DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

atividades relacionadas com a disciplina em concurso, elaborado de modo que resultem nítidas e separadas as atividades desenvolvidas pelo candidato após a obtenção do título de Doutor. No Memorial deverão constar atividades de pesquisa, com publicações em periódicos indexados (qualis da área de conhecimento em que atua), atividades em cursos de pós-graduação lato sensu, palestras e material didático qualificado, cursos de extensão e demais atividades pertinentes à área de atuação;

• 2.23. Tese original e inédita ou de texto que sistematize criticamente a

• obra do candidato, ou parte dela, elaborados após o doutoramento e por ele apresentado de forma ordenada e crítica de modo a evidenciar a originalidade de sua contribuição nos campos da Ciência, das Artes ou das Humanidades.

• 2.24. Curriculum Vitae (Modelo plataforma Lattes).

• 2.25. Os subitens de 2.4 a 2.9 serão compulsórios, sendo que o

• candidato em cuja Unidade não exista Curso de Pós-Graduação stricto sensu recomendado pela Capes, Mestrado ou Doutorado, em sua área de atuação, deverá ter no mínimo:

• a) 15 (quinze) publicações científicas ou obras artísticas;

• b) 2 (dois) projetos de pesquisa financiados por agência de fomento

• externa à Unesp; c) orientado 10 (dez) alunos de iniciação científica com bolsa

• concedida por órgão de fomento ou da Unesp.

• 2.26. Dos subitens de 2.10 a 2.21 o candidato deverá comprovar

• atividades em pelo menos 05 (cinco) deles.

• 2.27. O candidato vinculado à Instituição que não ofereça curso de

• graduação deverá comprovar 6 (seis) anos de atividades didáticas na pósgraduação, após o doutorado.

• 3.1. Caberá à Congregação deliberar sobre o cumprimento das

• exigências no ato da homologação das inscrições dos candidatos, ouvida a Comissão Permanente de Avaliação (CPA);

• 3.2. Será publicada no Diário Oficial do Estado – DOE – Poder

• Executivo - Seção III, a relação das inscrições deferidas e das indeferidas de acordo com as exigências estabelecidas no edital.

• 3.3. O candidato poderá requerer à Congregação da Unidade, no prazo

• de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição.

• 3.4 Caso a Congregação acolha o pedido de reconsideração, o

• processo deverá ser encaminhado à CPA para emissão de novo parecer e, na sequência, retornar à Congregação para deliberação final.

4.1. O concurso para obtenção do título de Livre-Docente será realizado em disciplina ou conjunto de disciplinas de graduação, do qual conste pelo menos uma obrigatória, de curso oferecido pela Unidade consolidada ou Campus Experimental da Unesp, ou disciplina de pósgraduação de Programa stricto sensu da Unesp, recomendado pela Capes e, constarão as seguintes provas: I - Julgamento do Memorial circunstanciado, conforme especificações do subitem 2.22; II - Defesa de Tese original e inédita ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato ou parte dela, conforme especificações do subitem 2.23;

III - prova didática que será pública e terá a forma de aula, com duração de, no mínimo, 50 (cinquenta) e no máximo 60 (sessenta) minutos, cujo ponto será sorteado com 24 (vinte e quatro horas) de antecedência, de uma lista de 10 (dez) pontos organizados pela Comissão Examinadora a partir do programa do concurso; IV - prova escrita, que versará sobre ponto a ser sorteado de uma lista de 10 (dez) pontos organizada pela Comissão Examinadora a partir do programa de concurso, terá a duração de 5 (cinco) horas, podendo 1 (uma) hora ser destinada à consulta de material e organização de roteiro e as 4 (quatro) horas restantes destinadas à redação. Concluída a prova escrita, o candidato procederá à leitura do texto em sessão pública perante a Comissão Examinadora.

• 4.2. A critério da Unidade, o concurso poderá ser realizado no modo

• híbrido, adotados os seguintes critérios:

4.2.1. Os candidatos, o presidente e os demais membros da Comissão Examinadora que pertençam à Unidade de origem do concurso deverão, necessariamente, estar presencialmente nas dependências físicas onde o concurso será realizado; 4.2.2. Os membros da Comissão Examinadora que sejam externos à Unesp ou à Unidade de origem do concurso, poderão participar de forma remota, por meio de sistemas de videoconferência ou outros meios eletrônicos de participação à distância.

