DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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35/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
eletrônico detran.sp.gov.br/recorrer-irregularidade, onde acessará o serviço “Recorrer em Processo de Suspeita de Irregularidade na CNH”. EVELYN ROBERTA FORTUNATO SILVA COORDENADORA DE PENALIDADES DE HABILITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 108, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026Torna público a abertura de procedimento de Chamamento Público de médicos especialistas credenciados pelo DETRAN-SP para realização de exames de aptidão física e mental pela junta médica especial
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), com fundamento no artigo 22 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, torna público o Edital de Chamamento Público destinado aos médicos especialistas credenciados pelo DETRAN-SP, nos termos da Resolução CONTRAN nº 927, de 28 de março de 2022, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024, e do Edital de Credenciamento nº 1, de 17 de julho de 2024, interessados em realizar exames de aptidão física e mental pela junta médica especial na Rua Andorra, nº 500, Shopping Oriente, CEP: 12235-050, Jardim América, São José dos Campos - SP.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 01/11/2026, por intermédio do Portal do DETRAN-SP, utilizando o serviço “Realizar Inscrição para chamamento de médicos ou psicólogos”.
A classificação dos interessados será realizada de acordo com a ordem de inscrição. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, em dias, dando-se preferência ao de idade mais elevada, nos termos do parágrafo único, do art. 27, da Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
A lista final de classificação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A convocação para a realização de exame de aptidão física e mental pela junta médica especial no DETRAN-SP respeitará o disposto na Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 18 de dezembro de 2024.
O não atendimento à convocação por três vezes, consecutivas ou alternadas, caracteriza o descumprimento reiterado do plano de atendimento e resultará na exclusão imediata do profissional da lista final de classificação, nos termos do parágrafo único, do art. 8º, da Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 2024.
Para que a inscrição neste chamamento seja aceita, é necessário que o perito médico interessado esteja habilitado junto ao Programa Poupatempo para atendimento no endereço do chamamento.
A inscrição no chamamento público configura a aceitação plena e irrestrita de todos os termos e condições estabelecidos neste Edital, bem como das normas e procedimentos operacionais vigentes do DETRAN-SP, implicando, ainda, compromisso com o uso adequado e a preservação dos equipamentos disponibilizados nas salas de atendimento, cabendo ao perito examinador prover, às suas expensas, os instrumentos pessoais indispensáveis à realização dos atendimentos — como estetoscópio, lanterna e fita métrica —, os quais são de sua exclusiva responsabilidade. O presente chamamento público terá validade de 12 (doze) meses, a contar da publicação da lista final de classificação, conforme disposto no art. 6º da Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 2024. JONAS LEANDRO CASTILHO SILVA Superintendente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026Torna público a abertura de procedimento de Chamamento Público de médicos especialistas credenciados pelo DETRAN-SP para realização de exames de aptidão física e mental pela junta médica especial
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), com fundamento no artigo 22 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, torna público o Edital de Chamamento Público destinado aos médicos especialistas credenciados pelo DETRAN-SP, nos termos da Resolução CONTRAN nº 927, de 28 de março de 2022, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024, e do Edital de Credenciamento nº 1, de 17 de julho de 2024, interessados em realizar exames de aptidão física e mental pela junta médica especial na Avenida Bandeirantes, nº 808, Shibata Supermercado, CEP: 12070-100, Jardim Maria Augusta, Taubaté - SP.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 01/11/2026, por intermédio do Portal do DETRAN-SP, utilizando o serviço “Realizar Inscrição para chamamento de médicos ou psicólogos”.
A classificação dos interessados será realizada de acordo com a ordem de inscrição. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, em dias, dando-se preferência ao de idade mais elevada, nos termos do parágrafo único, do art. 27, da Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
A lista final de classificação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A convocação para a realização de exame de aptidão física e mental pela junta médica especial no DETRAN-SP respeitará o disposto na Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 18 de dezembro de 2024.
