DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.

Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: SUMARÉ PRODUTOS DE HIGIENE LTDA CNPJ: 40.595.809/0003-90

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 08/10/2026

Horário do Exame: 11h

Produtos: “SABONETE – 150 g” Marca “DAVENE”

Termos de coleta: 1919696

Local das coletas: COMERCIAL ZARAGOZA IMP E EXP LIMITADA Endereço das Coletas: Av. Horácio Krepischi, 201, Araras/SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Notificação

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: 3CAFFI IND E COM DE CÁPSULAS SA CNPJ: 19.675.900/0001-67

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 09/10/2026

Horário do Exame: 15h

Produtos: “CHÁ – 25 g ” Marca “3CHA”

Termos de coleta: 1918790

Local das coletas: COMERCIAL VILLA SIMPATIA LTDA

Endereço das Coletas: Av. Doutor Theodoro Quartim Barbosa, 700, Cruzeiro/SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Notificação

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: CAFÉ AMAJÓ & TONINHO IND E COM LTDA CNPJ: 49.914.674/0001-90

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP

Data dos exames: 09/10/2026

Horário do Exame: 10h30min

Produtos: “MISTURA PARA PREPARO DE CAPPUCINO – 200 g” Marca “TONINHO”

Termos de coleta: 1919716

Local das coletas: REDE DE DISTRIBUIÇÃO ZEFERINO LTDA Endereço das Coletas: R. Padre Roque, 1317, Mogi Mirim/SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.

Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Notificação

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 01.615.814/0001-01

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 06/10/2026 Horário do Exame: 9h Produtos: “SABONETE – 100 g” Marca “LUX”

Termos de coleta: 1919188 Local das coletas: SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA Endereço das Coletas: R. das Esmeraldas, 18, Araras/SP Data dos exames: 06/10/2026

Horário do Exame: 9h

Produtos: “SABONETE – 100 g” Marca “LUX” Termos de coleta: 1919179 Local das coletas: PAGUE MENOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIM LTDA Endereço das Coletas: Av. Augusta Viola da Costa, 1712, Araras/SP Data dos exames: 09/10/2026 Horário do Exame: 9h

Produtos: “SABONETE ANTIBACTERIANO – 84 g” Marca “REXONA” Termos de coleta: 1919728 Local das coletas: GOOD BOM SUPERMERCADOS LTDA Endereço das Coletas: R. São Paulo, 229, Cruzeiro/SP Data dos exames: 09/10/2026 Horário do Exame: 9h Produtos: “SABONETE CORPORAL – 75 g” Marca “REXONA” Termos de coleta: 1919705 Local das coletas: SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA Endereço das Coletas: Av. Dona Renata, 3605, Araras/SP Data dos exames: 09/10/2026 Horário do Exame: 9h Produtos: “SABONETE BROMÉLIA – 100 g” Marca “LUX” Termos de coleta: 1919701

Local das coletas: SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA Endereço das Coletas: Av. Dona Renata, 3605, Araras/SP Data dos exames: 09/10/2026 Horário do Exame: 9h

Produtos: “SABONETE FLOR DE LÓTUS – 85 g” Marca “LUX” Termos de coleta: 1919194

Local das coletas: COMERCIAL ZARAGOZA IMP E EXP LTDA

Endereço das Coletas: Av. Horácio Krepischi, 201, Araras/SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Notificação

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: LACTALIS DO BRASIL COM IMP EXP LTDA CNPJ: 14.049.467/0027-70

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 09/10/2026

Horário do Exame: 14h

Produtos: “BEBIDA LÁCTEA – 250 ml ” Marca “PARMALAT”

Termos de coleta: 1918777

Local das coletas: J.R.CRUZEIRO DE ALIMENTOS LTDA Endereço das Coletas: Coronel José de Castro, 509, Cruzeiro/SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Notificação

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA COMÉCIO DE ALIMENTOS CNPJ: 07.206.816/0030-50 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 09/10/2026

Horário do Exame: 15h

Produtos: “BISCOITO COOKIES ORIGINAL – 80 g” Marca “PIRAQUÊ” Termos de coleta: 1919700

Local das coletas: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

LTDA

Endereço das Coletas: Av. Horácio Krepishi, 201, Araras/SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.

Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFICÍO DGA nº 753/2026, até a presente data, para a empresa COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDAinscrita no CNPJ: 29.322.621/0001-73, tornamos público:

Ofício DGA n° 753/2026 Senhor fornecedor COMÉRCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA CNPJ: 29.322.621/0001-73 Rua José Afonso Harger, 242, Centro CEP: 88130-180 Palhoça - SC Tel.: (48) 3204-4222 - 3364-1096 E-mail: [email protected]

INTIMAÇÃO

1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da FUNDACÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACÃO, vem comunicar COMÉRCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA- CNPJ:37.696.477/0001-63, já qualificada no contrato número 2025NE04368 e edital PE 90091/2025, acerca da apuração dos seguintes fatos:

2. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas por essa empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota de Empenho acima mencionada, foi instaurado procedimento para a aplicação de multa por inexecução parcial (item não entregue), fundamentada nos art. 156 e 162 da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. art. 9º do Anexo à Portaria Normativa nº 444/2024 desta Fundação, no valor total de R$1.834,50 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos ), conforme instrução contida nos autos.

Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de Suprimentos, por sua Seção de Compras, pelo telefone (11) 2927-9161.

1. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deverá ser encaminhada ao e-mail: [email protected].

2. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:

RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001

Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFÍCIO DGA Nº 747/2026 até a presente data, para a empresa ALBERTH DANIEL BONFIM BONFIMinscrita no CNPJ: 24.702.843/0001-06, tornamos público:

Ofício DGA n° 747/2026

Senhor Fornecedor

ALBERTH DANIEL BONFIM

CNPJ: 24.702.843/0001-06

Avenida Nossa Senhora de Fatima, 4-54 - Jardim America

CEP: 17017-337 – Bauru - SP

Tel.: (14) 9685-1403 / (14) 3227-8448 / (14) 99676-6818 E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]

INTIMAÇÃO

1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem comunicar ALBERTH DANIEL BONFIM - CNPJ: 24.702.843/0001-06, já qualificada no contrato número 2025NE04435 e edital PE 90018/25, acerca da apuração dos seguintes fatos:

2. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas por essa empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota de Empenho acima mencionada, foi instaurado procedimento para a aplicação de multa por inexecução parcial do contrato, fundamentada nos art. 156 e 162 da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. art. 9º do Anexo à Portaria Normativa nº 444/2024 desta Fundação, no valor total de R$ 157,80 (cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), conforme instrução contida nos autos.

Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de Suprimentos, por sua Seção de Compras, pelo telefone (11) 2927-9161.

1. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deverá ser encaminhada ao e-mail: [email protected].

2. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:

RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE05220 DATA:29/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00231685/2026-93 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90100/2025

PARECER JURÍDICO GTAJ nº 654/2025 data 04/09/2025

OBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO – APOSTILAS – AEPS VIA

ARP

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA CNPJ: 46.565.602/0001-97 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903983 / 14122172959040000 VALOR: R$ 21.032,15

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA

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