODELO DE DECLARAÇÃO ( ...... timbre ou identifcação do licitante ...... )
52 60 7 GDP5 970 I/SHINERAY XY 150 5	2015/201 4	LXYPCKL00 F0327079 1 3	62FMJ- FA149723	PRET A	QUA NT. LO TE PLAC A	MARCA/MOD ELO	ANO FABR./ MOD Nº CHASSI	N° MOTOR COR	XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX, com sede e foro em XXXXXXXXXXX, com telefone (XX) XXXX-XXXX, por intermédio
53 61 4 DNM 2B50 YAMAHA/YBR 125K	2006/20 06	9C6KE0920 60023773 E 0	382E- 23345	VERM ELHA	1 80 CJF29	HONDA/CG	. 2000/200 9C2JC3010Y	JC30E1Y1495 VERD	de seu representante o (a) Sr(a) XXXXX, portador(a) da carteira de identidade nº XXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, DECLARA para os did f b d Li
54 62 DHC7 YAMAHA/CRY	P 2003/20	9C6KE0470 E	339E-	BEGE	5 83	125 TITAN KS	0 R149569	69 E	evos ns, so as penas a e: 1º INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
3 018 TON T105E	03	30005927 0	06061		2 80 BXP7	JTA/SUZUKI	2008/200 9CDNF41LJ	8 F466BR2343 AZUL	O pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação
62 ECZ2 DAFRA/SPEED	2009/20	95VCA1L28		PRET	8 549	EN125 YES	7 M133264	91	previstas no Edital.
55 4 230 150	08	9M051635	3L8050724	A	3 811 NRT0	FLASH/MV	2012/2011 93FTNJXLB	C ZS139FMB9 VERM	2º NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES
56 62 6 CTY7 571 HONDA/CG 125 TITAN KS 63 ECV2 YAMAHA/YBR	2001/200 1 2008/20	9C2JC30101 R186314 J 4 9C6KE0920	C30E1118631 382E-	VERM ELHA PRAT	D68 4 81 2 AJE11 02	TEEN 50 HONDA/CG 125 TITAN	M002874 2000/199 9 9C2JC2500 R077863	XALB019517 ELHA Y JC25E- Y077863 VERM ELHA	Que não utiliza a mão de obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão de obra
57 1 243 125K	08	80240025 2	37629	A	5 81 3 BJU7 055	H/HONDA C 125 TODAY	G 1990/199 0 9C2JC1801L R533453	JC18E- 2080678 PRATA	direta ou indireta de menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, conforme determina o art. 7º,
58 63 DJJ59 HONDA/C100 BIZ ES	2003/20	9C2HAU710 R	A07E12273	VERD E	81 CGW	HONDA/CG	2001/200 9C2JC30101	JC30E111264 VERM	inc. XXXIII da Constituição Federal. 3º REQUISITOS DA LEI FEDERAL nº 14133/2021
9 36	03	3802307	8		6 4 6639	125 TITAN KS	1 R126438	38 ELHA	. Que não incide em nenhuma das situações impeditivas à contratação
59 64 DYT3 JTA/SUZUKI	2008/20	9CDNF41LJ F	466BR2396	AZUL	81 BJU9	HONDA/CG	1995/199 9C2JC2501	JC25E-	, indicadas na Lei federal nº 14.133/2021 que veda o nepotismo nos órgãos
4 H01 EN125 YES 60 64 6 DNP2 328 HONDA/CG 150 TITAN ES	08 2006/20 06	8M138523 9C2KC0850 6R851958 K 9	0 C08E56851 58	PRET A	7 5 834 8 82 1 DVW1 A88	125 TITAN HONDA/CBX 20 TWISTE	5 RS19874 2007/200 7 9C2MC350 7R028729	SS19874 CINZA 0 MC35E- 7028729 AMAR ELA	, e entidades estaduais nas contratações e convênios ou instrumentos equivalentes, celebrados pela Administração Pública do Estado do São Paulo.