O não atendimento à convocação por três vezes, consecutivas ou alternadas, caracteriza o descumprimento reiterado do plano de atendimento e resultará na exclusão imediata do profissional da lista final de classificação, nos termos do parágrafo único, do art. 8º, da Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 2024.
Para que a inscrição neste chamamento seja aceita, é necessário que o perito médico interessado esteja habilitado junto ao Programa Poupatempo para atendimento no endereço do chamamento.
A inscrição no chamamento público configura a aceitação plena e irrestrita de todos os termos e condições estabelecidos neste Edital, bem como das normas e procedimentos operacionais vigentes do DETRAN-SP, implicando, ainda, compromisso com o uso adequado e a preservação dos equipamentos disponibilizados nas salas de atendimento, cabendo ao perito examinador prover, às suas expensas, os instrumentos pessoais indispensáveis à realização dos atendimentos — como estetoscópio, lanterna e fita métrica —, os quais são de sua exclusiva responsabilidade.
O presente chamamento público terá validade de 12 (doze) meses, a contar da publicação da lista final de classificação, conforme disposto no art. 6º da Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 2024.
JONAS LEANDRO CASTILHO SILVA Superintendente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 110, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026Torna público a abertura de procedimento de Chamamento Público de médicos especialistas credenciados pelo DETRAN-SP para realização de exames de aptidão física e mental pela junta médica especial
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), com fundamento no artigo 22 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, torna público o Edital de Chamamento Público destinado aos médicos especialistas credenciados pelo DETRAN-SP, nos termos da Resolução CONTRAN nº 927, de 28 de março de 2022, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024, e do Edital de Credenciamento nº 1, de 17 de julho de 2024, interessados em realizar exames de aptidão física e mental pela junta médica especial na Praça dos Três Poderes, nº 8, CEP: 12327-170, Centro, Jacareí - SP.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 01/11/2026, por intermédio do Portal do DETRAN-SP, utilizando o serviço “Realizar Inscrição para chamamento de médicos ou psicólogos”.
A classificação dos interessados será realizada de acordo com a ordem de inscrição. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, em dias, dando-se preferência ao de idade mais elevada, nos termos do parágrafo único, do art. 27, da Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
A lista final de classificação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A convocação para a realização de exame de aptidão física e mental pela junta médica especial no DETRAN-SP respeitará o disposto na Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 18 de dezembro de 2024.
O não atendimento à convocação por três vezes, consecutivas ou alternadas, caracteriza o descumprimento reiterado do plano de atendimento e resultará na exclusão imediata do profissional da lista final de classificação, nos termos do parágrafo único, do art. 8º, da Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 2024.
Para que a inscrição neste chamamento seja aceita, é necessário que o perito médico interessado esteja habilitado junto ao Programa Poupatempo para atendimento no endereço do chamamento.
A inscrição no chamamento público configura a aceitação plena e irrestrita de todos os termos e condições estabelecidos neste Edital, bem como das normas e procedimentos operacionais vigentes do DETRAN-SP, implicando, ainda, compromisso com o uso adequado e a preservação dos equipamentos disponibilizados nas salas de atendimento, cabendo ao perito examinador prover, às suas expensas, os instrumentos pessoais indispensáveis à realização dos atendimentos — como estetoscópio, lanterna e fita métrica —, os quais são de sua exclusiva responsabilidade.
O presente chamamento público terá validade de 12 (doze) meses, a contar da publicação da lista final de classificação, conforme disposto no art. 6º da Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 2024.
JONAS LEANDRO CASTILHO SILVA Superintendente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 111, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026Torna público a abertura de procedimento de Chamamento Público de médicos especialistas credenciados pelo DETRAN-SP para realização de exames de aptidão física e mental pela junta médica especial
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), com fundamento no artigo 22 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, torna público o Edital de Chamamento Público destinado aos médicos especialistas credenciados pelo DETRAN-SP, nos termos da Resolução CONTRAN nº 927, de 28 de março de 2022, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024, e do Edital de Credenciamento nº 1, de 17 de julho de 2024, interessados em realizar exames de aptidão física e mental pela junta médica especial na Avenida Rio Branco, nº 955, CEP: 11665-600, Indaiá, Caraguatatuba - SP.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 01/11/2026, por intermédio do Portal do DETRAN-SP, utilizando o serviço “Realizar Inscrição para chamamento de médicos ou psicólogos”.