• 5.1. Na avaliação dos candidatos será adotado o critério de notas de 0

• (zero) a 10 (dez) em todas as provas.

• 5.2. As provas de Julgamento do Memorial e de Defesa de Tese ou de

• texto que sistematize criticamente a obra do candidato, ou parte dela, terão peso 2 (dois) e as demais, peso 1 (um).

• 5.3. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem

• média final igual ou superior a 7 (sete) com, pelo menos, 3 (três) examinadores, de acordo com o inciso VI do art. 128 do Regimento Geral da UNESP.

• 5.4. A aprovação dos candidatos no Concurso de Livre-Docência não

• implica o aproveitamento obrigatório do candidato como docente da Unidade onde for realizado o concurso.

6.1. Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recursos terminarem em sábado, domingo ou feriado, estes ficarão automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil subsequente. 6.2. Os candidatos serão convocados para as provas de que trata o item 4, por meio de edital a ser publicado no DOE com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis.

• 6.3. Será eliminado do concurso público o candidato que não

• comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido.

• 6.4. O resultado final do concurso será publicado no DOE.

• 6.5. Caberá recurso à Congregação, sob os aspectos legal e formal, no

• prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado final do concurso, com efeito suspensivo. A Congregação terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para responder o recurso impetrado, a contar da data do protocolo do recurso.

Aplicam-se ao presente concurso as disposições estatutárias e regimentais da Universidade Estadual Paulista e as normas estabelecidas

pela Resolução UNESP 27/2009 e suas alterações. (Proc. 360/2025-SJC/ICT)

1. Exame clínico

2. Exames complementares: biópsia e citologia esfoliativa

3. Manifestações bucais de doenças autoimunes

4. Processos proliferativos não neoplásicos

5. Cistos odontogênicos

6. Neoplasias odontogênicas

7. Desordens potencialmente malignas

8. Câncer bucal

9. Patologia óssea

10. Manifestações bucais da infecção fúngicas

11. Doenças infectocontagiosas virais

12. Afecções não neoplásicas de glândulas salivares

AMERICAN JOINT COMMITTEE ON CANCER. AJCC Cancer staging manual. 8. ed. Chicago: Springer, 2017. ISBN 9783319406176

BRANDÃO, T. B.; MIGLIORATI, C. A.; SILVA, A. R.; VECHIATO FILHO, A. J.; OLIVEIRA, M. C. Diagnóstico e tratamento odontológico para pacientes oncológicos. São Paulo: Guanabara Koogan, 2021. ISBN 9788595151215

FERNANDES, E. E.; TANGO, E. K.; ALMEIDA, J. D.; LIMA, J.; SPALDING, M.; TANGO, R, N. Processo diagnóstico: montando um quebra-cabeça. São Paulo: Selo Cultura Acadêmica, 2023. ISBN: 9786559543915

GRINSPAN, David. Enfermedades de la boca: semiología, patología, clínica y terapéutica de la mucosa bucal. Buenos Aires: Editorial Mundi S.A.C.I.F., 1975.

INTERNATIONAL AGENCY FOR RESEARCH ON CANCER – IARC. Oral cancer prevention: IARC Handbooks of Cancer Prevention. 19:1–358, 2023. ISBN 9789283230267

KIGNEL, S. Estomatologia: bases do diagnóstico para o clínico geral. 3. ed. Rio de Janeiro: Santos, 2020. ISBN 9788527736305

KUMAR, V.; ABBAS, A. K.; ASTER, J. C. Robbins & Cotran patologia: bases patológicas das doenças. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. ISBN 9788595159150.

MARCUCCI, G. Fundamentos de odontologia: estomatologia. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2020. ISBN 9788527736169. NEVILLE, B. W.; DAMM, D. D.; ALLEN, C. M.; CHI, A. C. Oral and maxillofacial pathology. 5. ed. St. Louis: Elsevier, 2023. ISBN 9780323789813. PINDBORG, J. J. Atlas of diseases of the oral mucosa. 5. ed. rev. Philadelphia: W.B. Saunders Company, 1992. REGEZI, J. A.; SCIUBBA, J. J.; JORDAN, R. C. K. Patologia oral: correlações clinicopatológicas. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. ISBN 9788595152953.