61 64 DTL8 HONDA/CG	2007/200	9C2JC30707 J	C30E770288	PRET		5			Local e data.
7 H95 125 FAN	6	R028838 3	8	A	9 82 AGP2	HONDA/CG	1997/199 9C2JC250V	T JC25E- CINZA	__________
62 65 2 ECP6 524 JTA/SUZUKI EN125 YES 65 BFU1 H/HONDA CG	2008/20 08 1978/197	9CDNF41LJ 8M229075 F B CG1252004 C	466- R286321 G125BR116	AZUL VERM	2 992 10 82 3 AKW 4J56	125 TITAN HONDA/CG 125 TITAN KS	6 R035984 2003/200 3 9C2JC30103 R223062	V035984 JC30E13223 062 AZUL	Nome e CPF do representante legal DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA
63 3 605 125	8	702 9	139	ELHA	11 83 LXO6	GM/KADETT	1990/199 9BGKS08V	L 18LVH- CINZA
65 DHN HONDA/CG	2004/20	9C2JC30214 J	C30E246092	PRET	3 881	SL/E	0 LC332979	31016035	EDITAL DE CITAÇÃO - SEI Nº 140.00408075/2026-97
64 5 9288 125 TITAN KSE	03	R609240	0	A	83 CAK2	IMP/FORD	1995/199 VS6ASXWP	F	Pelo presente edital, nos termos do artigo 21, da Lei estadual nº
					12 4 081	FIESTA	5 SWK98362	931002390 CINZA	10.177, de 30 de dezembro de 1998, e considerando esgotadas e frustradas
65 67 0 FNU0 464 HONDA/CG 160 FAN ESDI	2016/201 6	9C2KC2200 GR504676	C22E0G504 78	PRET A	83 DSM	FIAT/SIENA	2007/200 9BD17203G	7 178F1011*67	as tentativas de comunicação pessoal, fca a empresa
					13 5 4214	FIRE FLEX	6 3223818	94776* CINZA	interessada, MONICA DOMINGOS DA SILVA (BUZANA), inscrita no CNPJ sob
66 67 EKD0 I/FYM FY125	2008/20	LE8PCJLN3 F	Y156FMI08	PRET	83 BLI8		1986/198 9BWZZZ30	VERD	o nº 41.937.151/0001-58, na pessoa de seu representante legal, Senhor(a)
7 052 19	08	81001323	17997	A	14 6 56	VW/GOL LS	6 GT073669	UN005760 E	MONICA DOMINGOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.596.678-XX,
67 67 CVQ5 HONDA/CG	2002/20	9C2JC30102 J	C30E122023	VERM					CITADAacerca da instauração do Processo Administrativo Sancionatório
9 487 125 TITAN KS	02	R202392 9	2	ELHA	15 83 9 BMR 181	VW/GOL CL	1993/199 2 9BWZZZ30 NT140553	Nº AUSENTE BEGE	SEI/SP nº 140.00408075/2026-97, que tem por objetivo apurar supostas dt il tid íi d tiidd ld
68 68 0 EED4 003 JTA/SUZUKI EN125 YES	2008/20 08	9CDNF41LJ 8M238459 F 0	466BR2957 5	VERM ELHA	16 84 JDY9	FORD/ESCOR	1994/199 9BFZZZ54Z	1704753 AZUL	conuas rreguares pracaas no exercco e suas avaes reguaas de desmontagem de veículos automotores terrestres e/ou destinação de veículos em fm de vida útil nos termos da Lei Federal nº 12977 de maio
Este documento pode ser verifi em http://www.doe.sp.gov.br/a	cado pelo códi utenticidade	goE.2026.10.02.1	.36.1		0 C85	T 1.0 HOBBY	4 RB542642		, . de 2014, regulamentada pela Resolução CONTRAN nº 611, de 24 de maio Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).