A classificação dos interessados será realizada de acordo com a ordem de inscrição. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, em dias, dando-se preferência ao de idade mais elevada, nos termos do parágrafo único, do art. 27, da Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
A lista final de classificação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A convocação para a realização de exame de aptidão física e mental pela junta médica especial no DETRAN-SP respeitará o disposto na Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 18 de dezembro de 2024.
O não atendimento à convocação por três vezes, consecutivas ou alternadas, caracteriza o descumprimento reiterado do plano de atendimento e resultará na exclusão imediata do profissional da lista final de classificação, nos termos do parágrafo único, do art. 8º, da Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 2024.
Para que a inscrição neste chamamento seja aceita, é necessário que o perito médico interessado esteja habilitado junto ao Programa Poupatempo para atendimento no endereço do chamamento.
A inscrição no chamamento público configura a aceitação plena e irrestrita de todos os termos e condições estabelecidos neste Edital, bem como das normas e procedimentos operacionais vigentes do DETRAN-SP, implicando, ainda, compromisso com o uso adequado e a preservação dos equipamentos disponibilizados nas salas de atendimento, cabendo ao perito examinador prover, às suas expensas, os instrumentos pessoais indispensáveis à realização dos atendimentos — como estetoscópio, lanterna e fita métrica —, os quais são de sua exclusiva responsabilidade.
O presente chamamento público terá validade de 12 (doze) meses, a contar da publicação da lista final de classificação, conforme disposto no art. 6º da Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 2024. JONAS LEANDRO CASTILHO SILVA Superintendente
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE METROLOGIA LEGAL E DE FISCALIZAÇÃO
CENTRO DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS
EDITAL, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026Notificação
Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: AB MAURI BRASIL LTDA CNPJ: 60.934.551/0004-05 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.
Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP.
Data dos exames: 06/10/2026
Horário do Exame: 14h
Produtos: “MISTURA PARA PREPARO DE PÃO DE QUEIJO – 250 g” Marca “FLEISCHMANN”
Termos de coleta: 1919184
Local das coletas: PAGUE MENOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIM LTDA Endereço das Coletas: Av. Augusta Viola da Costa, 1712, Araras/SP.
A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.
Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.
Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.
EDITAL, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026Notificação
Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA CNPJ: 61.586.558/0001-95
Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.
Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. Data dos exames: 06/10/2026 Horário do Exame: 14h
Produtos: “FAROFA DE MANDIOCA – 400 g ” Marca “YOKI” Termos de coleta: 1919190
Local das coletas: SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA Endereço das Coletas: R. das Esmeraldas, 18, Araras/SP. Data dos exames: 08/10/2026 Horário do Exame: 14h
Produtos: “MISTURA PARA PÃO DE QUEIJO – 250 g ” Marca “YOKI” Termos de coleta: 1919699
Local das coletas: COMERCIAL ZARAGOZA IMP E EXP LIMITADA Endereço das Coletas: Av. Horácio Krepischi, 201, Araras/SP.
A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.
Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.
Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.
EDITAL, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026Notificação
Para assistir ao exame pericial de seu produto
Empresa: KIMBERLY – CLARK BRASIL IND E COM DE PROD DE HIGIENE
LTDA
CNPJ: 02.290.277/0001-21
Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.
Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. Data dos exames: 06/10/2026
Horário do Exame: 15h
Produtos: “LENÇOS UMEDECIDOS ÍNTIMOS – 16 unid.” Marca “INTIMUS” Termos de coleta: 1919181
Local das coletas: PAGUE MENOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIM LTDA Endereço das Coletas: Av. Augusta Viola da Costa, 1712, Araras/SP. A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.
Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.
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