SANTOS-SILVA, A. R.; LOPES, M. A.; SCARINI, J. F.; VARGAS, P. A.; ALMEIDA, O, P. Clinical decision-making in oral medicine: a concise guide to diagnosis and treatment. Switzerland: Springer, 2023. ISBN 9783031149443 TOMMASI, F.; TOMMASI, M. H. Diagnóstico em patologia bucal. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. ISBN 9788535274752

WHO CLASSIFICATION OF TUMOURS EDITORIAL BOARD. Head and neck tumours. [Internet]. Lyon (France): International Agency for Research on Cancer, 2023. Available from: https://tumourclassification.iarc.who.int/chapters/52. WOO, S. B. Oral pathology: a comprehensive atlas and text. 3. Ed. Philadelphia: Elsevier, 2024. ISBN 9780323829182

ARCHIVES OF ORAL BIOLOGY. London: Elsevier, 1959- . ISSN 1879-1506. BRAZILIAN DENTAL SCIENCE. São José dos Campos: UNESP, 1998- . ISSN 2178-6011. CLINICAL ORAL INVESTIGATIONS. Berlin: Springer, 1997- . ISSN 14326981.

HEAD & NECK. New York: John Wiley & Sons, 1989- . ISSN 1043-0347. HEAD AND NECK PATHOLOGY. Secaucus: Humana Press, 2007- . ISSN 1936-0568. INTERNATIONAL JOURNAL OF CANCER. New York: Wiley, 1966- . ISSN 1097-0215.

JOURNAL OF ORAL DIAGNOSIS. São Paulo: Sociedade Brasileira de Estomatologia e Patologia Oral (SOBEP), 2016- . ISSN 2525-5711. JOURNAL OF ORAL PATHOLOGY AND MEDICINE. Copenhagen: Munksgaard, 1989-. ISSN 0904-2512. ORAL DISEASES. Houndmills: Stockton Press, European Association of Oral Medicine, 1995-. ISSN 1601-0825.

ORAL ONCOLOGY. Oxford: Elsevier, 1997- . ISSN 1879-0593.

ORAL SURGERY, ORAL MEDICINE, ORAL PATHOLOGY, ORAL RADIOLOGY AND ENDODONTICS. St. Louis: Mosby, 1948-. ISSN 1528-395X.

EDITAL Nº 07/2026-STA/DTA/ICT.SJC

Estarão abertas, nos termos da Resolução Unesp nº 27/2009 e suas alterações, pelo prazo de 30 (trinta) dias, as inscrições para o concurso público para obtenção do Título de Livre-Docente em PATOLOGIA GERAL, ORAL E MAXILOFACIAL, cujas provas serão realizadas no Conjunto de Disciplinas de “PATOLOGIA GERAL” e “PATOLOGIA ORAL E MAXILOFACIAL”, do Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal deste Instituto.

A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

1.1. As inscrições serão recebidas via internet, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de valor de R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) por meio de transferência, pix ou depósito, no período das 00:00 do dia 02/10/2026 às 17:00 do dia 03/11/2026, observado o horário de Brasília.

1.2. A inscrição somente será validada mediante o pagamento integral da taxa dentro do período de inscrições e a inserção do respectivo comprovante de pagamento, em campo próprio da área do candidato, disponível no Sistema de Inscrições da Unesp.

1.3. Todos os documentos deverão ser anexados no formato PDF, com limite de 500MB por arquivo, no sistema eletrônico de inscrições, no endereço https://inscricoes.unesp.br/

1.4. Procedimentos para inserção dos documentos comprobatórios das exigências no sistema:

1.4.1. Os documentos referentes a cada item ou subitem devem ser juntados em um único arquivo e inseridos nos campos próprios do formulário de inscrição.

1.4.2. Os documentos do item 2.8 devem ser comprovados conforme segue:

(a) livro impresso e capítulo de livro impresso: indicar o padrão internacional de numeração de livro (ISBN) e fazer upload da página de rosto. Para capítulo de livro impresso além de indicar o ISBN e anexar a página de rosto também é necessário fazer upload da parte do sumário onde consta o capítulo e da primeira página do capítulo;

(b) artigos impressos: fazer upload da primeira página do artigo, caso não conste legenda bibliográfica (título do periódico, volume, número do fascículo, ano de publicação e número das páginas inicial e final do artigo) na primeira página, anexar também uma página com a legenda. Se o periódico não possui legenda bibliográfica, fazer upload da capa do periódico, do sumário e da primeira página do artigo;

(c) artigos eletrônicos: indicar título do artigo, título do periódico e o DOI (Identificador de Objeto Digital) ou o localizador padrão de recursos (url - Uniform Resource Locator) do artigo;

(d) livro em suporte eletrônico e capítulo de e-book: indicar o título do livro em suporte eletrônico e o DOI (Identificador de Objeto Digital) ou o localizador padrão de recursos (url - Uniform Resource Locator) do e- book, ou se for o caso, indicar o título do capítulo do e-book, título do e- book e o DOI ou url. 2. CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:

2.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico;

2.2. cédula de identidade ou protocolo de solicitação ou, no caso de estrangeiro, cédula de identidade permanente, caso não seja do quadro de docentes da Unesp;

2.3. comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais);

2.4. comprovante de obtenção do título de Doutor, obtido ou reconhecido em Programa de Pós-Graduação recomendado pela Capes, que tenha sido conferido pelo menos 6 (seis) anos antes da data de inscrição.

2.5. Além do título de Doutor, o candidato deverá comprovar 6 (seis) anos de atividades em ensino de graduação após o doutorado. Deverá, também, satisfazer, no ato da inscrição, os seguintes critérios:

2.6. comprovar vínculo a Programa de Pós-Graduação stricto sensu, recomendado pela Capes, na Unesp ou fora dela, na qualidade de docente e orientador credenciado; 2.7. possuir pelo menos, 2 (duas) orientações concluídas em Programas de Pós-Graduação stricto sensu, recomendado pela Capes, mestrado ou doutorado;

2.8. possuir, pelo menos, 10 (dez) publicações científicas entre: artigos completos em revistas referenciadas em base de dados, indexadores e portais de periódicos com reconhecida qualidade na área, trabalhos completos em anais de eventos de âmbito nacional ou internacional de comprovada relevância na área de conhecimento, livros, capítulos de livros, partituras, obras artísticas e patentes concedidas, conforme item 1.4.2; 2.9. ter coordenado, pelo menos, 1 (um) projeto de pesquisa, extensão ou ensino com financiamento e avaliação externos à Universidade;

2.10. ter coordenado projeto(s) de Núcleo de Ensino ou Programa de Educação Tutorial (PET);

2.11. ter coordenado projeto(s) de extensão universitária credenciados em IES; 2.12. ter participado, como membro titular, de atividades administrativas ou de gestão acadêmica em pelo menos 2 (dois) órgãos colegiados da Universidade;

2.13. ter produzido material didático, demonstrativo, impresso ou por mídia eletrônica de comprovada qualidade editorial, que não os já apresentados no subitem 2.8;

2.14. ter participado de Programa de Pós-Graduação lato sensu ou Programa de Residência;

2.15. ter orientado 6 (seis) alunos de graduação, sendo pelo menos 3 (três) com Bolsas de Iniciação à Pesquisa, Ensino ou Extensão; 2.16. ter participado de pelo menos 10 (dez) congressos científicos, com apresentação de trabalho em cada um;

2.17. ter realizado estágio de pós-doutoramento que totalize, pelo menos, 5 (cinco) meses;

2.18. ter recebido Bolsa de Produtividade do CNPq;

2.19. ter coordenado Curso de Graduação e/ou de Pós-Graduação stricto sensu;

2.20. ter coordenado Projeto Temático ou similar;

2.21. ter obtido auxílio individual para pelo menos 1 (uma) das seguintes finalidades: participação em congresso, realização de evento científico, publicação de texto, obtenção de bolsa de estudo, própria ou para orientados de Pós-Graduação stricto sensu e supervisão de PósDoutoramento, excetuando-se as previstas no subitem 2.18, e despesas com professor visitante;

2.22. Memorial circunstanciado, contendo informações que permitam a avaliação do mérito acadêmico do candidato, principalmente quanto às atividades relacionadas com a disciplina em concurso, elaborado de modo que resultem nítidas e separadas as atividades desenvolvidas pelo candidato após a obtenção do título de Doutor. No Memorial deverão constar atividades de pesquisa, com publicações em periódicos indexados (qualis da área de conhecimento em que atua), atividades em cursos de pós-graduação lato sensu, palestras e material didático qualificado, cursos de extensão e demais atividades pertinentes à área de atuação;

2.23. Tese original e inédita ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato, ou parte dela, elaborados após o doutoramento e por ele apresentado de forma ordenada e crítica de modo a evidenciar a originalidade de sua contribuição nos campos da Ciência, das Artes ou das Humanidades.

2.24. Curriculum Vitae (Modelo plataforma Lattes).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).